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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM apresenta “Manual de Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias” como boa prática no Encontro das Comissões da Amazônia Legal
O evento reuniu representantes de Tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal, com o objetivo de fortalecer a atuação das comissões e promover o intercâmbio de experiências...
Operadora de saúde deverá cobrir gastos com tratamento de saúde fora da rede
Colegiado manteve indenização por dano moral por recusa indevida do tratamento prescrito. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recursos de beneficiário e de operadora de plano...
TJAM certifica setores que menos imprimiram em papel no primeiro semestre
Certificados do “Selo Justiça Sustentável” foram emitidos de forma digital, reforçando na prática a iniciativa difundida. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Comitê de Logística Sustentável do Tribunal...
Solenidade de abertura do 13.° Encontro Nacional do Cojud é marcada por preocupação em oportunizar acesso dos cidadãos à Justiça
Participaram da cerimônia representantes das ouvidorias de todo o Brasil e autoridades locais. “Servir à Justiça por meio das pessoas e para as pessoas” foi a mensagem que o ouvidor-geral do...
Ministro Mauro Campbell e Ouvidores Judiciais de tribunais de todo país participam do "13.º Encontro Nacional do Cojud", em Manaus
Esta é primeira vez que o Amazonas sedia o evento do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques...
Equipe da Faculdade de Direito da UEA vence o “VII Júri Simulado” TJAM/Esmam
O 2.º, 3.º e 4.º lugares no concurso foram conquistados, respectivamente, pelos acadêmicos do curso de Direito da Ufam, da UniNiltonLins e da Faculdade Boas Novas. Na terça-feira (4/11), a Escola...
Em sua 20.ª edição, Semana Nacional da Conciliação mobiliza comarcas do interior do Amazonas
Mais de 12,8 mil audiências foram pautadas pela Justiça Estadual, as quais estão ocorrendo na capital e no interior do Estado. No período de 3 a 7 de novembro, o Poder...
Na Semana Nacional da Conciliação, Juizados da Fazenda Pública e PGE-AM realizam mutirão de audiências em benefício de servidores públicos do sistema estadual de Saúde
Somente no primeiro dia do mutirão, 111 pessoas compareceram para atendimento, e 109 acordos de conciliação foram realizados. Com mais de 500 audiências agendadas para a Semana Nacional da Conciliação, os...
Câmaras Reunidas decidem que cláusula de concurso que exige teste de barra fixa para mulher deve ser anulada
Decisão foi por maioria, aplicando previsão expressa de lei estadual que estabelece normas gerais para concursos no âmbito territorial do Amazonas e veda tal exigência. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
TJAM suspende prazos processuais durante Semana Nacional da Conciliação
Nos processos afetados pela medida os prazos ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 4612/2025, que suspende, a...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Homem que tentou matar a companheira com um golpe de faca é condenado a mais de dez anos de prisão
Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 11 de agosto de 2024, em via pública, no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus. O réu Renato Ferreira Peixoto foi condenado a 10…
Evento da Esmam discute adoção e o Direito de Família no Brasil e Angola
Evento reunião magistrados, professores, advogados e outros especialistas para troca de experiências e conhecimento em torno da temática. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na segunda-feira (3/11), o…
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