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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
RESTITUA AMOR 2026 - Doações por meio do Imposto de Renda ajudam a manter instituições que atendem crianças, adolescentes e idosos no Amazonas
Projeto da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM, em parceria com outros órgãos como Semef e Receita Federal, incentiva o cidadão a destinar parte do IR para os Fundos...
Corregedoria-Geral de Justiça lança o novo “Código de Normas Extrajudiciais do Estado do Amazonas”
O documento, de consulta obrigatória para todos os delegatários de serviços cartorários amazonenses, reúne diretrizes e atos normativos vigentes que devem nortear a atuação extrajudicial no Estado. A Corregedoria-Geral de Justiça...
2.ª Semana Nacional de Saúde - FUnATI recebe visita de membros do Comitê Estadual de Saúde e do Comitê da Pessoa Idosa
A fundação é referência de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde voltado para a pessoa idosa no Amazonas. Na quinta-feira (9/4), atividades do penúltimo dia da programação da "2.ª Semana...
2.ª Semana Nacional da Saúde - Unidades prisionais recebem ação de atendimento oftalmológico
Organizados pela Seap/AM e pela Ses/AM, em ação integrada com o CNJ, os atendimentos aconteceram no Centro de Detenção Provisória e no Centro de Detenção Feminino. As atividades organizadas para integrar...
TJAM reduz em 73% o tempo de tramitação de licitações para obras e registra ganho histórico de eficiência
Reestruturação de fluxos e monitoramento contínuo permitiram que processos que levavam, em média, 149 dias úteis sejam concluídos, agora, em cerca de 40 dias úteis. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Acusado de dupla tentativa de homicídio é condenado a 14 anos de prisão em Manaus
Segundo a denúncia, a disputa judicial em torno de um veículo foi a motivação do crime, que ocorreu em via pública, na área central da cidade. O empresário e policial da...
Regularização fundiária no município de Manaquiri será impulsionada a partir de acordo de cooperação assinado pela prefeitura local e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
A parceria institucional, que formaliza o ingresso do município de Manaquiri no programa “Solo Seguro”. Um acordo de cooperação técnica firmado pela Prefeitura de Manaquiri e pela Corregedoria-Geral de Justiça do...
TJAM reúne-se com representantes da Segurança Pública e de outros órgãos do sistema de justiça para discutir questões relativas à construção de presídios no interior e à transferência de presos
Realizada na Sede do TJAM, a reunião foi coordenada pelo juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal e coordenador do Comitê Interinstitucional, Rafael Cró. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
Esmam realiza oficinas sobre saúde suplementar e saúde pública durante a “2.ª Semana Nacional da Saúde”
Magistrados e assessores participaram a capacitação, que aconteceu em dois períodos, na quarta-feira. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na quarta-feira (8/4), no auditório do Centro Administrativo Des. José...
2.ª Semana Nacional de Saúde - Campanha de Vacinação contra a Influenza no TJAM segue até esta quinta-feira (9/4)
Além do Anexo do TJAM, a vacinação acontecerá também nos Setores Médicos dos Fóruns Henoch Reis e Lúcio Fonte de Resende, e na Unidade Descentralizada do TJAM no Complexo Nilton...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Sessão Câmara Criminal do dia 13.04.26 terá início às 8h30m.
Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Unidades judiciais do TJAM lançam editais para credenciamento de advogados dativos em Manaus e no interior do estado
Confira a lista e os links para os Editais ao final deste texto. Vinte duas unidades judiciais (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgaram editais para o…
Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua é tema de atividade promovida pelo TJAM
A ação acontece nos dias 22, 23 e 24 de abril. Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua será tema em atividade promovida pelo Tribunal de Justiça do…
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