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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Esmam promove lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores
O livro é composto por 41 artigos escritos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos. A Escola Superior da Magistratura do...
População indígena do Amazonas é beneficiada com o lançamento, pelo CNJ, do Subprograma “Registre-se: Brasil Parente”
Lançamento nacional do subprograma foi realizado em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde o Poder Judiciário Estadual inaugurou obras com a disponibilização de serviços de cidadania à população local. O Conselho...
Em iniciativa histórica para o Judiciário, TJAM inaugura primeiro Ponto de Inclusão Digital em comunidade de povos originários com serviços de perícia médica
Os PIDs são espaços fornecidos com computadores, internet e profissionais da própria comunidade, preparados para oferecer serviços de todos os órgãos parceiros do projeto, por meio de ferramentas digitais. Em um...
IAUARETÊ: Autoridades acompanham casamento coletivo em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro (AM)
O casamento foi uma das cinco ações realizadas nesta segunda-feira (13/10) em São Gabriel da Cachoeira pelo Poder Judiciário e órgãos parceiros. Na comunidade indígena de Iauaretê, em São Gabriel da...
São Gabriel da Cachoeira (AM) ganha um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
A inauguração foi marcada por muita emoção, pois o centro recebeu o nome do filho do desembargador Délcio Santos, Leonardo, que faleceu aos 28 anos, no mês de agosto deste...
Tribunal de Justiça do Amazonas lança pedra fundamental do novo Fórum de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro
Programação fez parte de uma série de eventos realizados na última segunda-feira (13/10), no município, com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. O presidente do Tribunal...
Justiça inicia audiência de instrução em processo sobre mulher acusada de exercício ilegal da medicina, em Manaus
Acusada se apresentou como médica, especialista em determinada área médica, porém sem possuir formação acadêmica ou registro no Conselho Federal de Medicina, induzindo vítimas a erro, ainda segundo o órgão...
Casal é condenado por morte de mulher em 2014 próximo à Reserva Florestal Adolpho Duque
Eles foram denunciados e pronunciados na Ação Penal de Competência do Júri com o n.º 0246807-21.2014.8.04.0001, e condenados pelo crime de Homicídio Qualificado, com o agravante de emboscada. Ariana dos Santos...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Pesquisa atualizará dados sobre percepção e avaliação do Judiciário
A pesquisa disponibiliza formulários para pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Advocacia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba…
Afastar requisito etário a praças da PM em concurso viola princípio da isonomia no acesso a cargos públicos
A decisão foi proferida pelo Pleno do TJAM e aplica-se a caso concreto de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. O Tribunal Plenário declarou a inconstitucionalidade incidental de trecho da lei estadual…
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