Publicações - TJAM

Pauta da Sessão de 28.07.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 24 Jul 2026 14:10:54 -0400

Sessão de 27.07.2026 - 9 Horas (Horário Local)

vanessa.mesquita@tjam.tj.am.gov.br (Vanessa de Souza Mesquita) — Wed, 22 Jul 2026 14:48:46 -0400

Ausentes, justificadamente: Desa. Lia Maria Guedes de Freitas e Des. Abraham Peixoto Campos Filho.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 27.07.2026 - PRESENCIAL - Auditório do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 22 Jul 2026 10:14:55 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 27/07/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.07.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 22 Jul 2026 08:31:11 -0400

De Ordem do Excelentíssimo Desembargador Paulo Lima, presidente em substituição da Primeira Câmara Cível, publicamos a pauta de julgamento presencial relativa à sessão do dia 27.07.2026, o qual ocorrerá na modalidade presencial na forma regimental.

Acervo Histórico Complementar

lucas.medeiros@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Henrique Batista Medeiros) — Mon, 20 Jul 2026 13:24:02 -0400

Acervo Histórico Complementar

lucas.medeiros@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Henrique Batista Medeiros) — Mon, 20 Jul 2026 13:22:11 -0400

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 27 de julho de 2026, 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Mon, 20 Jul 2026 12:46:42 -0400

Acervo Histórico Complementar

lucas.medeiros@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Henrique Batista Medeiros) — Mon, 20 Jul 2026 12:23:25 -0400

Acervo Histórico Complementar

lucas.medeiros@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Henrique Batista Medeiros) — Mon, 20 Jul 2026 12:14:13 -0400

Acervo Histórico Complementar

lucas.medeiros@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Henrique Batista Medeiros) — Mon, 20 Jul 2026 10:09:11 -0400

Pauta da Sessão de 21.07.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Sat, 18 Jul 2026 10:19:05 -0400

Acervo Histórico Complementar

lucas.medeiros@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Henrique Batista Medeiros) — Fri, 17 Jul 2026 14:18:17 -0400

25ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 22.07.2026, às 9:00 (hora local)

davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) — Fri, 17 Jul 2026 10:11:39 -0400

Acervo histórico Complementar

carlos.pereira@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Pereira da Silva) — Thu, 16 Jul 2026 12:07:43 -0400

Sessão de 20.07.2026 - 9 Horas (Horário Local)

vanessa.mesquita@tjam.tj.am.gov.br (Vanessa de Souza Mesquita) — Wed, 15 Jul 2026 18:48:34 -0400

COMUNICADO: Não haverá Sessão Ordinária no dia 20.07.2026 (Segunda-feira)

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 15 Jul 2026 12:41:40 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 20.07.2026 (segunda-feira), por falta de quórum.

Acervo Histórico Complementar

lucas.medeiros@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Henrique Batista Medeiros) — Wed, 15 Jul 2026 11:28:16 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.07.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 15 Jul 2026 10:34:19 -0400

De ordem do Presidente em exercício da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 20.07.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Certidão Sessão 03.07.26.docx

juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) — Mon, 13 Jul 2026 13:56:20 -0400

Certidão Sessão 26.06.26.docx

juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) — Mon, 13 Jul 2026 13:54:02 -0400