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CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ: Fundação Getúlio Vargas e Comissão do Concurso de Juízes do TJAM convocam candidatos para próximas etapas

Também foi divulgada retificação do edital quanto à pontuação de título de doutorado.     A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do...

Homem que matou cônjuge deverá restituir valor de seguro de vida ao pai da vítima

Sentença considerou o trânsito em julgado de condenação por homicídio e a exclusão de herança por indignidade.     Réu confesso e condenado pelo homicídio contra a sua esposa e que, conforme a...

Corregedoria Nacional de Justiça reconhece avanços de gestão no TJAM e elogia os setores de Precatórios, Auditoria Interna, Fazenda Pública, Seplan e a Corregedoria-Geral

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, elogiou o trabalho dessas unidades durante o discurso de encerramento da inspeção anual no TJAM.       A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta...

Representantes do CNJ e da CGJ-AM discutem o aperfeiçoamento da política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher

Reunião tratou sobre especificidades do Provimento n.º 201-CNJ que dispõe sobre política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria...

Poder Judiciário Estadual e Sejusc planejam a realização de casamento coletivo em benefício da população hipossuficiente e em situação de vulnerabilidade social

O início das tratativas institucionais foi pauta de reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes...

Esmam encerra ciclo 2025 do projeto “Portas Abertas” com encontro entre acadêmicos e o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ

O evento contou com palestra proferida pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli, diretor da escola. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) encerrou, na última quinta-feira (16/10), o projeto Portas Abertas...

Fórum de Justiça de Parintins sedia tarde especial em alusão ao “Outubro Rosa”  

Além de oferecer informações valiosas, a ação propiciou acolhimento, leveza e momentos de reflexão, reafirmando o compromisso do Fórum de Justiça de Parintins com o bem-estar e a valorização das...

Litigância abusiva foi tema da 8.ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que teve o TJAM como anfitrião  

O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do Poder Judiciário do Amazonas, promovendo debates qualificados e ressaltando a importância...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas a VEMAQA existe desde 1994.


Para comemorar os 15 anos de existência da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (VEMAQA), criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus realizou na manhã do dia 20 de junho uma "Tribuna Popular". Um dos alvos da homenagem foi o juiz Adalberto Carim, titular da Vara desde a sua criação em 1994.

De acordo com a presidência da CMM, a "VEMAQA é um "órgão jurisdicional do Estado, ela cumpre um importante papel na defesa do meio ambiente, razão pela qual tem seu trabalho reconhecido nacional e internacionalmente, servindo inclusive de modelo para outros estados e países". A cerimônia realizada no Plenário Adriano Jorge contou com a presença dos vereadores da casa.

Adalberto Carim recebeu uma placa de reconhecimento dos relevantes serviços prestados pela VEMAQA. O magistrado disse ainda que a homenagem foi um reconhecimento da vereadora Lúcia Antony. " Na Tribuna Popular realizada na Câmara a vereadora Lúcia Antony reconheceu a importância da Vara Ambiental, não apenas como modelo nacional mas também como modelo que está sendo seguido internacionalmente". 

Na homenagem, o juiz lembrou das dificuldades enfrentadas durante a criação da VEMAQA. " A ideia para instalar uma Vara Ambiental surgiu originalmente em 1994", disse Adalberto Carim, destacando que apenas na gestão do desembargador Manoel Neuzimar Pinheiro (19996-19998) a Vara foi instalada. "São 15 anos de muito sacrifício, porque instalar uma Vara Especializada não é fácil. O nosso caso foi uma benção e uma dificuldade", disse Carim lembrando que a VEMAQA foi a primeira do TJAM a ganhar um prêmio de qualidade estadual e internacional.

 " Naquele período, o fenômeno El Niño estava muito forte. Manaus estava vivendo em um ambiente muito complicado, havia crise de energia elétrica, barcos colidiam-se no Rio Negro por falta de visibilidade. Foi nesse momento que o Tribunal de Justiça resolveu assumir o seu papel constitucional criando uma vara de meio ambiente", destacou Carim.

Para o magistrado a homenagem realizada pela Câmara de Manaus foi uma grande honra. "É um privilégio muito grande ser lembrado como juiz titular dessa vara. Lembrado pelos vereadores que representam os anseios da população. E isso nos estimula muito, nós deixa bastante incentivado", concluiu o magistrado.

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