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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sobre a importância do novo mecanismo legal e, também, do valor da vigilância permanente da...
Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais realiza encontro em Mato Grosso
Evento possibilita o compartilhamento de experiências, o debate sobre desafios comuns e buscar soluções para todo o sistema de justiça. O Poder Judiciário brasileiro está realizando o XIV Encontro do Colégio...
Esmam promove segunda edição do "Projeto Justiça por Elas” no CECF André Araújo
A atividade visa a promover informação, conscientização e fortalecimento das mulheres acerca de seus direitos, mecanismos de proteção e acesso à justiça, por meio de palestras ministradas por magistradas. O "Projeto...
TJAM nomeia 23 juízes aprovados no concurso público
Documentos necessários para posse devem ser enviados via formulário eletrônico. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou 23 atos de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para o Ingresso...
Tribunal Pleno homenageia desembargador Henrique Veiga Lima
Na iminência de sua aposentadoria, magistrado teve sua última participação na sessão do colegiado. Ao fim da sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (17/3) os desembargadores do Tribunal de Justiça do...
Escola da Magistratura do Amazonas promove curso sobre guarda compartilhada conforme a Lei 14.713/2023
A lei estabeleceu mais um filtro de proteção à criança e ao adolescente ao determinar que a existência de risco de violência doméstica ou familiar impede o exercício da guarda...
CNJ e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas dão início à semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”
Na ocasião, a CGJ-AM anunciou a disponibilização, pelo Poder Judiciário, de um drone de georeferenciamento para que os Municípios aprimorem as ações de regularização fundiária em todo o Amazonas. O Conselho...
CGJ-AM realiza solenidade de outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz prestando homenagem in memoriam a corregedores-gerais de Justiça já falecidos
Honrarias foram recebidas por familiares dos corregedores falecidos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu nesta segunda-feira (16/3) a solenidade de outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” procedendo homenagem...
GMF/TJAM reúne-se com Defensoria Pública para tratar sobre o “Plano Pena Justa” no Amazonas
Encontro aconteceu no Fórum Henoch Reis e foi conduzido pela coordenadora do GMF/TJAM, juíza Ana Paula Braga. A coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do...
TJAM conclui migração do sistema SAJ para o Projudi com nove meses de antecedência
O projeto iniciado em 2022 e exigiu investigação técnica, desenvolvimento de ferramentas próprias e resultou na migração de milhões de processos para sistema Projudi. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Acesso Rápido
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 23.03.2026.
Prezados Advogados e Público em Geral, De ordem da Presidência da...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Enfam credencia Curso de Formação Inicial para magistrados do Amazonas em parceria com a Esmam
A formação é voltada aos novos juízes e juízas, marcando o início da preparação para o exercício da atividade jurisdicional no estado. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
Comarca de Apuí realiza cadastro biométrico e fotográfico de pessoas presas
Equipe também está fazendo a coleta de dados sociais e identificação civil para alimentar BNMP. A Comarca de Apuí está realizando o cadastro biométrico e fotográfico das pessoas presas naquele município…
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