Organizada pela Cevid/TJAM e Juizados Maria da Penha, a mostra tem a finalidade de promover a reflexão sobre as raízes da violência de gênero.

A mostra “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça”, iniciativa que convida a sociedade a refletir sobre as raízes e os impactos da violência letal contra mulheres, estará até sexta-feira (20/3) no hall da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz, localizada na avenida Brasil, 1335, bairro Compensa, zona Oeste da capital.

A exposição - organizada em banners - é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM) e dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital, e integra a programação da 32.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.

A exposição consiste em banners que trazem informações contextualizadas acerca dessa temática da violência. O objetivo é trazer informações sobre o feminicídio e sensibilizar a sociedade para esse fenômeno que é tão complexo e revela o auge da violência de gênero.

A mostra apresenta o feminicídio conforme definido pela Lei n.º 13.104/2015 - assassinato de mulher por razões da condição de sexo feminino, decorrente de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação - destacando que se trata de crime hediondo e grave violação de direitos humanos, e não um “crime passional” ou uma fatalidade.
E evidencia que o feminicídio, em regra, é o desfecho de um histórico de violências reiteradas, marcadas por desigualdades estruturais e relações desiguais de poder.

Também reúne dados nacionais e do Estado do Amazonas, contextualiza avanços legais (Lei nº 11.340/2006 – Maria da Penha; Lei nº 13.104/2015; Lei nº 14.994/2024; Lei nº 14.717/2023); aborda os impactos sociais - inclusive sobre órfãos do feminicídio -; e destaca o papel do Poder Judiciário na prevenção, proteção, responsabilização e atuação com perspectiva de gênero.

A publicação reafirma o compromisso institucional com a defesa da vida, a promoção dos direitos humanos das mulheres e o fortalecimento de uma resposta articulada e preventiva no enfrentamento à violência de gênero.

Próxima semana

Anteriormente a mostra estava instalada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, onde ficou de 27 de fevereiro a 13 de março.

No período de 23 à 31 deste mês a mostra “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça” será realizada no Manaus Plaza Shopping, localizado na avenida Djalma Batista, Chapada, zona Centro-Sul da capital.

Números

De acordo com dados apresentados na exposição, mais de 11,8 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil desde 2015. Com taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o país figura entre os que registram maiores índices de assassinatos femininos no mundo, conforme levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Mostra também contextualiza os avanços legislativos no enfrentamento à violência de gênero, como a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), a Lei do Feminicídio (Lei n.º 13.104/2015) e a Lei n.º 14.717/2023, que institui pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Também são destacados instrumentos recentes, como o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.

Paulo André Nunes

Fotos:

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM 

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