Pasta Comissão Permanente de Previdência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
- Ato normativo: Portaria n.º 5152, de 19 de dezembro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
- Objetivo Institucional: Instituída para coordenar, integrar e alinhar ações voltadas ao aprimoramento dos fluxos de trabalho e processos judiciais relacionados às matérias previdenciárias e acidentárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, promovendo maior celeridade, eficiência, padronização e uniformidade na prestação jurisdicional.
