Pautas e Atas de reuniões das Comissões Permanentes - TJAM Unidade responsável: Divisão de Gestão de Projetos.

Fundamentação: Art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011.

Período: Semestral (período regulamentado pela Resolução TJAM n. 09/2021, art. 8º, § 1º).

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes?format=html Wed, 09 Sep 2026 11:37:02 -0400 pt-BR hourly 1 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos/64540-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-10?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos/64540-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-10?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Wed, 09 Sep 2026 11:37:02 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-infraestrutura-e-obras-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64513-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-9?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-infraestrutura-e-obras-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64513-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-9?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Wed, 09 Sep 2026 08:54:59 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-inventario-e-avaliacao/64510-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-8?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-inventario-e-avaliacao/64510-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-8?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Inventário e Avaliação Wed, 09 Sep 2026 08:25:39 -0400 ATAS DE REUNIÕES 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-processante-permanente-de-apuracao-do-processo-administrativo-sancionatorio/64503-atas-de-reunioes-1-semestre-de-2026-1?format=html ATAS DE REUNIÕES 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-processante-permanente-de-apuracao-do-processo-administrativo-sancionatorio/64503-atas-de-reunioes-1-semestre-de-2026-1?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Processante Permanente de Apuração do Processo Administrativo Sancionatório Tue, 08 Sep 2026 11:32:42 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-processante-permanente-de-apuracao-do-processo-administrativo-sancionatorio/64502-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-processante-permanente-de-apuracao-do-processo-administrativo-sancionatorio/64502-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Processante Permanente de Apuração do Processo Administrativo Sancionatório Tue, 08 Sep 2026 11:18:46 -0400 ATAS DE REUNIÕES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-fiscalizacao-tecnica-contratual/64501-atas-de-reunioes-1-semestre-de-2026?format=html ATAS DE REUNIÕES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-fiscalizacao-tecnica-contratual/64501-atas-de-reunioes-1-semestre-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual Tue, 08 Sep 2026 11:12:47 -0400 ATA DE REUNIÃO - 30 DE JANEIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comite-permanente-para-monitoramento-de-riscos/64389-ata-de-reuniao-30-de-janeiro-de-2026-1?format=html ATA DE REUNIÃO - 30 DE JANEIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comite-permanente-para-monitoramento-de-riscos/64389-ata-de-reuniao-30-de-janeiro-de-2026-1?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comitê Permanente para Monitoramento de Riscos Wed, 02 Sep 2026 11:49:19 -0400 PORTARIA Nº 4687, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comite-permanente-para-monitoramento-de-riscos/64386-portaria-n-4687-de-10-de-novembro-de-2025?format=html PORTARIA Nº 4687, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comite-permanente-para-monitoramento-de-riscos/64386-portaria-n-4687-de-10-de-novembro-de-2025?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comitê Permanente para Monitoramento de Riscos Wed, 02 Sep 2026 11:30:37 -0400 ATAS DE REUNIÃO - 1º SEMESTRE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos/64365-atas-de-reuniao-1-semestre-2026?format=html ATAS DE REUNIÃO - 1º SEMESTRE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos/64365-atas-de-reuniao-1-semestre-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Tue, 01 Sep 2026 13:25:25 -0400 ATAS DE REUNIÃO- 1º SEMESTRE DE 1026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-apoio-a-coordenacao-das-varas-de-familia/64361-atas-de-reuniao-1-semestre-de-1026?format=html ATAS DE REUNIÃO- 1º SEMESTRE DE 1026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-apoio-a-coordenacao-das-varas-de-familia/64361-atas-de-reuniao-1-semestre-de-1026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Apoio à Coordenadoria das Varas de Família Tue, 01 Sep 2026 13:10:16 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-do-servidor/64360-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-7?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-do-servidor/64360-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-7?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Avaliação do Servidor Tue, 01 Sep 2026 13:05:15 -0400 ATAS DE REUNIÃO - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-do-servidor/64359-atas-de-reuniao-1-semestre-de-2026-3?format=html ATAS DE REUNIÃO - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-do-servidor/64359-atas-de-reuniao-1-semestre-de-2026-3?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Avaliação do Servidor Tue, 01 Sep 2026 13:02:44 -0400 ATA DE REUNIÃO - 29 DE JUNHO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/64358-ata-de-reuniao-29-de-junho-de-2026?format=html ATA DE REUNIÃO - 29 DE JUNHO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/64358-ata-de-reuniao-29-de-junho-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da capital e do interior do Estado do Amazonas Tue, 01 Sep 2026 12:42:22 -0400 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE ATA DE REUNIÃO - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-gestao-administrativa-da-corregedoria-geral-de-justica/64357-justificativa-de-ausencia-de-ata-de-reuniao-1-semestre-de-2026?format=html JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE ATA DE REUNIÃO - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-gestao-administrativa-da-corregedoria-geral-de-justica/64357-justificativa-de-ausencia-de-ata-de-reuniao-1-semestre-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Gestão Administrativa da Corregedoria-Geral de Justiça Tue, 01 Sep 2026 12:35:52 -0400 ATA DE REUNIÃO - 03 DE FEVEREIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-gestao-administrativa-da-corregedoria-geral-de-justica/64356-ata-de-reuniao-03-de-fevereiro-de-2026?format=html ATA DE REUNIÃO - 03 DE FEVEREIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-gestao-administrativa-da-corregedoria-geral-de-justica/64356-ata-de-reuniao-03-de-fevereiro-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Gestão Administrativa da Corregedoria-Geral de Justiça Tue, 01 Sep 2026 12:12:41 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-heteroidentificacao/64355-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-6?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-heteroidentificacao/64355-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-6?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Heteroidentificação Tue, 01 Sep 2026 12:08:53 -0400 ATA DE REUNIÃO - 27 DE MARÇO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-heteroidentificacao/64354-ata-de-reuniao-27-de-marco-de-2026?format=html ATA DE REUNIÃO - 27 DE MARÇO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-heteroidentificacao/64354-ata-de-reuniao-27-de-marco-de-2026?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Heteroidentificação Tue, 01 Sep 2026 12:01:50 -0400 ATA DE REUNIÃO - 3 DE FEVEREIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-acompanhamento-das-metas-institucionais-da-corregedoria-geral-de-justica/64353-ata-de-reuniao-3-de-fevereiro-de-2026?format=html ATA DE REUNIÃO - 3 DE FEVEREIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-acompanhamento-das-metas-institucionais-da-corregedoria-geral-de-justica/64353-ata-de-reuniao-3-de-fevereiro-de-2026?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comissão Permanente de Acompanhamento das Metas Institucionais da Corregedoria-Geral de Justiça Tue, 01 Sep 2026 12:00:16 -0400 ATAS DE REUNIÃO - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-inventario-e-avaliacao/64352-atas-de-reuniao-1-semestre-de-2026-2?format=html ATAS DE REUNIÃO - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-inventario-e-avaliacao/64352-atas-de-reuniao-1-semestre-de-2026-2?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Inventário e Avaliação Tue, 01 Sep 2026 11:58:40 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-procedimentos-administrativos-disciplinares-pad-e-sindicancia-para-apuracao-de-irregularidades-cometidas-por-servidores/64351-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-5?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-procedimentos-administrativos-disciplinares-pad-e-sindicancia-para-apuracao-de-irregularidades-cometidas-por-servidores/64351-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-5?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicância para Apuração de Irregularidades Cometidas por Servidores Tue, 01 Sep 2026 11:55:47 -0400