Ir para conteúdo 
Ir para menu 
Ir para busca 
Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Parceria firmada entre o Poder Judiciário, a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Estado e a Anoreg possibilitará a emissão da Carteira de Identidade Nacional por cartórios no Amazonas
Esta será a primeira vez, no Amazonas, que a sociedade terá a opção de requisitar a emissão do documento de identificação ao procurar os cartórios de Tabelionatos de Notas ou...
TJAM mantém condenação de empresa de energia elétrica em ação popular sobre Cosip na Comarca de Iranduba
Retenção de valores para compensar dívidas, cobrança de iluminação em rodovia estadual e alegações da apelante foram analisadas pela Segunda Câmara Cível. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Comissão do TJAM e FGV divulgam resultado final de concurso para juiz substituto
Resultado será remetido para apreciação e homologação do Pleno do TJAM. A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram na noite desta sexta-feira...
CARNAVAL 2026 - Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes poderão responder por negligência e/ou abandono, em Manaus
Esta é a novidade que a Portaria do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus traz para disciplinar a presença de crianças e adolescentes no carnaval deste ano. Os pais...
Coij e Juizado da Infância e da Juventude Infracional participaram da “Operação Impacto”, que flagrou mais de 30 adolescentes em adega irregular no bairro Alvorada
Jovens com idades entre 15 e 17 anos foram encaminhados para o Ciaca, evento foi encerrado e o dono autuado pelo Juizado. A coordenadora da Infância e da Juventude, do Tribunal...
Workshop reúne órgãos ambientais para planejar ações contra o desmatamento e as queimadas em 2026
A união de ações integra a Operação Tamoiotatá, que visa a construir estratégias conjuntas de atuação. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) do Tribunal...
TJAM e demais órgãos parceiros assinam portaria conjunta que regula autorizações para a realização de eventos carnavalescos
Assinatura aconteceu durante evento organizado pelo Governo do Estado para apresentar os principais detalhes do “Carnaval na Floresta 2026”. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), representado pela coordenadora...
Em nova edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com delegatários representantes de cartórios da capital e do interior
Conduzido pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, encontro contou com a presença de representantes de 46 serventias extrajudiciais. Reafirmando o compromisso da atual gestão da...
Justiça do Amazonas suspende repasse de consignados de servidores e segurados da Amazonprev ao Banco Master
Decisão atendeu ao pedido de tutela cautelar feito pela Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas e pelo Estado do Amazonas; valores dos consignados deverão ser depositados em conta judicial específica. Sentença...
Esmam lança curso de atualização “Direito Eleitoral – Perspectivas para as eleições 2026”
Curso será realizado no período de 23 a 27 deste mês de fevereiro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM...
NOTA OFICIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS - Falecimento da Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas
As Egrégias Câmaras Reunidas dos Tribunal de Justiça do Amazonas registram...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Central de Precatórios reúne-se com representantes de órgãos estaduais para tratar sobre programação de pagamentos de precatórios
Reunião aconteceu na Sede do Tribunal e foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Central de Precatórios, Rafael Cró. O Tribunal de Justiça do Amazonas promoveu, por meio…
2.ª Vara de Parintins realiza audiência pública sobre participação de crianças e adolescentes em eventos
Momento permite ouvir membros da sociedade civil e instituições sobre medidas a serem tomadas no período de Carnaval. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins realizou na última quarta-feira (4/2) uma…
VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO
TJAM no YouTube
2022 - Mapa do Site
