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1. Emissão da certidão negativa para fins eleitorais é reforçada por grupo de trabalho: (Notícias); ... ou, ao acessar o site www.tjam.jus.br, escolher Menu > Pedido de Certidão > Certidões 2.º Grau. “A medida objetiva facilitar o atendimento tanto aos candidatos da capital quanto os do interior do Estado ...; Criado em 17 Setembro 2020
2. TJAM disponibiliza link para emissão de certidão negativa de 2.º Grau para fins eleitorais: (Notícias); ... Neste ano, no entanto, após a solicitação, a certidão será disponibilizada no próprio portal. As certidões negativas para fins eleitorais estão entre os documentos que devem ser apresentados pelos partidos ...; Criado em 20 Julho 2020
3. Indígena de 80 anos consegue pela primeira vez sua certidão de nascimento na Campanha de Registro Civil e Cidadania em Novo Airão (AM): (Notícias); ... Mattos Areosa, em Novo Airão, no interior do Amazonas. Indígena da etnia Tukano, dona Amélia, aos 80 anos, conseguiu sua primeira certidão de nascimento, um documento que ela aguardava há décadas. Nascida ...; Criado em 18 Dezembro 2024
4. Certidões Negativas: (Direito Tributário); STF Tema 743 Título: Possibilidade de município cuja Câmara Municipal está em débito com a Fazenda Nacional obter certidão positiva de débito com efeito de negativa – CPDEN Questão ...; Criado em 30 Janeiro 2024
5. Cartório extrajudicial de Atalaia do Norte, DPE, Funai e Sesai realizam projeto para emissão de Certidão de Nascimento a indígenas da etnia Korubo: (Notícias); ... ter a certidão de nascimento. Se as demandas dessa população fossem judicializadas, isso se tornaria inviável”, explicou. “O projeto teve o objetivo de dar dignidade a esse povo, pois são indígenas que ...; Criado em 30 Mai 2023
6. TJAM emitiu mais de 500 mil certidões negativas de 1.º Grau em 2021: (Notícias); No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins eleitorais, que pode ser obtida de forma eletrônica. O Setor de Certidões de 1.º Grau do Tribunal de ...; Criado em 22 Fevereiro 2022
7. Conheça a diferença entre o Setor de Certidões da CGJAM e a Central de Certidão do TJAM: (Notícias); Ambos os serviços são prestados pelo TJAM, porém têm competências distintas. O Setor de Certidões, vinculado a Corregedoria Geral de Justiça, e a Central de Certidão, Reprografia e Autenticação de ...; Criado em 18 Agosto 2020
8. REGISTRE-SE: Família refugiada consegue regularizar situação documental de duas crianças: (Notícias); ... da certidão das crianças que haviam nascido aqui. E finalizamos nesta terça-feira. Pela dificuldade delas não serem documentadas, também não conseguiam tirar a das crianças. Foi tudo muito rápido. Elas ...; Criado em 20 Mai 2024
9. No "Registre-se!", família refugiada consegue regularizar situação documental de duas criança: (Notícias); ... no espaço destinado à Acnur no Registre-se. Junto com a Polícia Federal nós fizemos a pré-documentação e, após, encaminhamos para o Cartório para fazer o registro da certidão das crianças que haviam nascido ...; Criado em 16 Mai 2024
10. Crédito Tributário: (Direito Tributário); ... certidão positiva de débito com efeito de negativa – CPDEN Questão submetida a julgamento: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 2º; 29; 29-A e 30 da Constituição federal, a possibilidade ...; Criado em 30 Janeiro 2024
11. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI: (Direito Tributário); ... Título: Impossibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário para efeitos de expedição de certidão de regularidade fiscal pela simples declaração de compensação relativa ao crédito-prêmio ...; Criado em 30 Janeiro 2024
12. Agentes Públicos: (Direito Administrativo); ... firmada:Importa em interrupção da prescrição a confissão realizada por meio de certidão individual emitida pelo Tribunal de Justiça (...), acerca da existência de dívida de valor consolidado em favor de ...; Criado em 24 Janeiro 2024
13. REGISTRE-SE: Lideranças indígenas avaliam positivamente trabalho realizado pelos órgãos na Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas: (Notícias); ... Nacional do Registro Civil, idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça para combater o sub-registro civil no País, com a emissão da Certidão de Nascimento às populações socialmente vulneráveis (Provimento ...; Criado em 17 Mai 2023
14. Em Coari, juiz anula atestado de óbito de homem dado como morto desde o ano de 2000: (Notícias); ... Luiz Muquy, anulou na última quarta-feira (03/05), a certidão de óbito de um homem de 75 anos, morador da Comunidade Urubuatam, Lago do Mamiá, naquele município (distante 370 quilômetros de Manaus). O ...; Criado em 04 Mai 2023
15. Jurado com deficiência visual é sorteado e participa de julgamento na 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus: (Notícias); ... de identidade e CPF, bem como Certidão Negativa Criminal e Atestado de Bons Antecedentes. Dessa lista, a cada três meses são sorteados 25 nomes que devem comparecer aos julgamentos do período. Essas ...; Criado em 07 Fevereiro 2023
16. Secretaria de Gestão de Pessoas do TJAM convoca classificados para estágio remoto em Comarcas do interior a enviar documentos: (Notícias); ... confidencialidade - link de acesso: https://drive.google.com/drive/folders/1ZXKRGpeUcbocQGZTXwgbuP4xkq5DKOS4?usp=sharing 12. Certidão negativa - Justiça Estadual: Criminal http://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000 ...; Criado em 20 Outubro 2022
17. Apadrinhamento: (Informações Importantes); ... o postulante for pessoa física, apresentar fotocópias dos seguintes documentos: carteira de identidade; cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência; comprovante de renda; certidão cível ...; Criado em 13 Setembro 2022
18. Adoção: (Informações Importantes); ... região, levando os seguintes documentos: a) Comprovante de inscrição de pré-cadastro no SNA com o n° de protocolo b) Certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver; c) RG e CPF ...; Criado em 13 Setembro 2022
19. Certidões de Outros Tribunais: (Sistemas); Acre Certidão de 1° e 2° Grau da justiça do estado do Acre Alagoas Certidão de 1° Grau da justiça do estado de Alagoas Certidão de 2° Grau da justiça do estado de Alagoas Amapá Certidão ...; Criado em 15 Agosto 2022
20. Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre participação de empresa em concorrência pública: (Notícias); ... do Amazonas, apesar de o requisito atendendo item específico do edital ser genérico, não seria toda e qualquer certidão que deveria ser aceita para fins de regularidade fiscal, defendendo a decisão da ...; Criado em 18 Mai 2022