Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo a CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE BEM IMÓVEL afetado ao patrimônio do CEDENTE, caracterizado por 01 (uma) casa residencial com 150m² de área construída, localizada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, à Rua Dom Bosco, nº 01, São Francisco.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-uso/termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-006-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-tabatinga/16025-termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-006-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-tabatinga/file

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de um imóvel no Termo de Cessão de Uso nº 006/2021–TJ, ficando redigida da seguinte forma a CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a cessão, sem ônus, dos seguintes imóveis afetados ao patrimônio do CEDENTE: a) Casa residencial, com 150 m2 de área construída, localizada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, à R. Dom Bosco, nº 01, São Francisco; e b) Casa residencial, com 150 m2 de área construída, localizada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, à R. Dom Bosco, nº 02, São Francisco.

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-uso/termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-006-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-tabatinga/17734-1-ta-ao-termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-006-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-tabatinga/file