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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Réu é condenado a 22 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira
O caso ocorreu em fevereiro deste ano, quando o homem atropelou propositalmente a vítima, jogando contra ela a motocicleta que dirigia. Josmar Costa dos Reis foi condenado a 22 anos de...
“Projeto Maria Acolhe” - Mulheres com medida protetiva participam de atividade promovida pelos "Juizados Maria da Penha" e pela Defensoria Pública
Integrando a programação da 31.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, a atividade foi realizada com o lema “Nada é mais forte do que uma mulher que se reconstruiu”. Com um público...
Projeto Maria vai à Escola - Equipes Multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha levam orientação a estudantes de unidade educacional da zona Centro-Oeste
Ação contemplou estudantes da Escola Estadual Manuel Severiano, no bairro Alvorada 2, zona Centro-Oeste. Com o objetivo de levar informações à comunidade escolar sobre as formas de violência contra a mulher e...
CGJ/AM divulga Provimento que regulamenta a implementação de melhorias e atualizações permanentes nos sistemas processuais utilizados pelo Poder Judiciário Estadual
De acordo com o Provimento n.º 520/2025 - CGJ/AM, as soluções tecnológicas para otimizar o uso dos sistemas – especialmente o PROJUDI – serão implementadas nas unidades judiciárias de primeira...
Coordenadora da Cevid reforça que luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher precisa ser diária
A mensagem da desembargadora Graça Figueiredo para toda a sociedade foi na abertura da última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, alusiva ao “Dia Internacional para...
TJAM divulga lista de instituições agraciadas com os Selos Ouro e Diamante pelo cumprimento dos precatórios nos orçamentos de 2023 e 2024
A cerimônia de premiação acontecerá no dia 3 de dezembro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou as entidades contempladas na 3.ª edição...
Em Lábrea, Justiça determina interdição da carceragem da Delegacia do município
Presos deverão ser transferidos para outra unidade estadual. Liminar da Comarca de Lábrea determinou a interdição total e imediata das carceragens do 6.º Distrito Integrado de Polícia de Lábrea, localizado no...
TJAM participa de encontro nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
Evento acontece nesta segunda-feira e na terça, com a participação de representantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral. O Tribunal de Justiça do Amazonas participa nesta segunda-feira e na...
Sentença deve observar princípio da congruência
Já a condenação de advogado por litigância de má-fé exige instauração de procedimento autônomo, conforme jurisprudência do STJ. O exame e a decisão de questão controversa trazida à justiça precisam se...
Esmam entrega livros arrecadados durante os eventos aos projetos socioeducativos do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM)
O objetivo da iniciativa é colaborar com os projetos que buscam atender à política nacional de estímulo à leitura em ambientes prisionais. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou...
COMUNICADO URGENTE: Egrégia Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
TJAM intensifica ações de acessibilidade e inicia a instalação de botões de emergência em banheiros acessíveis de suas Unidades
Dispositivos de emergência buscam favorecer a segurança e a autonomia das pessoas com deficiência, assim como de idosos ou qualquer outro usuário que possa enfrentar situações de risco. O Tribunal de…
Nova edição do "Guia Básico do Consumidor" traz orientações para se proteger de golpes e práticas enganosas em eventos como…
O conteúdo do guia digital já está disponível na página da Coordenadoria do Juizados Cíveis e Criminais do TJAM, na internet. Descontos e facilidades de pagamento que atraem a atenção do…
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