Pasta Comissão Permanente de Procedimentos Auxiliares nas Contratações
- Ato normativo: Portaria n.º 4391, de 23 de outubro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para conduzir, gerenciar e assegurar a regularidade dos procedimentos auxiliares às contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, especialmente os processos de credenciamento, promovendo o exame, a análise e o julgamento da documentação de habilitação de fornecedores e prestadores de serviços, em observância às normas aplicáveis.
