Com esta habilitação, a Escola passa a ser apta a desenvolver e executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com acesso a mecanismos estratégicos de fomento e parcerias institucionais.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) foi oficialmente reconhecida como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) após obter a aprovação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para seu credenciamento no Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). Com esta habilitação, a Escola passa a ser apta a desenvolver e executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com acesso a mecanismos estratégicos de fomento e parcerias institucionais.
O credenciamento representa um marco relevante para a Esmam e para o Poder Judiciário amazonense, ao garantir respaldo institucional e ampliar as possibilidades de captação de recursos voltados à modernização da atividade jurisdicional. Entre os principais benefícios estão o fortalecimento da pesquisa aplicada, o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras, a criação de sistemas inteligentes de apoio à decisão judicial e a capacitação contínua de magistrados e servidores, com foco no uso ético, responsável e eficiente da tecnologia.
Entre as iniciativas contempladas destacam-se projetos de busca inteligente de jurisprudência e soluções baseadas em Inteligência Artificial capazes de identificar e analisar processos semelhantes, contribuindo para maior celeridade, uniformização de entendimentos e precisão na tomada de decisões.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, agradeceu a Suframa pela parceria institucional, destacando a receptividade do superintendente da autarquia, Bosco Saraiva, que desde o início das tratativas visando à construção desta parceria se mostrou um entusiasta da proposta.
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, o reconhecimento consolida a Esmam como protagonista no processo de transformação digital do Judiciário. Segundo ele, o credenciamento como ICT amplia significativamente a capacidade de investimento em pesquisa e inovação.
“A parceria com a Suframa e o credenciamento que acaba de ocorrer capacitam a Escola da Magistratura a investir maciçamente em pesquisa. Sabemos que um dos maiores entraves da pesquisa no Brasil é a falta de investimento, e agora estamos habilitados a buscar esses recursos, contribuindo para que o Poder Judiciário avance e se modernize cada vez mais”, afirmou.
O desembargador destacou ainda que a nova condição permitirá ampliar projetos já em desenvolvimento, voltados à criação de sistemas que viabilizem respostas mais ágeis e eficazes à sociedade.
“Essa nova condição permitirá dar continuidade e ampliar o trabalho de pesquisa e desenvolvimento de sistemas que contribuam para julgamentos mais céleres e para uma prestação jurisdicional cada vez mais alinhada às demandas sociais”, concluiu.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ressaltou que o credenciamento possibilita o acesso da Escola da Magistratura a expressivos recursos destinados à pesquisa, desenvolvimento e inovação, no âmbito da “Lei de Informática” - Lei n.º 8.387/1991 - da Zona Franca de Manaus.
“No ano passado, foram investidos R$ 1,64 bilhão em P&D em cerca de 180 institutos da Amazônia Ocidental. A partir de agora, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola da Magistratura, passa a integrar esse universo de ICTs, podendo acessar diretamente esses recursos para avançar na modernização tecnológica, tanto na capital quanto no interior do estado”, destacou.
Na avaliação do superintendente de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa, Valdenir Vieira, o credenciamento da Esmam como ICT pública representa um benefício direto para a sociedade.
“A partir deste momento, a Escola da Magistratura poderá acessar os recursos da Lei de Informática, provenientes do percentual obrigatório de investimento em P&D pelas empresas. Isso permitirá o desenvolvimento de projetos inovadores no âmbito do Tribunal, ampliando e qualificando os serviços prestados à população, aproximando ainda mais o Judiciário das pessoas, das empresas e do público em geral”, afirmou.
Ramiro Neto - Esmam
Fotos: Chico Batata
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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