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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Consepre elege nova diretoria no segundo dia de programação do evento que reúne os presidentes dos TJs de todo o País
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, do TJCE, foi escolhido para comandar o Conselho no ano de 2026. O segundo dia de atividades do "XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos...
Setores do TJAM debatem sobre novas ferramentas de Gestão de Riscos para 2026
Abordagem visa a melhorar governança e gestão administrativa do órgão, entre outros objetivos. As equipes da Secretaria de Planejamento e da Assessoria de Conformidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Estão abertas as inscrições para webinário “Acesso à Justiça e Comunidades Quilombolas”, promovido pela Ejud
O evento objetiva apresentar a “Política Judiciária Nacional de Atenção às Comunidades Quilombolas” para o público interno do TJAM e colaboradores de instituições parceiras. Estão abertas as inscrições para o webinário...
Mês da Consciência Negra - Magistrados e servidores do TJAM participam de Roda de Conversa sobre o tema “Da Resistência à Justiça: vozes negras em diálogo”
A iniciativa foi da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, em parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Feminina, a Escola Superior...
Desembargador Jomar Fernandes participa do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça
A solenidade de abertura ocorreu na noite de quarta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, anfitrião do evento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar...
Equipes da 1.ª UPJ/JEC e da Divisão de Acessibilidade do TJAM viabilizam atendimento à mulher com deficiência auditiva
A jurisdicionada contou com o apoio de tradutores de Libras e pôde compreender com clareza as informações prestadas pela equipe do Juizado e os procedimentos da atual fase processual. O Tribunal...
TJAM entrega certificado de conclusão a mais 20 alunos capacitados no âmbito do “Programa Novos Caminhos”
Programa tem como objetivo geral viabilizar a empregabilidade dos jovens acolhidos institucionalmente em situação de vulnerabilidade, por meio de capacitação e da articulação com outros órgãos públicos, empresas, e instituições...
Deslocamento interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não têm incidência de ICMS
Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera transferência patrimonial, não deve haver cobrança do imposto antecipado na entrada em outro estado. Considerando a jurisprudência sobre a...
TJAM abre programação alusiva ao Mês da Consciência Negra com exposição "Amazônia Preta em Movimento"
A mostra, que envolve os trabalhos de 10 artistas locais, pode ser conferida até sexta-feira (14), no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O hall do Fórum Ministro Henoch...
TJAM aprova Calendário Judicial para 2026
No caso de feriados municipais, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorre somente na respectiva comarca. O Tribunal Pleno aprovou na sessão desta terça-feira (11/11) o Calendário Judicial do...
COMUNICADO URGENTE: Egrégia Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Parceria entre Juizados Maria da Penha e projeto de pesquisa da Ufam leva orientações sobre relacionamento abusivo e igualdade de…
A ação foi realizada na Escola Reinaldo Thompson e organizada pelos projetos "Maria vai à Escola", do TJAM, e "Desperta, Bela!", do grupo de pesquisa LEVS/Ufam. Estudantes do 8.º e 9.º…
Homem acusado de matar mulher que comemorava o aniversário em casa de show é condenado a 18 anos de prisão
Atingida por vários tiros, a vítima ainda ficou quase três meses internada, até falecer em decorrência dos ferimentos. Acusado manteve-se calado durante o julgamento. Rickson Silva de Oliveira foi condenado a…
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