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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Consepre elege nova diretoria no segundo dia de programação do evento que reúne os presidentes dos TJs de todo o País
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, do TJCE, foi escolhido para comandar o Conselho no ano de 2026. O segundo dia de atividades do "XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos...
Setores do TJAM debatem sobre novas ferramentas de Gestão de Riscos para 2026
Abordagem visa a melhorar governança e gestão administrativa do órgão, entre outros objetivos. As equipes da Secretaria de Planejamento e da Assessoria de Conformidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Estão abertas as inscrições para webinário “Acesso à Justiça e Comunidades Quilombolas”, promovido pela Ejud
O evento objetiva apresentar a “Política Judiciária Nacional de Atenção às Comunidades Quilombolas” para o público interno do TJAM e colaboradores de instituições parceiras. Estão abertas as inscrições para o webinário...
Mês da Consciência Negra - Magistrados e servidores do TJAM participam de Roda de Conversa sobre o tema “Da Resistência à Justiça: vozes negras em diálogo”
A iniciativa foi da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, em parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Feminina, a Escola Superior...
Desembargador Jomar Fernandes participa do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça
A solenidade de abertura ocorreu na noite de quarta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, anfitrião do evento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar...
Parceria entre Juizados Maria da Penha e projeto de pesquisa da Ufam leva orientações sobre relacionamento abusivo e igualdade de gênero a estudantes de escola estadual de ensino médio
A ação foi realizada na Escola Reinaldo Thompson e organizada pelos projetos "Maria vai à Escola", do TJAM, e "Desperta, Bela!", do grupo de pesquisa LEVS/Ufam. Estudantes do 8.º e 9.º...
Equipes da 1.ª UPJ/JEC e da Divisão de Acessibilidade do TJAM viabilizam atendimento à mulher com deficiência auditiva
A jurisdicionada contou com o apoio de tradutores de Libras e pôde compreender com clareza as informações prestadas pela equipe do Juizado e os procedimentos da atual fase processual. O Tribunal...
TJAM entrega certificado de conclusão a mais 20 alunos capacitados no âmbito do “Programa Novos Caminhos”
Programa tem como objetivo geral viabilizar a empregabilidade dos jovens acolhidos institucionalmente em situação de vulnerabilidade, por meio de capacitação e da articulação com outros órgãos públicos, empresas, e instituições...
Deslocamento interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não têm incidência de ICMS
Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera transferência patrimonial, não deve haver cobrança do imposto antecipado na entrada em outro estado. Considerando a jurisprudência sobre a...
TJAM abre programação alusiva ao Mês da Consciência Negra com exposição "Amazônia Preta em Movimento"
A mostra, que envolve os trabalhos de 10 artistas locais, pode ser conferida até sexta-feira (14), no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O hall do Fórum Ministro Henoch...
COMUNICADO URGENTE: Egrégia Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Na região do Alto Solimões, equipe do Poder Judiciário Estadual realiza correição na Vara Única de Santo Antônio do Içá…
Equipe designada pela Justiça Estadual realizou correição na unidade judiciária de Santo Antônio do Içá e visita técnica a Tonantins, onde já foram iniciados os procedimentos logísticos para a instalação…
Empresa de aplicativo deverá indenizar cliente por crime de furto ocorrido durante transporte com motocicleta
Decisão considera que a requerida responde de forma objetiva pelos danos causados por falhas na prestação do serviço. Decisão do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou empresa de…
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