Pasta Pautas e Atas de reuniões das Comissões Permanentes
Unidade responsável: Divisão de Gestão de Projetos.
Fundamentação: Art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011.
Período: Semestral (período regulamentado pela Resolução TJAM n. 09/2021, art. 8º, § 1º).
Categorias
Pasta Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.523, de 15 de julho de 2020
- Portarias: Portaria nº 169, de 20 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA.
- Objetivo Institucional: Instituída para acompanhar, monitorar, avaliar e aperfeiçoar a execução do Programa de Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assegurando cumprimento das diretrizes institucionais, a eficiência da gestão, a mensuração dos resultados e a observância das normas aplicáveis à modalidade de trabalho remoto.
Pasta Comissão de Gestão da Memória
- Ato Normativo: Portaria n° 485, de 06 de Fevereiro de 2023
- Portaria nº 222, de 22 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para planejar, coordenar e orientar ações voltadas à preservação, valorização e divulgação da história, dos bens culturais, dos arquivos, das bibliotecas e do acervo museológico deste Poder, contribuindo para a preservação e difusão da memória institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Pasta Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência
- Ato Normativo: Portaria n°1.668, de 21 de Setembro de 2021
- Portaria n° 1.668, de 21 de setembro de 2021
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para criar e desenvolver projetos inovadores, realizar pesquisas e estudos e disseminar a cultura de inovação no âmbito deste Poder, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à eficiência da gestão e à melhoria contínua dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Pasta Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Ato normativo: Portaria n.º 1387 de 15 de junho de 2018
- Portaria nº 313, de 28 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para propor, orientar, planejar, fiscalizar e acompanhar ações voltadas à eliminação de barreiras e de qualquer forma de discriminação, assegurando o pleno e autônomo acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações, aos serviços e à Justiça, em igualdade de condições.
Pasta Comissão Permanente de Acompanhamento das Metas Institucionais da Corregedoria-Geral de Justiça
- Ato Normativo: Portaria nº 181, de 17 de março de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional:Instituída para monitorar, avaliar, orientar e fiscalizar o cumprimento das metas, dos prazos e das diretrizes estratégicas estabelecidas para as unidades judiciárias e os serviços extrajudiciais, visando ao aprimoramento da gestão e à efetividade das ações da Corregedoria-Geral de Justiça.
Pasta Comissão Permanente de Apoio à Coordenadoria das Varas de Família
- Ato Normativo: Portaria PTJ nº 1.737, de 21.05.2024
- Portaria nº 415, de 05 de fevereiro de 2025.
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para prestar suporte técnico, gerencial e operacional à Coordenadoria das Varas de Família, visando à otimização da tramitação processual, ao aprimoramento da prestação jurisdicional e ao fortalecimento da eficiência do atendimento nas unidades judiciárias especializadas em Direito de Família.
Pasta Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.687, de 17 de agosto de 2020
- Situação da Comissão: INATIVA
Pasta Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Pré-processual da Corregedoria Geral de Justiça
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.558, de 22 de julho de 2020
- Situação da Comissão: INATIVA
Pasta Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.720, de 24 de agosto de 2020
- Portaria nº 1763, de 05 de maio de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para coordenar, orientar e executar a gestão documental deste Poder, estabelecendo critérios para a avaliação, a temporalidade, a guarda e a eliminação segura de processos judiciais e documentos administrativos, assegurando a preservação do acervo histórico e a eficiência da gestão documental.
Pasta Comissão Permanente de Avaliação do Servidor
- Ato normativo: Portaria n.º 00136/2008.
- Portaria n° 185, de 20 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para realizar o acompanhamento, a análise e a avaliação do desempenho funcional dos servidores deste Poder, contribuindo para o desenvolvimento profissional, a melhoria da gestão de pessoas e o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em observância às normas e critérios institucionais aplicáveis à avaliação do servidor.
Pasta Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da capital e do interior do Estado do Amazonas
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.561, de 22 de julho de 2020
- Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para fiscalizar, controlar e acompanhar os serviços notariais e de registro prestados pelas serventias extrajudiciais, visando assegurar a celeridade, a eficácia, a segurança jurídica e o aprimoramento contínuo das rotinas e procedimentos, em observância às normas aplicáveis.
Pasta Comissão Permanente de Correição Virtual
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.559, de 22 de julho de 2020
- Portaria n° 183, de 17 de março de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para realizar procedimentos correcionais e inspeções por meio eletrônico, acompanhando o desempenho das unidades judiciais e extrajudiciais, promovendo maior eficiência, economicidade e celeridade nas atividades de fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça.
Pasta Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Estado do Amazonas
- Ato Normativo: Portaria nº 22/2023-CGJ/AM, de 09 de Fevereiro de 2023
- Situação da Comissão: INATIVA
Pasta Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual
- Ato Normativo: Resolução nº 05, de 14 de junho de 2021 - pag. 164.
- Portaria nº 517, de 12 de fevereiro de 2025.
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para fiscalizar e acompanhar a execução de atividades e serviços técnicos contratados por este Poder, assegurando o cumprimento das cláusulas pactuadas, dos prazos estabelecidos e dos padrões de qualidade técnica exigidos.
Pasta Comissão Permanente de Gestão Administrativa da Corregedoria-Geral de Justiça
- Ato Normativo: Portaria nº 180, de 17 de março de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para estruturar, organizar, monitorar e otimizar os fluxos de trabalho e as diretrizes administrativas internas da Corregedoria-Geral de Justiça, visando ao aprimoramento da gestão administrativa, à eficiência dos processos internos e ao adequado funcionamento da unidade correcional.
Pasta Comissão Permanente de Gestão Administrativa da Vice-Presidência
- Ato Normativo: Portaria nº 2029 de 23 de maio de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para fortalecer a organização, o planejamento e a gestão das atividades internas da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, promovendo maior eficiência, padronização e integração dos procedimentos administrativos, bem como o adequado cumprimento de suas atribuições normativas e administrativas.
Pasta Comissão Permanente de Heteroidentificação
- Ato Normativo: Portaria nº 407, de 04 fevereiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para realizar a aferição e a validação complementar da autodeclaração de pessoas negras (pretas e pardas) inscritas em exames, concursos públicos e processos seletivos deste Poder, assegurando a adequada aplicação dos critérios de heteroidentificação e o cumprimento das normas institucionais e legais aplicáveis.
Pasta Comissão Permanente de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
- Ato Normativo: Portaria nº 330, de 29 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para aprimorar o controle das atividades de engenharia deste Poder, bem como planejar, monitorar e estabelecer critérios técnicos para a adequação, construção, reforma e gestão dos imóveis e das estruturas físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Pasta Comissão Permanente de Inventário e Avaliação
- Ato Normativo: Portaria nº 1378, de 25 de abril de 2024
- Portaria nº 246, de 24 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para planejar, coordenar e executar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Poder, assegurando o controle efetivo do acervo de bens móveis e imóveis, bem como o cumprimento das exigências legais e das determinações dos órgãos de controle interno e externo.
Pasta Comissão Permanente de Previdência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
- Ato normativo: Portaria n.º 5152, de 19 de dezembro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para coordenar, integrar e alinhar ações voltadas ao aprimoramento dos fluxos de trabalho e processos judiciais relacionados às matérias previdenciárias e acidentárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, promovendo maior celeridade, eficiência, padronização e uniformidade na prestação jurisdicional.
Pasta Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicância para Apuração de Irregularidades Cometidas por Servidores
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.560, de 22 de julho de 2020
- Portaria n° 75, de 30 de janeiro de 2025.
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para apurar, com imparcialidade, irregularidades funcionais atribuídas a servidores deste Poder, assegurando a observância dos deveres éticos e legais no serviço público, a proteção da probidade administrativa e o adequado cumprimento das normas disciplinares aplicáveis.
Pasta Comissão Permanente de Procedimentos Auxiliares nas Contratações
- Ato normativo: Portaria n.º 4391, de 23 de outubro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para conduzir, gerenciar e assegurar a regularidade dos procedimentos auxiliares às contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, especialmente os processos de credenciamento, promovendo o exame, a análise e o julgamento da documentação de habilitação de fornecedores e prestadores de serviços, em observância às normas aplicáveis.
Pasta Comissão Permanente de Segurança Institucional da Corregedoria-Geral de Justiça
- Ato Normativo: Portaria nº 182, de 17 de março de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para garantir a segurança, a integridade física e a incolumidade do Corregedor-Geral da Justiça, dos juízes-corregedores auxiliares e dos servidores, bem como zelar pela manutenção da ordem e da segurança nas dependências da Corregedoria-Geral de Justiça.
Pasta Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
- Ato normativo: Portaria n.º 1.745, de 27 de agosto de 2020
- Portaria n° 365, de 31 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional:Instituída para planejar, promover, acompanhar e aperfeiçoar as ações de segurança institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, visando à proteção de magistrados, servidores, autoridades, instalações e patrimônio do Poder Judiciário, bem como à formação, capacitação e especialização dos agentes de segurança, em observância às diretrizes e normas aplicáveis.
Pasta Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJ/AM.
- Ato Normativo: Portaria nº 485, de 06 de fevereiro de 2023
- Portaria nº 221, de 22 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para planejar, gerenciar, monitorar e aperfeiçoar o processo de contratações e aquisições deste Poder, assegurando seu alinhamento ao planejamento estratégico, à governança pública e às necessidades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Pasta Comissão Permanente do Setor de Distribuição Processual do 1º Grau
- Ato Normativo: Portaria nº 244/2014 - CGJ/AM
- Situação da Comissão: INATIVA
Pasta Comissão Processante Permanente de Apuração do Processo Administrativo Sancionatório
- Ato Normativo: Portaria nº 329, de 05 de fevereiro de 2024
- Portaria nº 471, de 10 de fevereiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para instaurar, conduzir e apurar processos administrativos sancionatórios relacionados a infrações cometidas em licitações e contratos deste Poder, visando à adequada apuração de responsabilidades e à aplicação das sanções cabíveis, em observância às normas legais e regulamentares aplicáveis.
Pasta Comitê Gestor Permanente de Precatórios
- Ato normativo: Portaria n.º 3043, de 30 de julho de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituído para auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas na administração, controle e regularização das contas especiais e dos pagamentos de precatórios devidos pelos entes públicos, promovendo o acompanhamento e a adequada gestão dos procedimentos relacionados aos precatórios, com observância aos princípios da transparência, celeridade, eficiência e segurança jurídica.
Pasta Comitê Permanente para Monitoramento de Riscos
- Ato normativo: Portaria n.º 4687, de 11 de novembro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituído para identificar, avaliar, tratar e monitorar riscos que possam comprometer as atividades estratégicas e operacionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, promovendo o fortalecimento dos controles internos, a prevenção de ameaças e a continuidade do negócio, em alinhamento à missão e aos objetivos institucionais.
Pasta Grupo de Trabalho Permanente do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) - Produtividade
- Ato Normativo: Portaria n° 1909, de 15 de agosto de 2018
- Portaria nº 314, de 28 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituído para prestar auxílio e assessoramento jurídico remoto às unidades judiciais, prioritariamente às Comarcas do interior do Estado, visando ao aumento da produtividade e da eficiência do Poder Judiciário, à redução da taxa de congestionamento, à celeridade processual e ao cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Pasta Núcleo de Monitoramento Permanente destinado a acompanhar a instalação, funcionamento, manutenção e eventual substituição dos kits biométricos
- Ato Normativo: Portaria nº 5146 de 19 de dezembro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituído para gerenciar, monitorar e fiscalizar a infraestrutura de identificação digital vinculada aos programas de cidadania e controle carcerário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assegurando a adequada utilização, manutenção e funcionamento dos equipamentos de coleta biométrica disponibilizados ao Tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a eficiência das ações de identificação e controle.
