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21. Turmas Recursais do TJAM uniformizam jurisprudência sobre cobranças por pacote de serviços bancários: (Notícias); ... Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas padronizou três teses, até então diversas, que passarão a orientar os magistrados em julgamentos de processos que versam sobre cobranças ...; Criado em 15 Abril 2019
22. Turmas Recursais do TJAM uniformizam jurisprudência sobre cobranças por pacote de serviços bancários: (Notícias); ... Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas padronizou três teses, até então diversas, que passarão a orientar os magistrados em julgamentos de processos que versam sobre cobranças ...; Criado em 12 Abril 2019
23. Justiça Estadual unifica jurisprudência para ações relativas a cartões de crédito consignado: (Notícias); ... Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais definiu, nesta sexta-feira (19) um entendimento uniforme para o julgamento de ações envolvendo cartões de crédito consignado. ...; Criado em 25 Outubro 2018
24. Justiça Estadual unifica jurisprudência para ações relativas a cartões de crédito consignado: (Notícias); ... da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais definiu, nesta sexta-feira (19) um entendimento uniforme para o julgamento de ações envolvendo cartões de crédito consignado. ...; Criado em 19 Outubro 2018
25. Incidentes de Uniformização de Jurisprudência: (Institucional); O procedimento dos incidentes de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais é regulamentado pela Resolução nº 16/2017-TJAM, sendo o pedido cabível sempre que houver divergência entre as Turmas ...; Criado em 27 Agosto 2018
26. Pleno do TJAM aprova resolução sobre Turma de Uniformização e Jurisprudência para juizados especiais: (Notícias); ... que dispõe sobre composição, organização, funcionamento e competência da Turma de Uniformização de Jurisprudência, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas. A proposta foi apresentada pela ...; Criado em 06 Novembro 2017
27. Pleno do TJAM destaca premiação internacional da plataforma de Inteligência Artificial Arandu: (Notícias); ... e da nossa plataforma. Também gostaria de reforçar a importância de que todos utilizem a Arandu. Trata-se de uma ferramenta segura, cuja base de conhecimento é alimentada com jurisprudência e dados institucionais, ...; Criado em 07 Abril 2026
28. Esmam lança curso “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões-UMF/Tjam”: (Esmam Notícias); ... e jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, permitindo assim que os juízes possam se adequar e respeitar as normas da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), da qual o Brasil ...; Criado em 06 Abril 2026
29. Esmam encerra curso sobre sentença penal com foco em fundamentação e dosimetria da pena: (Esmam Notícias); ... na dosimetria da pena e na construção de decisões alinhadas aos parâmetros legais e jurisprudenciais. A iniciativa integra o compromisso da Esmam com o aprimoramento contínuo da magistratura amazonense ...; Criado em 23 Março 2026
30. Plano de saúde deve pagar honorários médicos quando há ausência de cobertura a paciente: (Notícias); ... considerando a orientação doutrinária e jurisprudencial de que a medida tem caráter compensatório e penalizante, a fim de desestimular a reincidência diante das circunstâncias do caso concreto, o que também ...; Criado em 16 Março 2026
31. Em Tefé, Justiça condena réu a 26 anos de prisão por feminicídio contra ex-companheira: (Notícias); ... para garantia da ordem pública e com base na jurisprudência do STF (Tema 1068), determinando assim, a expedição imediata da guia de execução provisória da pena. O crime Segundo o inquérito policial, ...; Criado em 06 Março 2026
32. Conselho Nacional do Ministério Público divulga Manual de Educação Inclusiva: (Esmam Notícias); ... jurisprudência sobre o tema. O material está disponível para acesso na íntegra, pelo link: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2024/Manual-MP-Educao-Inclusiva.pdf Ramiro Neto ...; Criado em 05 Março 2026
33. Justiça do Amazonas mantém condenação de procurador de contas para ressarcir Estado: (Notícias); ... seria indevido. Conforme a sentença do Juízo da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou à jurisprudência de que em situações ...; Criado em 26 Fevereiro 2026
34. Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da Aleam por aparente flagrante ilegalidade de questões: (Notícias); ... foi com base na exceção prevista na jurisprudência que o pedido foi concedido, sendo determinado ao Estado do Amazonas e à Fundação Getúlio Vargas que atribuam ao autor, sub judice, pontuação referente ...; Criado em 20 Fevereiro 2026
35. Esmam é oficialmente reconhecida pela Suframa como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação: (Esmam Notícias); ... e servidores, com foco no uso ético, responsável e eficiente da tecnologia. Entre as iniciativas contempladas destacam-se projetos de busca inteligente de jurisprudência e soluções baseadas em Inteligência ...; Criado em 11 Fevereiro 2026
36. Esmam é oficialmente reconhecida pela Suframa como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação: (Notícias); ... com foco no uso ético, responsável e eficiente da tecnologia. Entre as iniciativas contempladas destacam-se projetos de busca inteligente de jurisprudência e soluções baseadas em Inteligência Artificial ...; Criado em 10 Fevereiro 2026
37. Esmam lança curso de atualização “Direito Eleitoral – Perspectivas para as eleições 2026”: (Notícias); ... atualizar o entendimento jurisprudencial acerca do debate sobre Direito Eleitoral e explorar o estudo de casos em uma compreensão integrada entre teoria e prática. A inscrição deverá ser efetuada no ...; Criado em 05 Fevereiro 2026
38. Esmam lança curso de atualização “Direito Eleitoral – Perspectivas para as eleições 2026”: (Esmam Notícias); ... compreender, a partir de uma análise do processo eleitoral de 2024, o impacto das relações jurídico-processuais decorrentes das próximas eleições; atualizar o entendimento jurisprudencial acerca do debate ...; Criado em 05 Fevereiro 2026
39. Decisão determina que empresa realize transporte de coelho de estimação na cabine de avião: (Notícias); ... dos requisitos para a concessão da medida e com base no entendimento jurisprudencial de que obrigar o despacho de animais de pequeno porte e frágeis, como é o caso de coelhos, no compartimento de carga ...; Criado em 13 Janeiro 2026
40. Justiça determina que plano de saúde custeie internação de adolescente para tratamento em UTI: (Notícias); ... da data da contratação.” De acordo com a legislação e a jurisprudência e estando presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, a magistrada proferiu a decisão, observando ainda que a ...; Criado em 06 Janeiro 2026