Pasta Núcleo de Monitoramento Permanente destinado a acompanhar a instalação, funcionamento, manutenção e eventual substituição dos kits biométricos
- Ato Normativo: Portaria nº 5146 de 19 de dezembro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituído para gerenciar, monitorar e fiscalizar a infraestrutura de identificação digital vinculada aos programas de cidadania e controle carcerário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assegurando a adequada utilização, manutenção e funcionamento dos equipamentos de coleta biométrica disponibilizados ao Tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a eficiência das ações de identificação e controle.
