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Serviços Judiciais

O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que conduziu a sessão do Tribunal Pleno, parabenizou os juízes e lhes desejou êxito no novo desafio. O Tribunal Pleno do Judiciário amazonense decidiu...

Priorizando tramitações e julgamentos de processos com temática ambiental, em 2026 a semana será realizada no período de 8 a 12 de junho. O Poder Judiciário do Estado do Amazonas mobilizará...
A aula reuniu 40 profissionais que atuam na rede de proteção à mulher. O primeiro encontro presencial do curso Gênero em Foco – População Indígena, realizado nesta terça-feira (28/4), reuniu 40...

Com carga horária de 676 horas e realizado de forma presencial, o curso tem como objetivo preparar os novos juízes para o exercício das funções judicantes e gerenciais. Os 23 novos...

Instituído pelo CNJ, o evento, que neste ano acontece de 4 a 8 de maio, tem como objetivo reforçar as ações de conscientização, sensibilização e enfrentamento ao assédio e à discriminação no...

Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, uma das crianças começou a ser abusada pelo pai quando tinha 12 anos de idade. Um homem acusado de estupro de vulnerável contra as...

Plataforma digital imprime mais agilidade, eficiência e transparência na gestão de materiais de consumo e será implementada de forma gradual, a partir do mês de maio. O Tribunal de Justiça do...

Com o recebimento da denúncia, o comandante da embarcação passa a figurar como réu na Ação Penal e inicia-se a fase de instrução, com a citação do acusado para apresentar resposta...

A iniciativa faz parte das ações da Coordenadoria das Varas de Família do TJAM, que também procura ampliar o alcance do projeto “Meu Pai é Legal” entre as escolas públicas. O...

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá, a partir do próximo dia 27 de abril, o...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Acadêmicos foram recepcionados pelo juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal, magistrado Bruno Rafael Orsi, e pela diretora de Secretaria da unidade judiciária, Geórgia Frazão Brito. O Fórum de Justiça…

Os locais atendidos incluem as comunidades do Caburi, do Mocambo, Vila Amazônia, Zé Açu e agrovilas. A equipe do Núcleo Psicossocial do Fórum de Parintins tem desempenhado um papel fundamental no…
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