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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Comissão do TJAM e FGV divulgam resultado final de concurso para juiz substituto
Resultado será remetido para apreciação e homologação do Pleno do TJAM. A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram na noite desta sexta-feira...
CARNAVAL 2026 - Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes poderão responder por negligência e/ou abandono, em Manaus
Esta é a novidade que a Portaria do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus traz para disciplinar a presença de crianças e adolescentes no carnaval deste ano. Os pais...
Coij e Juizado da Infância e da Juventude Infracional participaram da “Operação Impacto”, que flagrou mais de 30 adolescentes em adega irregular no bairro Alvorada
Jovens com idades entre 15 e 17 anos foram encaminhados para o Ciaca, evento foi encerrado e o dono autuado pelo Juizado. A coordenadora da Infância e da Juventude, do Tribunal...
Workshop reúne órgãos ambientais para planejar ações contra o desmatamento e as queimadas em 2026
A união de ações integra a Operação Tamoiotatá, que visa a construir estratégias conjuntas de atuação. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) do Tribunal...
TJAM e demais órgãos parceiros assinam portaria conjunta que regula autorizações para a realização de eventos carnavalescos
Assinatura aconteceu durante evento organizado pelo Governo do Estado para apresentar os principais detalhes do “Carnaval na Floresta 2026”. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), representado pela coordenadora...
Em nova edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com delegatários representantes de cartórios da capital e do interior
Conduzido pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, encontro contou com a presença de representantes de 46 serventias extrajudiciais. Reafirmando o compromisso da atual gestão da...
Justiça do Amazonas suspende repasse de consignados de servidores e segurados da Amazonprev ao Banco Master
Decisão atendeu ao pedido de tutela cautelar feito pela Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas e pelo Estado do Amazonas; valores dos consignados deverão ser depositados em conta judicial específica. Sentença...
Esmam lança curso de atualização “Direito Eleitoral – Perspectivas para as eleições 2026”
Curso será realizado no período de 23 a 27 deste mês de fevereiro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM...
Presidente do TJAM visita canteiro de obras do novo prédio do Fórum de Justiça “Mário Verçosa”, em Aparecida
Unidade moderna, com sete pavimentos e cerca de 80% de execução, vai ampliar a capacidade de atendimento à população no bairro de Aparecida, zona Sul de Manaus. O presidente do Tribunal...
Parceria entre Poder Judiciário, Prefeitura e Polícia Civil possibilita entrega de motos apreendidas para Conselho Tutelar e Creas de Boca do Acre
A cerimônia de entrega ocorreu na sede da Delegacia de Boca do Acre, com a presença de representantes do Judiciário Estadual, do Município e da Polícia Civil. A juíza titular da...
Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 09.02.2026.
Prezados Advogados e Público em Geral, De ordem da Presidência da...
NOTA OFICIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS - Falecimento da Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas
As Egrégias Câmaras Reunidas dos Tribunal de Justiça do Amazonas registram...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
Central de Precatórios reúne-se com representantes de órgãos estaduais para tratar sobre programação de pagamentos de precatórios
Reunião aconteceu na Sede do Tribunal e foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Central de Precatórios, Rafael Cró. O Tribunal de Justiça do Amazonas promoveu, por meio…
2.ª Vara de Parintins realiza audiência pública sobre participação de crianças e adolescentes em eventos
Momento permite ouvir membros da sociedade civil e instituições sobre medidas a serem tomadas no período de Carnaval. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins realizou na última quarta-feira (4/2) uma…
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