Ato Normativo: Portaria nº 5146 de 19 de dezembro de 2025 

Situação da Comissão: ATIVA

Objetivo Institucional: Instituído para gerenciar, monitorar e fiscalizar a infraestrutura de identificação digital vinculada aos programas de cidadania e controle carcerário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assegurando a adequada utilização, manutenção e funcionamento dos equipamentos de coleta biométrica disponibilizados ao Tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a eficiência das ações de identificação e controle.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/nucleo-de-monitoramento-permanente-destinado-a-acompanhar-a-instalacao-funcionamento-manutencao-e-eventual-substituicao-dos-kits-biometricos?format=html Tue, 01 Sep 2026 09:40:32 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/nucleo-de-monitoramento-permanente-destinado-a-acompanhar-a-instalacao-funcionamento-manutencao-e-eventual-substituicao-dos-kits-biometricos/64318-relatorio-da-comissao-1-semestre-de-2026?format=html RELATÓRIO DA COMISSÃO - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/nucleo-de-monitoramento-permanente-destinado-a-acompanhar-a-instalacao-funcionamento-manutencao-e-eventual-substituicao-dos-kits-biometricos/64318-relatorio-da-comissao-1-semestre-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Núcleo de Monitoramento Permanente destinado a acompanhar a instalação, funcionamento, manutenção e eventual substituição dos kits biométricos Tue, 01 Sep 2026 09:40:32 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/nucleo-de-monitoramento-permanente-destinado-a-acompanhar-a-instalacao-funcionamento-manutencao-e-eventual-substituicao-dos-kits-biometricos/64316-atas-da-comissao-1-semestre-de-2026?format=html ATAS DA COMISSÃO - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/nucleo-de-monitoramento-permanente-destinado-a-acompanhar-a-instalacao-funcionamento-manutencao-e-eventual-substituicao-dos-kits-biometricos/64316-atas-da-comissao-1-semestre-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Núcleo de Monitoramento Permanente destinado a acompanhar a instalação, funcionamento, manutenção e eventual substituição dos kits biométricos Tue, 01 Sep 2026 09:17:33 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/nucleo-de-monitoramento-permanente-destinado-a-acompanhar-a-instalacao-funcionamento-manutencao-e-eventual-substituicao-dos-kits-biometricos/64315-ato-normativo-da-comissao-portaria-n-portaria-n-5146-de-19-de-dezembro-de-2025?format=html ATO NORMATIVO DA COMISSÃO - PORTARIA Nº 5146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/nucleo-de-monitoramento-permanente-destinado-a-acompanhar-a-instalacao-funcionamento-manutencao-e-eventual-substituicao-dos-kits-biometricos/64315-ato-normativo-da-comissao-portaria-n-portaria-n-5146-de-19-de-dezembro-de-2025?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Núcleo de Monitoramento Permanente destinado a acompanhar a instalação, funcionamento, manutenção e eventual substituição dos kits biométricos Tue, 01 Sep 2026 08:59:56 -0400