Ato normativo: Portaria n.º 5152, de 19 de dezembro de 2025

Situação da Comissão: ATIVA

Objetivo Institucional: Instituída para coordenar, integrar e alinhar ações voltadas ao aprimoramento dos fluxos de trabalho e processos judiciais relacionados às matérias previdenciárias e acidentárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, promovendo maior celeridade, eficiência, padronização e uniformidade na prestação jurisdicional.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-previdencia-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas?format=html Tue, 01 Sep 2026 10:31:07 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-previdencia-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64338-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-2?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-previdencia-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64338-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2026-2?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Previdência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tue, 01 Sep 2026 10:31:07 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-previdencia-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64335-ata-de-reuniao-1-semestre-de-2026-2?format=html ATA DE REUNIÃO - 1º SEMESTRE DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-previdencia-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64335-ata-de-reuniao-1-semestre-de-2026-2?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Previdência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tue, 01 Sep 2026 10:24:33 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-previdencia-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64334-ato-normativo-portaria-n-4392-de-22-de-outubro-de-2025?format=html ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 4392, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-previdencia-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/64334-ato-normativo-portaria-n-4392-de-22-de-outubro-de-2025?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Previdência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tue, 01 Sep 2026 10:22:30 -0400