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Justiça condena quatro acusados de envolvimento em morte de empresário, ocorrida em 2023 no bairro da Paz

Os acusados receberam penas que variam de 15 a 21 anos de prisão. Dívida milionária seria a motivação do crime. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...

Inovação - Tribunais da Região Norte desenvolvem protótipo de assistente virtual interno para otimizar rotinas e fortalecer a comunicação institucional

Iniciativa colaborativa reúne tribunais do Norte na construção de solução inovadora para agilizar o acesso a informações e aprimorar a comunicação interna no Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Em parceria com Ejud e Esmam, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza painéis de debates no inédito evento “Solo Seguro Convida”

Realizado nos dias 16 e 17/3, o evento integrou a programação da semana de regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”, em Manaus. Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em parceria com...

Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas e presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM reúnem-se com representantes da PGE e PGM

Medidas interinstitucionais para uniformizar e aprimorar os procedimentos de notificações processuais foram discutidas durante a reunião. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e a presidente...

Exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça” pode ser conferida no hall da Maternidade Dr. Moura Tapajóz até sexta-feira (20)

Organizada pela Cevid/TJAM e Juizados Maria da Penha, a mostra tem a finalidade de promover a reflexão sobre as raízes da violência de gênero.  A mostra “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e...

ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online

Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sobre a importância do novo mecanismo legal e, também, do valor da vigilância permanente da...

Curso do TJAM reforça o papel da comunicação na construção de ambientes de trabalho saudáveis

A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, reforçou a importância da comunicação não violenta e da escuta ativa no ambiente de trabalho.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais realiza encontro em Mato Grosso

Evento possibilita o compartilhamento de experiências, o debate sobre desafios comuns e buscar soluções para todo o sistema de justiça.   O Poder Judiciário brasileiro está realizando o XIV Encontro do Colégio...

Esmam promove segunda edição do "Projeto Justiça por Elas” no CECF André Araújo

A atividade visa a promover informação, conscientização e fortalecimento das mulheres acerca de seus direitos, mecanismos de proteção e acesso à justiça, por meio de palestras ministradas por magistradas.   O "Projeto...

TJAM nomeia 23 juízes aprovados no concurso público

Documentos necessários para posse devem ser enviados via formulário eletrônico.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou 23 atos de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para o Ingresso...

Acesso Rápido

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 23.03.2026.

Prezados Advogados e Público em Geral,  De ordem da Presidência da...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas a VEMAQA existe desde 1994.


Para comemorar os 15 anos de existência da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (VEMAQA), criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus realizou na manhã do dia 20 de junho uma "Tribuna Popular". Um dos alvos da homenagem foi o juiz Adalberto Carim, titular da Vara desde a sua criação em 1994.

De acordo com a presidência da CMM, a "VEMAQA é um "órgão jurisdicional do Estado, ela cumpre um importante papel na defesa do meio ambiente, razão pela qual tem seu trabalho reconhecido nacional e internacionalmente, servindo inclusive de modelo para outros estados e países". A cerimônia realizada no Plenário Adriano Jorge contou com a presença dos vereadores da casa.

Adalberto Carim recebeu uma placa de reconhecimento dos relevantes serviços prestados pela VEMAQA. O magistrado disse ainda que a homenagem foi um reconhecimento da vereadora Lúcia Antony. " Na Tribuna Popular realizada na Câmara a vereadora Lúcia Antony reconheceu a importância da Vara Ambiental, não apenas como modelo nacional mas também como modelo que está sendo seguido internacionalmente". 

Na homenagem, o juiz lembrou das dificuldades enfrentadas durante a criação da VEMAQA. " A ideia para instalar uma Vara Ambiental surgiu originalmente em 1994", disse Adalberto Carim, destacando que apenas na gestão do desembargador Manoel Neuzimar Pinheiro (19996-19998) a Vara foi instalada. "São 15 anos de muito sacrifício, porque instalar uma Vara Especializada não é fácil. O nosso caso foi uma benção e uma dificuldade", disse Carim lembrando que a VEMAQA foi a primeira do TJAM a ganhar um prêmio de qualidade estadual e internacional.

 " Naquele período, o fenômeno El Niño estava muito forte. Manaus estava vivendo em um ambiente muito complicado, havia crise de energia elétrica, barcos colidiam-se no Rio Negro por falta de visibilidade. Foi nesse momento que o Tribunal de Justiça resolveu assumir o seu papel constitucional criando uma vara de meio ambiente", destacou Carim.

Para o magistrado a homenagem realizada pela Câmara de Manaus foi uma grande honra. "É um privilégio muito grande ser lembrado como juiz titular dessa vara. Lembrado pelos vereadores que representam os anseios da população. E isso nos estimula muito, nós deixa bastante incentivado", concluiu o magistrado.

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