Nos dois julgamentos, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença.

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio de Içá (distante 881 quilômetros da Capital Manaus) realizou nesta semana (dias 4 e 6/5) duas sessões de Júri Popular, como parte do “Programa Júri Eficiente”, que tem por objetivo agilizar o julgamento dos processos de crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio) com mais tempo de tramitação. A ação tem o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas e da Defensoria Pública (DPE/AM). 

Durante as sessões realizadas, presididas pelo juiz de direito Gonçalo Brandão de Sousa, foram julgadas as ações penais 0000434-92.2014.8.04.6700 e 0000013-68.2015.8.04.6700. No primeiro processo, Ozenir Pinto foi absolvido da acusação da morte de Ordévio Malaquias Costa. No segundo, Rivanilson dos Santos Cavalcante também foi absolvido pelo Conselho de Sentença. Ele era acusado de matar Francisco Correia Lima.

As sessões ocorreram na Câmara Municipal de Santo Antônio de Içá, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, servidores da Justiça e jurados da comunidade local.

Segundo o magistrado Gonçalo Brandão, a realização das sessões representa não apenas o cumprimento da pauta jurisdicional, mas também a reafirmação do compromisso institucional do TJAM com o acesso à Justiça, neste caso específico, em ação voltada à população do Alto Solimões.