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Serviços Judiciais

Elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas, a cartilha é lançada no “Dia Nacional da Acessibilidade”. Para marcar o “Dia Nacional da Acessibilidade”, celebrado...

Crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento receberam os presentes enviados por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do TJAM. Em evento no qual as crianças e a alegria foram...
É o terceiro ano consecutivo que o TJAM é destacado com a categoria Diamante, tendo alcançado uma pontuação de 96,41% neste ano de 2025, conforme conforme dados disponibilizados no site...

Datas e horários devem ser observados para evitar eliminação. O edital de convocação para a prova oral do concurso para juiz, regido pelo edital n.° 01/2024-TJAM, foi divulgado na terça-feira (2/12)...

Falta de repavimentação adequada por concessionária de serviço público gera sua responsabilidade pelos danos causados. Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco em obra inacabada em via pública...

Atendimento será das 8h às 18h para casos em que não for possível aguardar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na segunda-feira...

Decisão proferida pelo juiz Fábio Lopes Alfaia atende a pedido ajuizado pelo Ministério Público do Amazonas e levou em consideração a situação da unidade, descrita como “um estado de calamidade...

O documento, com 24 páginas, traz o resultado de um trabalho realizado a partir da análise de documentos oficiais e reuniões realizadas com a Diretoria e técnicos do órgão previdenciário...

Durante a reunião, os integrantes fizeram um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano pela Rede Amazonense. Em sua última reunião do ano, a Rede Amazonense de Proteção de Dados...

O evento é voltado para o público interno e acontece na próxima sexta-feira (12/12). As equipes das comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) situadas no interior do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

As possibilidades de melhoria do sistema de gestão de precedentes no STJ e no STF; as inovações tecnológicas e os desafios dos núcleos de gerenciamento de precedentes; a integração dos…
Projetos de entidades foram analisados e a execução deverá ser comprovada em juízo.O 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins firmou convênios com entidades do município para…
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