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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
COMUNICADO - SESSÃO DAS CÂMARAS REUNIDAS DO DIA 17/12/2025
Informação importante a respeito do horário da sessão desta quarta-feira. De ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Presidente das Câmaras Reunidas...
TJAM e Seap realizam solenidade de encerramento e certificação do "4.º Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa"
Iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Seap e o Tribunal de Justiça do Amazonas, paracapacitação dos servidores que atuam nas unidades prisionais. A Escola Judicial do...
TJAM realiza julgamento histórico do primeiro processo do “Massacre do Compaj” e condena os réus após cinco dias de sessão
O julgamento marca o início da série de 22 processos sobre o segundo maior massacre já registrado em presídio no Brasil. O júri, em Manaus, foi realizado com a participação...
Coij/TJAM e instituições parceiras entregam presentes da Campanha Papai Noel dos Correios
Ação foi realizada em escola municipal da zona rural de Manaus e em sede de projeto social que funciona na zona Norte da capital. A Coordenadoria da Infância e da Juventude...
Encerramento do Ano Letivo da Ejud tem participação de 463 servidores
Foram 306 representantes das equipes da capital e 157 do interior. “Renove. Realize. Inspire. Construa um Novo Ciclo de Oportunidades”, o evento de encerramento do ano letivo de 2025 da Escola...
Decisão judicial rejeita Acordo proposto pelo Ministério Público e caso de blogueira segue para Sentença
A blogueira é ré acusada de homicídio culposo pela morte do personal trainer Talis Roque da Silva, em um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2023. Em decisão judicial na...
“Projeto Reeducar” realiza última palestra da programação de 2025
Desde de sua criação, o projeto já alcançou mais de 17 mil pessoas em liberdade provisória. O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta sexta-feira (12/12) a...
Justiça declara nulo contrato de empréstimo ocorrido por meio de “golpe da falsa central de atendimento"
No caso, foi reconhecida falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identificar e bloquear transações que fogem ao perfil de consumo do...
Em Itacoatiara, Justiça determina que concessionária devolva ao Município valores pagos por contribuintes como taxa de iluminação pública
Empresa realizava procedimento denominado “encontro de contas” sob a justificativa de débitos pela prefeitura, mas essa cobrança deve ocorrer pela via ordinária. Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município...
Meio Ambiente e Sustentabilidade - TJAM, com o apoio da Semmas, distribui 150 mudas de plantas em ação nos fóruns Henoch Reis e Euza Naice
Foi a terceira ação do tipo realizada neste ano, totalizando quase mil mudas de plantas distribuídas. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desembargadora Mirza Telma Cunha profere palestra em conferência internacional sobre Educação Ambiental
O evento, organizado pelo Governo de Angola, reúne acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais, magistrados, organizações da sociedade civil e diversos atores sociais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha representou o…
Justiça do Amazonas confirma inconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa
Trata-se da Lei n.º 478/2020, criada pelo Legislativo municipal, com usurpação da competência privativa do Poder Executivo para legislar sobre organização e funcionamento da administração pública. A Primeira Câmara Cível do Tribunal…
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