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Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2021 - TJAM x ALEAM x PROCON LEGISLATIVO x COMISSÃO TÉCNICA E PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALEAM

Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação visando meios eficazes e céleres para o envio de expedientes e documentos por meio exclusivamente eletrônico através do portal de serviços do Sistema Judicial da Capital, salvo impossibilidade técnica.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-019-2021-tjam-x-assembleia-legislativa-do-estado-do-amazonas-atraves-do-procon-legislativo-e-a-comisao-tecnica-e-permanente-de-defesa-do-consumidor-da-aleam/15023-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-019-2021-tjam-x-aleam-x-procon-legislativo-x-comisao-tecnica-e-permanente-de-defesa-do-consumidor-da-aleam/file

Objeto 1º Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em  atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-019-2021-tjam-x-assembleia-legislativa-do-estado-do-amazonas-atraves-do-procon-legislativo-e-a-comisao-tecnica-e-permanente-de-defesa-do-consumidor-da-aleam/48343-1-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-19-2021-tjam-x-aleam-pdf/file

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pdf 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 19.2021 - TJAM X ALEAM.pdf ( pdf, 219 KB ) (66 downloads)
pdf EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 19.2021 - TJAM X ALEAM.pdf ( pdf, 84 KB ) (55 downloads)
pdf ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019 2021 TJAM x ALEAM x PROCON LEGISLATIVO x COMISÃO TÉCNICA E PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALEAM ( pdf, 195 KB ) (383 downloads) Popular
pdf PLANO DE TRABALHO ACT N° 019 2021 TJAM x ALEAM x PROCON LEGISLATIVO x COMISÃO TÉCNICA E PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALEAM ( pdf, 218 KB ) (251 downloads) Popular
pdf EXTRATO Nº 150 2021 ACT N° 019 2021 TJAM x ALEAM x PROCON LEGISLATIVO x COMISÃO TÉCNICA E PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALEAM ( pdf, 109 KB ) (186 downloads) Popular
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