Curso será realizado no período de 23 a 27/2 de 2026
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam promoverá, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TER-AM, no período de 23 a 27/2 de 2026, das 14 às 18h (horário de Manaus), o primeiro módulo do curso de atualização “Direito Eleitoral – Perspectivas para as eleições 2026”, na modalidade online, com carga horária de 40h/aula.
O curso foi planejado com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre Direito Eleitoral, especialmente a partir da perspectiva das eleições de 2026; revisitar aspectos conceituais sobre Direito Eleitoral; compreender, a partir de uma análise do processo eleitoral de 2024, o impacto das relações jurídico-processuais decorrentes das próximas eleições; atualizar o entendimento jurisprudencial acerca do debate sobre Direito Eleitoral e explorar o estudo de casos concretos em uma compreensão integrada entre teoria e prática. O segundo módulo já está previsto para o próximo mês de março.
Coordenadora
Juliana Rodrigues Freitas - Doutora em Direito Público (UFPA), com pesquisa sanduíche na Università di Pisa/Itália e na Universidad Diego Portales, Chile. Mestra em Direitos Humanos (UFPA). Pós-Graduada em Direito do Estado (Universidade Carlos III de Madri/Espanha).
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Guilherme Pantoja
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760