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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Coordenadora da Cevid reforça que luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher precisa ser diária
A mensagem da desembargadora Graça Figueiredo para toda a sociedade foi na abertura da última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, alusiva ao “Dia Internacional para...
TJAM divulga lista de instituições agraciadas com os Selos Ouro e Diamante pelo cumprimento dos precatórios nos orçamentos de 2023 e 2024
A cerimônia de premiação acontecerá no dia 3 de dezembro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou as entidades contempladas na 3.ª edição...
Em Lábrea, Justiça determina interdição da carceragem da Delegacia do município
Presos deverão ser transferidos para outra unidade estadual. Liminar da Comarca de Lábrea determinou a interdição total e imediata das carceragens do 6.º Distrito Integrado de Polícia de Lábrea, localizado no...
TJAM participa de encontro nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
Evento acontece nesta segunda-feira e na terça, com a participação de representantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral. O Tribunal de Justiça do Amazonas participa nesta segunda-feira e na...
Sentença deve observar princípio da congruência
Já a condenação de advogado por litigância de má-fé exige instauração de procedimento autônomo, conforme jurisprudência do STJ. O exame e a decisão de questão controversa trazida à justiça precisam se...
Esmam entrega livros arrecadados durante os eventos aos projetos socioeducativos do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM)
O objetivo da iniciativa é colaborar com os projetos que buscam atender à política nacional de estímulo à leitura em ambientes prisionais. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou...
Em Lábrea, acordo de cooperação viabilizado pela Justiça Estadual garante a interligação de maternidade pública e cartório para impulsionar expedições de certidões de nascimento
Um acordo de cooperação técnica foi assinado nesta semana, em solenidade que contou com a presença de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Em uma iniciativa para combater o sub-registro...
Coordenadoria da Mulher do TJAM leva serviços e informações a evento no Vasco Vasques
A coordenadora Graça Figueiredo participou de roda de conversa esclarecendo sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e...
TJAM atenderá em regime de plantão nos dias 20 e 21 de novembro
Prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (20/11), feriado nacional alusivo ao "Dia...
Equipe do TJAM visita quilombo localizado na Praça 14 e projeta ação da Justiça Itinerante para atender a comunidade
Iniciativa está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 599/2024, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas. O quilombo urbano Barranco de São Benedito, localizado no bairro...
COMUNICADO URGENTE: Egrégia Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Membros do Comitê Gestor Permanente de Precatórios reúnem-se para alinhar plano de trabalho
Com representantes do TJAM, TRF1 e TRT11, o Comitê tem, entre suas atribuições, promover a integração entre os tribunais membros, garantindo a transparência de informações e dados relacionados ao cumprimento do…
Em Boca do Acre/AM, Justiça condena homem de 64 anos a mais de 25 anos de prisão por estupro de…
Magistrada manteve a prisão preventiva do réu, que não terá direito de recorrer da sentença em liberdade. A juíza de direito Janeiline de Sá Carneiro, titular da Vara Única da Comarca…
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