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Serviços Judiciais

Evento, que tem o Tribunal de Justiça do Amazonas como anfitrião, prossegue até esta sexta-feira (24). A programação da manhã do segundo dia do “22.º Encontro da Câmara Nacional de Gestores...

A finalidade do projeto é ampliar o reconhecimento voluntário de paternidade, incluindo a oferta gratuita de exames de DNA. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou uma nova...

Autorizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, a ação acontecerá entre maio e junho, com cerca de 850 processos em pauta. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar...

O decano do TJAM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, proferiu a conferência magna da abertura do evento. Uma cerimônia realizada na noite de quarta-feira, no Centro Administrativo Des. José de...

Candidatos cuja condição autodeclarada não foi confirmada na 1.ª etapa estão convocados a participar de segunda averiguação, marcada para o dia 28/4. A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça...

Delegatários de outros cartórios extrajudiciais foram designados para exercer a atividade delegada nas serventias. Decisão proferida pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, determinou intervenções em...

Conciliação conduzida pela Vara da Dívida Ativa Estadual resultou em arrecadação histórica e solução de litígios de quase uma década. Um acordo judicial firmado no âmbito da Vara da Dívida Ativa...

Conforme Ação Civil Pública proposta pelo MPAM, o Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado na zona Oeste de Manaus, opera sem a devida licença, em desacordo com a legislação federal...

Dados coletados no universo de 391 mulheres e 126 homens que figuram como parte em processos que tramitam nas unidades judiciais sinalizam para o impacto das desigualdades sociais, da dependência...

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, informamos que, na próxima quinta-feira - dia 23.04.2026 - às 9h, haverá sessão extraordinária...
Prezados advogados e público em geral, de ordem da Exma...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Respondendo pela 2.ª Vara da comarca, juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, associou atividade de fiscalização do serviço de acolhimento a uma agenda externa de visitação, na companhia das crianças, a…

Parceria entre a Ejud e o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-AM), o curso está alinhado às diretrizes da Resolução n.º 425/2021/CNJ e visa à qualificação…
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