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CNJ divulga relatório do Mutirão Processual Penal – Pena Justa de 2025

Em todos o país foram revisados 86.071 processos de todos os tribunais; no Amazonas, a análise abrangeu 1.281 processos.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório do Mutirão Processual...

Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do TJAM atende pesquisadores do Brasil e do exterior sobre documentos históricos de processos judiciais

O Arquivo preserva documentos desde 1839, como os processos relativos aos “Africanos Livres no Judiciário Amazonense”, reconhecidos com o Selo “Memória do Mundo” da Unesco em 2018, além do emblemático...

Tribunal de Justiça do Amazonas cria Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder Judiciário

Medida leva em consideração resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou o Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder...

Acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Amazonas conta com mais de 1,8 mil obras raras

Criada há 29 anos, a Biblioteca do Tribunal funciona atualmente no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona Sul de Manaus.   Criada em 1996, a Biblioteca do Judiciário...

Divisão-Geral de Bens Judiciais Apreendidos do TJAM faz balanço das doações e descartes realizados em 2025

Os principais bens doados em 2025 foram bonés, roupas e medicamentos. A maior quantidade de doações do ano ocorreu em setembro, quando o setor destinou 337 materiais diversos para a...

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga balanço de atividades registrando mais de 10 mil movimentações processuais no ano de 2025

Trabalho realizado pela atual gestão da CGJ-AM resultou em 10.074 movimentações processuais em 2025, sendo 8.800 no sistema PJeCOR e 1.274 no sistema SEI.   No último dia 19 de dezembro foi...

Considerada abusiva cláusula que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de vida

Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que manteve sentença determinando reembolso pelo seguro-saúde.     A resposta da seguradora de saúde que negou reembolso a consumidor alegando que o contrato previa...

Corregedoria-Geral de Justiça divulga arrecadação recorde de cartórios sob interinidade e intervenção em 2025 no Amazonas

Resultante de atos notariais e de registro realizados pelas serventias, quantia de R$ 7.078.184,30 foi repassada em 2025 para investimentos na modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual. A Corregedoria-Geral de...

TJAM promove ação Natal Pet Solidário com atendimento veterinário e arrecadação de ração

Além dos atendimentos, a ação resultou na arrecadação de mais de 250 quilos de ração para cães e gatos que serão doados a instituição que trabalha com a causa animal...

Esmam publica resultado final da seleção para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas

Período de matrícula está previsto para ocorrer de 12 a 16/01/26, e os aprovados receberão um e-mail com as orientações. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas ( Esmam) publicou  o...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

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