O material entregue à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal inclui produtos de higiene e itens diversos de vestuários e também auxiliará em ações voltadas a pessos em situação de vulnerabilidade social.

A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã de quinta-feira (7/5) a doação de 28 caixas e duas sacolas contendo produtos de higiene pessoal e cosméticos, calçados, bonés, bolsas, peças íntimas, roupas masculinas, femininas e infantis para a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM).

A entrega do material aconteceu  na sala da Divisão, que fica localizada no subsolo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e contou com a presença da coordenadora da Coij/TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; da diretora da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos, Naiara Benchaya Marinho; da diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS/TJAM), Monike Saldanha Antony, e servidores do Poder Judiciário do Amazonas.

Os materiais foram apreendidos durante investigações, integraram processos judiciais e, após a observância de todos os trâmites legais, encontram-se disponíveis para doação. 

A coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, agradeceu o apoio da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos e disse que mais de dez abrigos serão beneficiados. A desembargadora, que também coordena o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) no TJAM, disse que os produtos também serão destinados a ações que atendem essa população vulnerável.

“Com essa iniciativa vamos conseguir levar essas doações para quem precisa, em mais de 10 abrigos na capital e e no interior do estado, e também à população em situação de rua. O trabalho que a diretora Naiara Benchaya faz permite que esse produtos não fiquem vencidos, não vão para o lixo, e possam ser aproveitados pela população vulnerável. É um trabalho hercúleo que está sendo desenvolvido aqui na Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos”, disse a magistrada.

As iniciativas de doação estão previstas pela Resolução n.º 51/2024, do TJAM, que regulamenta o destino de bens apreendidos no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, permitindo que sejam direcionados a órgãos e projetos sociais após a conclusão dos trâmites legais.

Conforme o normativo, cabe aos magistrados responsáveis pelos processos definir a destinação dos objetos, que podem ocorrer por meio de restituição ao proprietário, leilão judicial, perdimento em favor do Estado, doação ou destruição.

Força-tarefa

“Os materiais foram devidamente disponibilizados para fins sociais, observados os trâmites legais pertinentes, visando a atender pessoas em situação de necessidade e promover assistência humanitária”, explica a diretora Naiara Benchaya Marinho.

Ela destaca a força-tarefa realizada pelos servidores da Divisão, com apoio da Presidência do TJAM, quanto ao adequado controle, guarda, tratamento e a destinação regular dos bens vinculados a feitos criminais visando a destinação final.

“Tínhamos uma grande quantidade de bens apreendidos que poderiam perder a validade. Em face disso, fizemos uma força-tarefa com a ajuda da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, para liberar esse material para doação. Essa iniciativa é muito importante porque estamos ajudando a população e cumprindo com a nossa parte. Há muitas pessoas carentes e vários eventos serão realizados por conta dessas doações. Os bens inservíveis já foram destinados para destruição e descartados corretamente respeitando a sustentabilidade e a legislação”, comentou a diretora.

As próximas doações de bens apreendidos vão atender setores como o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e demais entidades cadastradas na Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade.

Paulo André Nunes

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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