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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Desembargador Jomar Fernandes participa de reunião do ministro Edson Fachin com presidentes de tribunais do País
Em discurso durante a reunião para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura, o presidente do STF defendeu o Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública. Durante...
CNJ e Tribunais Estaduais e do DF assinam Termo de Cooperação Técnica visando à modernização do Poder Judiciário
Tribunais serão parceiros no funcionamento do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ), que atuará em cinco eixos temáticos, entre eles a inovação tecnológica, a segurança cibernética e a...
“Projeto Maria Vai à Escola” - Alunos destacam a importância do papel dos jovens no combate à violência contra a mulher
Atividade realizada pelo TJAM na Escola Estadual Prof.ª Sebastiana Braga integrou a programação da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. “Nosso papel enquanto jovens é importante no combate à violência contra...
Justiça conclui fase de audiência de instrução no processo que trata de atentado contra músico e família, em Manaus
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado por um "ciúme doentio e vingativo" de um dos acusados. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Em Manicoré (AM), Justiça suspende atividade de empresas que trabalham com madeira sem licença
Suspensão permanecerá até nova determinação judicial ou comprovação da regularização ambiental. A Comarca de Manicoré, no interior do Amazonas, proferiu várias decisões em ações civis públicas suspendendo atividades de extração de...
Semana “Justiça pela Paz em Casa” é aberta em Rio Preto da Eva com anúncio de novas ações de enfrentamento à violência doméstica
Comarca agendou 47 audiências sobre o tema para serem realizadas até sexta-feira (13/9). O município de Rio Preto da Eva, a 80 quilômetros de Manaus, realizou nesta segunda-feira (9/3) a abertura...
TJAM entrega “Selo Ouro” ao IDAM por regularidade no pagamento de precatórios
Autarquia estadual foi uma das instituições destacadas no âmbito do Programa de Acompanhamento e Certificação da Regularidade de Dívidas Judiciais no ano passado. Na manhã desta terça-feira (10.3), o Tribunal de...
Falha na prestação de serviço sem dano efetivo não configura dano moral
Sentenças de 1.º Grau foram mantidas em sessão de 2.º Grau no TJAM. A falha na prestação de serviço bancário sem dano efetivo não configura dano moral. O assunto foi analisado...
Fachin confirma presença em Congresso da Magistratura, em Manaus, durante encontro com presidente do TJAM
A agenda institucional da Presidência do TJAM aconteceu na sede do STF, em Brasília. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, reuniu-se na manhã desta segunda-feira...
Com mais de 1.700 processos pautados, TJAM inicia atividades da 32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Ação envolve os "Juizados Maria da Penha" que funcionam na capital e também as Varas das comarcas do interior do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio dos Juizados...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Magistradas do Amazonas participam do Fórum Global de Mulheres no Direito
O evento promove debates sobre liderança feminina no sistema de justiça. As desembargadoras Carla dos Santos Reis e Nélia Caminha Jorge e a juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho, do…
Magistrados do TJAM participam do II Congresso Nacional de Desembargadores
Conferências e painéis marcaram a programação do evento, que também comemorou os 20 anos de fundação da Andes. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do “II Congresso Nacional de…
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