Publicações - TJAM Acervo Histórico Complementar

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes?format=html Fri, 11 Sep 2026 11:44:06 -0400 pt-BR hourly 1 Pauta da sessão de 15.09.2026.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/tribunal-pleno/pautas-2026/64597-pauta-da-sessao-de-15-09-2026-docx?format=html Pauta da sessão de 15.09.2026.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/tribunal-pleno/pautas-2026/64597-pauta-da-sessao-de-15-09-2026-docx?format=html marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) 2026 Fri, 11 Sep 2026 11:44:06 -0400 33ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 16.09.2026, às 9:00 (hora local) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camaras-reunidas/pautas-de-julgamentos-das-camaras-reunidas-2026/64593-33-sessao-ordinaria-de-julgamento-das-e-camaras-reunidas-16-09-2026-as-9-00-hora-local?format=html 33ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 16.09.2026, às 9:00 (hora local) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camaras-reunidas/pautas-de-julgamentos-das-camaras-reunidas-2026/64593-33-sessao-ordinaria-de-julgamento-das-e-camaras-reunidas-16-09-2026-as-9-00-hora-local?format=html davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) Pautas de julgamentos das Câmaras Reunidas - 2026 Fri, 11 Sep 2026 10:19:19 -0400 Sessão de 14.09.2026 - 9 Horas (Horário Local) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/terceira-camara-civel/2026-27/64544-sessao-de-14-09-2026-9-horas-horario-local?format=html Sessão de 14.09.2026 - 9 Horas (Horário Local) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/terceira-camara-civel/2026-27/64544-sessao-de-14-09-2026-9-horas-horario-local?format=html vanessa.mesquita@tjam.tj.am.gov.br (Vanessa de Souza Mesquita) 2026 Wed, 09 Sep 2026 16:36:13 -0400 Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 14.09.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/segunda-camara-civel/pautas-de-julgamento-da-segunda-camara-civel-2026-1/64542-pauta-de-julgamento-da-sessao-ordinaria-da-egregia-segunda-camara-civel-14-09-2026-presencial-plenario-do-tribunal-pleno?format=html Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 14.09.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 14/09/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023).

Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/segunda-camara-civel/pautas-de-julgamento-da-segunda-camara-civel-2026-1/64542-pauta-de-julgamento-da-sessao-ordinaria-da-egregia-segunda-camara-civel-14-09-2026-presencial-plenario-do-tribunal-pleno?format=html De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 14/09/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023).

Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

]]> pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) 2026 Wed, 09 Sep 2026 13:13:55 -0400 PAUTAS DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 14.09.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2026-1-ccivel/64541-pautas-de-julgamento-da-sessao-do-dia-14-09-2026?format=html PAUTAS DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 14.09.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2026-1-ccivel/64541-pautas-de-julgamento-da-sessao-do-dia-14-09-2026?format=html zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2026- 1ªCCível Wed, 09 Sep 2026 11:54:04 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos/64540-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-10?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos/64540-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-10?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Wed, 09 Sep 2026 11:37:02 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-infraestrutura-e-obras-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64513-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-9?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-infraestrutura-e-obras-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64513-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-9?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Wed, 09 Sep 2026 08:54:59 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-inventario-e-avaliacao/64510-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-8?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-inventario-e-avaliacao/64510-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-8?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Inventário e Avaliação Wed, 09 Sep 2026 08:25:39 -0400 Relatório - 1º Semestre de 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/relatorio-geral/64507-relatorio-1-semestre-de-2026?format=html Relatório - 1º Semestre de 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/relatorio-geral/64507-relatorio-1-semestre-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Relatório Geral - Resolução n. 09/2021-TJAM Tue, 08 Sep 2026 11:51:05 -0400 ATAS DE REUNIÕES 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-processante-permanente-de-apuracao-do-processo-administrativo-sancionatorio/64503-atas-de-reunioes-1-semestre-de-2026-1?format=html ATAS DE REUNIÕES 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-processante-permanente-de-apuracao-do-processo-administrativo-sancionatorio/64503-atas-de-reunioes-1-semestre-de-2026-1?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Processante Permanente de Apuração do Processo Administrativo Sancionatório Tue, 08 Sep 2026 11:32:42 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-processante-permanente-de-apuracao-do-processo-administrativo-sancionatorio/64502-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-processante-permanente-de-apuracao-do-processo-administrativo-sancionatorio/64502-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Processante Permanente de Apuração do Processo Administrativo Sancionatório Tue, 08 Sep 2026 11:18:46 -0400 ATAS DE REUNIÕES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-fiscalizacao-tecnica-contratual/64501-atas-de-reunioes-1-semestre-de-2026?format=html ATAS DE REUNIÕES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-fiscalizacao-tecnica-contratual/64501-atas-de-reunioes-1-semestre-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual Tue, 08 Sep 2026 11:12:47 -0400 Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 28.09 à 04.10.2026.doc https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camara-criminal-1/pautas-das-sessoes-virtuais-camara-criminal-2026/64474-pauta-da-sessao-virtual-da-camara-criminal-28-09-a-04-10-2026-doc?format=html Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 28.09 à 04.10.2026.doc https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camara-criminal-1/pautas-das-sessoes-virtuais-camara-criminal-2026/64474-pauta-da-sessao-virtual-da-camara-criminal-28-09-a-04-10-2026-doc?format=html carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) Pautas das Sessões Virtuais - Câmara Criminal - 2026. Tue, 08 Sep 2026 09:28:26 -0400 Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 21 à 27.09.2026.doc https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camara-criminal-1/pautas-das-sessoes-virtuais-camara-criminal-2026/64473-pauta-da-sessao-virtual-da-camara-criminal-21-a-27-09-2026-doc?format=html Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 21 à 27.09.2026.doc https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camara-criminal-1/pautas-das-sessoes-virtuais-camara-criminal-2026/64473-pauta-da-sessao-virtual-da-camara-criminal-21-a-27-09-2026-doc?format=html carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) Pautas das Sessões Virtuais - Câmara Criminal - 2026. Tue, 08 Sep 2026 09:23:42 -0400 Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 14 à 20.09.2026.doc https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camara-criminal-1/pautas-das-sessoes-virtuais-camara-criminal-2026/64471-pauta-da-sessao-virtual-da-camara-criminal-14-a-20-09-2026-doc?format=html Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 14 à 20.09.2026.doc https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camara-criminal-1/pautas-das-sessoes-virtuais-camara-criminal-2026/64471-pauta-da-sessao-virtual-da-camara-criminal-14-a-20-09-2026-doc?format=html carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) Pautas das Sessões Virtuais - Câmara Criminal - 2026. Tue, 08 Sep 2026 09:16:35 -0400 Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 08 à 13.09.2026 (2).doc https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camara-criminal-1/pautas-das-sessoes-virtuais-camara-criminal-2026/64470-pauta-da-sessao-virtual-da-camara-criminal-08-a-13-09-2026-2-doc?format=html Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 08 à 13.09.2026 (2).doc https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camara-criminal-1/pautas-das-sessoes-virtuais-camara-criminal-2026/64470-pauta-da-sessao-virtual-da-camara-criminal-08-a-13-09-2026-2-doc?format=html carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) Pautas das Sessões Virtuais - Câmara Criminal - 2026. Tue, 08 Sep 2026 09:13:28 -0400 Pauta da Sessão de 08.09.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/tribunal-pleno/pautas-2026/64466-pauta-da-sessao-de-08-09-2026?format=html Pauta da Sessão de 08.09.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/tribunal-pleno/pautas-2026/64466-pauta-da-sessao-de-08-09-2026?format=html marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) 2026 Fri, 04 Sep 2026 14:11:24 -0400 32ª. SESSÃO ORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS CÂMARAS REUNIDAS - 09.09.2026, às 09 (hora local) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camaras-reunidas/pautas-de-julgamentos-das-camaras-reunidas-2026/64458-32-sessao-ordinaria-das-egregias-camaras-reunidas-09-09-2026-as-09-hora-local?format=html 32ª. SESSÃO ORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS CÂMARAS REUNIDAS - 09.09.2026, às 09 (hora local) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/camaras-reunidas/pautas-de-julgamentos-das-camaras-reunidas-2026/64458-32-sessao-ordinaria-das-egregias-camaras-reunidas-09-09-2026-as-09-hora-local?format=html sara.albano@tjam.tj.am.gov.br (Sara Albano Cordeiro Alves de Sousa) Pautas de julgamentos das Câmaras Reunidas - 2026 Fri, 04 Sep 2026 11:46:09 -0400 COMUNICADO: Não haverá Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 07.09.2026 (Feriado Nacional) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/segunda-camara-civel/pautas-de-julgamento-da-segunda-camara-civel-2026-1/64448-comunicado-nao-havera-sessao-ordinaria-da-egregia-segunda-camara-civel-07-09-2026-feriado-nacional?format=html COMUNICADO: Não haverá Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 07.09.2026 (Feriado Nacional) De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 07.09.2026 (segunda-feira) - Feriado Nacional.  

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/pautas-de-julgamento/segunda-camara-civel/pautas-de-julgamento-da-segunda-camara-civel-2026-1/64448-comunicado-nao-havera-sessao-ordinaria-da-egregia-segunda-camara-civel-07-09-2026-feriado-nacional?format=html De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 07.09.2026 (segunda-feira) - Feriado Nacional.  

]]> pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) 2026 Fri, 04 Sep 2026 10:16:15 -0400 ATA DE REUNIÃO - 30 DE JANEIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comite-permanente-para-monitoramento-de-riscos/64389-ata-de-reuniao-30-de-janeiro-de-2026-1?format=html ATA DE REUNIÃO - 30 DE JANEIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comite-permanente-para-monitoramento-de-riscos/64389-ata-de-reuniao-30-de-janeiro-de-2026-1?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comitê Permanente para Monitoramento de Riscos Wed, 02 Sep 2026 11:49:19 -0400