Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao Poder Executivo do Estado do Amazonas, na Comarca de Manaquiri/AM, sem a incidência de ônus ao TJ/AM, mediante a:

a) Cessão de 05 (cinco) servidores, para exercerem suas atividades na Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM; e,

b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Manaquiri/AM.

c) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado a residência do(a) Magistrado(a);

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-028-2021-tj-x-prefeitura-municipal-de-manaquiri/15058-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-plano-de-trabalho-n-028-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaquiri/file

1° Termo Aditivo (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-028-2021-tj-x-prefeitura-municipal-de-manaquiri/46359-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-028-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaquiri-pdf/file