Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto a utilização das instalações físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas localizadas na Capital do Estado do Amazonas, conforme as descrições dos locais, áreas e metragens constantes da tabela 1 abaixo, pelos Membros e Servidores da DPE/AM, em razão do serviço, ante a necessidade de instalação da Defensoria Pública do Amazonas nessas localidades.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/14180-concessao-onerosa-de-uso-de-area-de-bem-imovel-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/file

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente instrumento tem por objeto ALTERAR a tabela 1, na CLÁUSULA PRIMEIRA da CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2020-FUNJEAM, para atualização dos espaços cedidos à DPE/AM.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/24999-1-termo-aditivo-cou-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/file

Objeto do 2° Termo Aditivo (TA): O presente termo aditivo tem por objeto a supressão da área abaixo, especificada na tabela I do 1° termo aditivo a Concessão Onerosa de Uso nº 001/2020 - FUNJEAM.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/39355-segundo-termo-aditivo-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2020-tjam-x-defensoria-pulica-do-estado-do-amazonas-pdf/file

Objeto da 1° Apostila (TA): Determinar que o DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor de R$ 3.746,15 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais, e quinze centavos) a contar de outubro/2021.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/21053-1-apostila-cou-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/file

Objeto da 2° Apostila (TA): Determinar que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor de R$ 2.916,45 (dois mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) a contar de outubro/2022.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/25945-segunda-apostila-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2020-funjeam/file

Objeto da 3° Apostila (TA): Determinar que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor de R$ 3067,36 (três mil e sessenta e sete e trinta e seis centavos) a contar de outubro/2023.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/38218-3-apostila-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2020-funjeam-pdf/file

Objeto da 4° Apostila (TA): Determinar que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor mensal de R$ 2752,78 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), a contar de outubro/2024.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/48484-4-apostila-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2020-funjeam-pdf/file