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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM funcionará em regime de plantão durante o feriado do "Dia do Trabalho"
Prazos processuais que iniciem ou terminem nessa data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Nesta sexta-feira (1.° de maio), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em...
Presidente do TJAM fiscaliza obras do novo Fórum de Justiça de Japurá, no interior do estado
A comitiva do TJAM esteve no município nesta quarta-feira (29/4) e foi acompanhada das autoridades da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM capacitam profissionais e graduandos que atuarão como voluntários no “Registre-se! - Parintins”
Em Parintins, mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” ocorrerá no período de 19 a 22 de maio. Nesta semana, nos dias 27 e 28 de abril, a Corregedoria-Geral de Justiça...
CNJ publica provimento sobre o procedimento para concessão de gratuidade de taxas cartorárias a pessoas físicas com insuficiência de recursos
Entre as finalidades do ato normativo, estão a de uniformizar nacionalmente o procedimento da referida gratuidade, mediante a fixação de critérios objetivos; e a de ampliar o acesso efetivo aos...
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM viabiliza acordo em conflito fundiário coletivo que perdurava há quase três anos
Acordo foi firmado no contexto de uma ação de reintegração de posse envolvendo a Comunidade Tribo de Moisés, localizada no bairro Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. A atuação da Comissão...
Justiça condena empresa a indenizar consumidor, reconhecendo responsabilidade do aplicativo de transporte
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a plataforma não receba diretamente qualquer valor pago pelo usuário do serviço. O 18.°...
TJAM divulga resultado da 2.ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao Exame Nacional dos Cartórios
Os candidatos cujas autodeclarações não foram confirmadas poderão ingressar com recurso via formulário eletrônico, que estará disponível no período de 4 a 8 de maio de 2026, no portal do...
Em Anori, Justiça determina que Município substitua servidores temporários por aprovados em concurso que aguardam nomeação
Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público apontou que vários cargos que tiveram vagas oferecidas em concurso público realizado pela Prefeitura, permanecem sendo ocupados por servidores temporários. O Juiz Edson Rosas...
Tribunal Pleno define promoção e remoção de juízes para unidades judiciais de Manaus, Itapiranga e Boca do Acre
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que conduziu a sessão do Tribunal Pleno, parabenizou os juízes e lhes desejou êxito no novo desafio. O Tribunal Pleno do Judiciário amazonense decidiu...
Poder Judiciário Estadual projeta ações para a segunda edição da “Semana da Pauta Verde”
Priorizando tramitações e julgamentos de processos com temática ambiental, em 2026 a semana será realizada no período de 8 a 12 de junho. O Poder Judiciário do Estado do Amazonas mobilizará...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Abertas as inscrições para o curso “Autonomia e Consequência: Teoria Feminista voltada para casos de violência de gênero e Lei…
Formação será realizada na modalidade online, no período de 6 a 8 de maio, das 14 às 18h, e inscrições podem ser feitas no site da Esmam. A Escola Superior da Magistratura…
Alunos de Direito da UEA realizam visita técnica ao Fórum de Humaitá e conhecem a rotina do Juizado Especial …
Acadêmicos foram recepcionados pelo juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal, magistrado Bruno Rafael Orsi, e pela diretora de Secretaria da unidade judiciária, Geórgia Frazão Brito. O Fórum de Justiça…
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