Transparência

Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

Objeto Termo Primitivo (TP):  a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao Poder Executivo do Estado do Amazonas, na Comarca de Ipixuna, sem a incidência de ônus ao TJAM, mediante a:

 a) Cessão de (no mínimo 04) servidores, para exercerem suas atividades na Vara Única da Comarca de Ipixuna sendo destinados: 1 (um) - limpeza e serviços gerais; 1 (um) - Juizado Especial Cível; 1 (um) - Distribuição e Central de Mandados e 1 (um) - Família; e

b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Ipixuna.

Link (TP)Clique aqui

1° Termo Aditivo (TA): Alteração da cláusula décima terceira- da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em atendimento à Resolução nº 363/2021 do CNJ e à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).


Link (TA): Clique aqui

Documentos

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pdf EXTRATO N° 200.2024 (PUBLICAÇÃO) - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007.2022 - TJAM x Prefeitura Municipal de Ipixuna.pdf ( pdf, 74 KB ) (36 downloads)
pdf PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007.2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE IPIXUNA.pdf ( pdf, 212 KB ) (43 downloads)
pdf ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007 2022 e PLANO DE TRABALHO TJAM x MUNICÍPIO DE IPIXUNA ( pdf, 311 KB ) (130 downloads) Popular
pdf EXTRATO Nº 019 2022 ACT Nº 007 2022 TJAM x MUNICÍPIO DE IPIXUNA ( pdf, 216 KB ) (117 downloads) Popular
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