Os acusados receberam penas que variam de 15 a 21 anos de prisão. Dívida milionária seria a motivação do crime.
Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, relativo à Ação Penal n.º 0669594-61.2023.8.04.0001, quatro acusados de envolvimento no assassinato do empresário Erwin Rommel Godinho Rodrigues, ocorrido em novembro de 2023, foram condenados pelo Conselho de Sentença. O crime, classificado como “homicídio mercenário e premeditado”, teria sido motivado por uma dívida milionária que um dos acusados mantinha com a vítima.
Com a condenação, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento popular aplicou a pena de 21 anos e 10 meses de prisão ao acusado Israel da Silva Assis, o “Paizão”, apontado como o mentor intelectual do homicídio duplamente qualificado (praticado por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima).
O réu Edney Fernandes Vieira, citado na denúncia do Ministério Público como responsável pela logística do crime, foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado (mediante promessa de pagamento e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Sua pena foi reduzida ante o reconhecimento pelo Conselho de Sentença de uma participação de menor importância, pois forneceu o transporte, mas não efetuou os disparos.
Hewerton Kauan Oliveira Cavalcante, o “Neguinho”, apontado como o executor material do crime, recebeu a pena de 15 anos e 7 meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado (promessa de pagamento e recurso que dificultou a defesa). A pena foi atenuada devido à sua menoridade relativa (menos de 21 anos na data do crime) e a confissão do delito.
O réu João Gabriel da Silva Almeida, o “Neco”, acusado de ser coautor intermediário, foi condenado a 15 anos e 7 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado (promessa de pagamento e recurso que dificultou a defesa). Assim como o executor, teve a pena atenuada pela menoridade relativa e a confissão.
O regime inicial de cumprimento da pena para os condenados é o fechado e a Justiça determinou a execução imediata das penas, o que significa que eles, embora tenham direito a recorrer contra a sentença, não o farão em liberdade. No caso de Edney Fernandes Vieira, que estava em regime domiciliar, foi mantido o monitoramento por tornozeleira eletrônica até novas deliberações ante questões específicas de saúde. Dos três acusados, ele foi o único a participar do julgamento por videoconferência.
A sessão de julgamento aconteceu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, entre os dias 09 e 12 deste mês de março.
Da sentença, cabe apelação.
Denúncia
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia contra quatro homens pelo assassinato do empresário Erwin Rommel Godinho Rodrigues, ocorrido em 11 de novembro de 2023, no bairro da Paz, em Manaus. O crime, classificado como “homicídio mercenário e premeditado”, teria sido motivado por uma dívida milionária.
Segundo as investigações, Israel da Silva Assis, conhecido como “Paizão”, possuía uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 milhão com a vítima e vinha sofrendo cobranças. Para se livrar do débito, Israel teria contratado João Gabriel da Silva, por R$ 5 mil, para organizar a execução. João Gabriel, por sua vez, repassou a tarefa aos demais acusados.
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra três homens posicionados de costas, alinhados lado a lado em um ambiente interno. Eles usam camisetas de manga longa na cor amarela com as palavras “ESCOLTA” e “SEAP” escritas em preto nas costas, e calças na cor laranja. Todos estão com as mãos para trás, próximas à região da cintura. Ao fundo vê-se parede clara e outros poucos elementos.
Carlos de Souza
Fotos: Raphael Alves
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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