Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à disponibilização, por parte da FORÇA TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA – OPERAÇÃO ACOLHIDA, de espaço físico destinado a instalação de uma Unidade Judiciária descentralizada e transitória do TJ/AM na sede do Posto de Interiorização e Triagem - PI TRIG, localizado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Av. Torquato Tapajós, n.º 1047, Bairro da Paz, bem como a disponibilização, por parte da FACULDADE ESTÁCIO, de acadêmicos do curso de Direito, para atuarem no supramencionado posto de forma voluntária e sem ônus financeiro e/ou vínculo de qualquer natureza com os partícipes, sob a coordenação conjunta da Instituição de Ensino.
A disponibilização de espaço físico ao TJ/AM ficará a cargo da Coordenação da Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida no Posto de Interiorização e Triagem - PI TRIG, localizado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Av. Torquato Tapajós, n.º 1047, Bairro da Paz.
O estágio voluntário a ser cumprido pelos acadêmicos da FACULDADE ESTÁCIO, no espaço físico disponibilizado ao TJ/AM na sede do Posto de Interiorização e Triagem - PI TRIG, mantido pela Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, atenderá ao espírito de integração e profissionalização contido na Lei n.º 11.788, de 25/09/2008, e obedecerá às disposições acadêmicas e condições definidas pela coordenação do curso da instituição de ensino, sob a anuência da Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida e coordenação conjunta dos demais partícipes.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-036-2021-tjam-x-tjam-x-forca-tarefa-logistica-humanitaria-operacao-acolhida-x-sociedade-de-ensino-superior-estacio-amazonas-ltda/17749-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-036-2021-tjam-x-tjam-x-forca-tarefa-logistica-humanitaria-operacao-acolhida-x-sociedade-de-ensino-superior-estacio-amazonas-ltda/file

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Cooperação nº 036/2021- TJAM, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, relativo a conjugação de esforços com vistas à disponibilização, por parte da FORÇA TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA – OPERAÇÃO ACOLHIDA, de espaço físico destinado a instalação de uma Unidade Judiciária descentralizada e transitória do TJ/AM na sede do Posto de Interiorização e Triagem - PI TRIG, localizado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Av. Torquato Tapajós, n.º 1047, Bairro da Paz, bem como a disponibilização, por parte da FACULDADE ESTÁCIO, de acadêmicos do curso de Direito, para atuarem no supramencionado posto de forma voluntária e sem ônus financeiro e/ou vínculo de qualquer natureza com os partícipes, sob a coordenação conjunta da Instituição de Ensino.

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-036-2021-tjam-x-tjam-x-forca-tarefa-logistica-humanitaria-operacao-acolhida-x-sociedade-de-ensino-superior-estacio-amazonas-ltda/22427-1-termo-aditivo-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-036-2021-tjam-x-forca-tarefa-logistica-humanitaria-operacao-acolhida-x-sociedade-de-ensino-superior-estacio-amazonas-ltda/file