A formação é voltada aos novos juízes e juízas, marcando o início da preparação para o exercício da atividade jurisdicional no estado.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) credenciou o Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a ser realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
A formação é voltada aos novos juízes e juízas que tomaram posse no dia 13 de abril de 2026, marcando o início da preparação para o exercício da atividade jurisdicional no estado.
Com carga horária total de aproximadamente 676 horas e duração prevista de quatro meses, o curso foi estruturado para proporcionar uma formação completa, aliando teoria e prática, com ênfase no desenvolvimento de competências essenciais à magistratura.
A coordenação está a cargo do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do juiz Cássio Borges e de João Paulo Ramos Jacob.
O programa é dividido em três módulos.
O módulo nacional será realizado pela Enfam, em Brasília, com conteúdos definidos pela escola nacional e foco na formação inicial comum a magistrados de todo o país.
Já o módulo regional, conduzido pela Esmam, concentra a maior carga horária e aborda conteúdos teóricos e práticos voltados à realidade do Judiciário amazonense, incluindo temas como atuação jurisdicional, gestão de unidades judiciárias e desafios específicos da região amazônica.
Além disso, o curso contará com um módulo exclusivo de Direito Eleitoral, desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ampliando a capacitação dos magistrados para atuação em matérias eleitorais.
A formação contempla ainda metodologias ativas de ensino, atividades práticas supervisionadas, simulações e visitas institucionais, buscando aproximar os magistrados da realidade do exercício da função.
Entre os eixos formativos, destacam-se a atuação do juiz como agente constitucional, decisor e gestor, além da abordagem de temas como direitos humanos, meio ambiente, diversidade, acesso à justiça e impactos sociais das decisões judiciais.
O Curso de Formação Inicial integra as diretrizes da Enfam e atende às normativas nacionais que regulamentam o ingresso e o aperfeiçoamento na magistratura, sendo etapa fundamental no processo de vitaliciamento dos novos juízes.
Edição: Acyane do Valle
Rebeca Artiagas - estagiária, sob supervisão
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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