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Serviços Judiciais

Em discurso durante a reunião para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura, o presidente do STF defendeu o Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública. Durante...

Tribunais serão parceiros no funcionamento do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ), que atuará em cinco eixos temáticos, entre eles a inovação tecnológica, a segurança cibernética e a...

Atividade realizada pelo TJAM na Escola Estadual Prof.ª Sebastiana Braga integrou a programação da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. “Nosso papel enquanto jovens é importante no combate à violência contra...

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado por um "ciúme doentio e vingativo" de um dos acusados. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...

Suspensão permanecerá até nova determinação judicial ou comprovação da regularização ambiental. A Comarca de Manicoré, no interior do Amazonas, proferiu várias decisões em ações civis públicas suspendendo atividades de extração de...

Comarca agendou 47 audiências sobre o tema para serem realizadas até sexta-feira (13/9). O município de Rio Preto da Eva, a 80 quilômetros de Manaus, realizou nesta segunda-feira (9/3) a abertura...

Autarquia estadual foi uma das instituições destacadas no âmbito do Programa de Acompanhamento e Certificação da Regularidade de Dívidas Judiciais no ano passado. Na manhã desta terça-feira (10.3), o Tribunal de...

Sentenças de 1.º Grau foram mantidas em sessão de 2.º Grau no TJAM. A falha na prestação de serviço bancário sem dano efetivo não configura dano moral. O assunto foi analisado...

A agenda institucional da Presidência do TJAM aconteceu na sede do STF, em Brasília. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, reuniu-se na manhã desta segunda-feira...

Ação envolve os "Juizados Maria da Penha" que funcionam na capital e também as Varas das comarcas do interior do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio dos Juizados...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

O evento promove debates sobre liderança feminina no sistema de justiça. As desembargadoras Carla dos Santos Reis e Nélia Caminha Jorge e a juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho, do…

Conferências e painéis marcaram a programação do evento, que também comemorou os 20 anos de fundação da Andes. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do “II Congresso Nacional de…
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