Pasta Publicações
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Pasta Pautas de Julgamentos
Unidade responsável: Secretaria de Justiça
Fundamentação: Art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011.
Período: sempre que houver sessão de julgamento.
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que está em processo de adequação à Resolução CNJ n.º 591/2024, que dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário, com previsão de conclusão no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da decisão exarada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, em 07/02/2025.
Pasta Pautas e Atas de reuniões das Comissões Permanentes
Unidade responsável: Divisão de Gestão de Projetos.
Fundamentação: Art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011.
Período: Semestral (período regulamentado pela Resolução TJAM n. 09/2021, art. 8º, § 1º).
Pasta Relatório Geral - Resolução n. 09/2021-TJAM
Unidade Responsável: Divisão de Gestão de Projetos
Fundamentação: Art. 8º, Resolução TJAM 09/2021.
Período: Semestral (período regulamentado pela Resolução TJAM n. 09/2021, art. 8º, § 1º).
