Interessados deverão realizar sua inscrição até o dia 23 de março e, após as inscrições realizadas, deverão participar de capacitação obrigatória no dia 24 deste mesmo mês.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou a Portaria n.º 109/2026, estabelecendo a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” / 2026, que neste ano ocorrerá no período de 13 a 17 de abril, no Centro de Convenções Vasco Vasques. O órgão de correição fornece, no mesmo documento, as instruções acerca dos procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores e estagiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que desejam trabalhar no atendimento ao público durante o evento.
A Portaria n.º 109/2026 foi publicada no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (18/03) e é assinada pelo Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
De acordo com o documento, os interessados em trabalhar durante o evento, deverão realizar suas inscrições, impreterivelmente, até o dia 23 de março, acessando e respondendo um formulário eletrônico disponível no link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGDMeTVj2dsCO3RGXc-FG_BVgEO3R_PP1vrhP-Wu-xHD3eRg/viewform
Após o preenchimento do formulário e encaminhamento, os servidores deverão, obrigatoriamente, participar de capacitação presencial que ocorrerá no dia 24 de março, às 9h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (prédio anexo ao Edifício Des. Arnoldo Péres/sede do TJAM, situado na Avenida André Araújo, s/n.º, bairro Aleixo).
Aos servidores interessados em atuar no “Registre-se!”, a Portaria n.º 109/2026 mostra que, na semana do evento – de 13 a 17 de abril de 2026 – os servidores deverão cumprir expediente no horário de 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, local do mutirão de atendimento. Já os estagiários inscritos e cadastrados, deverão cumprir expediente, no mesmo local, de 8h às 12h.
Aos servidores do TJAM que atuarão no “Registre-se!”, após a devida aferição da lista de frequência, será assegurada a concessão de até cinco dias úteis de folga, proporcional aos dias trabalhados no evento, a serem usufruídos até o prazo máximo de 17 de abril de 2027.
Por outro lado, aos estagiários do TJAM que atuarão no evento, será concedido o benefício do usufruto de 40 h (quarenta horas) de atividades complementares, proporcional aos dias trabalhados no mutirão de atendimento.
“Registre-se!”
Sob a condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” é realizada anualmente, sendo um mutirão de atendimento à população objetivando a expedição de documentos civis com a finalidade de combater o sub-registro, especialmente no se refere à população que vive em situação de vulnerabilidade social.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, um registro fotográfico do evento “Registre-se!” ocorrido no ano de 2025, em Manaus. Na imagem, um cidadão (que veste camisa na cor preta) é atendido por uma pessoa que trabalhou no referido evento. A pessoa que faz atendimento ao cidadão veste uma camisa na cor azul-clara e tem um notebook à sua frente. O atendimento é realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O ambiente tem paredes na cor cinza e na imagem é possível visualizar uma cortina na cor bege.
Afonso Júnior | CGJ/AM
Foto: Marcus Phillipe (13.05.2025) | ACS-TJAM
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | ACS-TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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