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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Desembargador Jomar Fernandes participa do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça
A solenidade de abertura ocorreu na noite de quarta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, anfitrião do evento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar...
TJAM entrega certificado de conclusão a mais 20 alunos capacitados no âmbito do “Programa Novos Caminhos”
Programa tem como objetivo geral viabilizar a empregabilidade dos jovens acolhidos institucionalmente em situação de vulnerabilidade, por meio de capacitação e da articulação com outros órgãos públicos, empresas, e instituições...
Deslocamento interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não têm incidência de ICMS
Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera transferência patrimonial, não deve haver cobrança do imposto antecipado na entrada em outro estado. Considerando a jurisprudência sobre a...
TJAM abre programação alusiva ao Mês da Consciência Negra com exposição "Amazônia Preta em Movimento"
A mostra, que envolve os trabalhos de 10 artistas locais, pode ser conferida até sexta-feira (14), no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O hall do Fórum Ministro Henoch...
TJAM aprova Calendário Judicial para 2026
No caso de feriados municipais, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorre somente na respectiva comarca. O Tribunal Pleno aprovou na sessão desta terça-feira (11/11) o Calendário Judicial do...
Servidores da Justiça Estadual participam de curso sobre “ambientes públicos inclusivos e acessibilidade arquitetônica”
Capacitação orientará profissionais de setores estratégicos do TJAM para a execução de projetos que contribuam com a inclusão e o melhor atendimento possível a Pessoas com Deficiência (PCDs). Cerca de 20...
Comarcas divulgam editais para credenciamento de advogados dativos
Interessados devem enviar formulário por e-mail com dados pessoais e opções de área de atuação. A Comarca de Apuí e o 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá divulgaram...
Esmam abre inscrições para curso sobre a obra e o pensamento jurídico do filósofo Herbert Hart
Formação será ministrada pelo professor doutor Fabio Perin Shecaira, da UFRJ, e acontecerá nos dias 17 e 19 deste mês. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas...
Com palestra e tarde de autógrafos, Editora Esmam promove lançamento de obras jurídicas
Editora da Escola da Magistratura do Amazonas vem construindo parcerias com diversas instituições acadêmicas e literárias, propiciando lançar obras de importância substancial para o Direito. A Editora Esmam, da Escola Superior...
Comissão do concurso de juiz do TJAM e FGV divulgam resultados preliminares de exames de candidatos, incluindo heteroidentificação
Prazo para recurso é de dois dias úteis pelos links na página de acompanhamento. A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do...
COMUNICADO URGENTE: Egrégia Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Equipes da 1.ª UPJ/JEC e da Divisão de Acessibilidade do TJAM viabilizam atendimento à mulher com deficiente auditiva
A jurisdicionada contou com o apoio de tradutores de Libras e pôde compreender com clareza as informações prestadas pela equipe do Juizado e os procedimentos da atual fase processual. O Tribunal…
Esmam promove o III Encontro Acadêmico de Magistrados do Amazonas
Inovação, Inteligência Artificial (IA) e o Futuro da Jurisdição estão entre os temas que serão discutidos no evento. No dia 18/11, das 10 às 19h, na modalidade EAD, ocorrerá o III…
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