A ação, que finalizou com quase 11 mil atendimentos no estado, foi coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) e voltada às populações socialmente vulneráveis, dentre elas, os povos originários.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, conversou com lideranças indígenas de comunidades da zona urbana e do entorno de Manaus, sobre as atividades desenvolvidas no "Registre-se".
“Faz tempo que tento conseguir a segunda via do RG e agora vimos essa oportunidade. A ação foi muito boa para nós, indígenas”. A declaração é de Valtrude Carvalho Brasil, da etnia Mura. Ela é de Manicoré, interior do Amazonas e mora atualmente em Manaus. Procurou o “Registre-se”, a Semana Nacional do Registro Civil, no Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, no último dia 11, para obter o documento. As lideranças indígenas que participaram da ação parabenizaram a iniciativa e manifestaram satisfação com os serviços oferecidos (para saber mais clique aqui).
A Semana Nacional do Registro Civil, idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça para combater o sub-registro civil no País, com a emissão da Certidão de Nascimento às populações socialmente vulneráveis (Provimento n.º 140/2023-CN) – pessoas em situação de rua; povos indígenas; ribeirinhos; refugiados/migrantes –, movimentou os Tribunais de Justiça de todo o País e suas Corregedorias – servidores e magistrados –, além diversos órgãos públicos e entidades. No Amazonas, além da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), também foram incluídos nos serviços oferecidos a emissão do RG (já dentro do novo padrão do documento – a Carteira de Identificação Nacional); CPF e Título de Eleitor; atualização e inclusão no Bolsa Família, dentre outros.
Avaliação positiva
A liderança indígena Luís dos Santos Silva, da etnia Kokama, e que integra a Associação Indígena Unindo Etnias, localizada no conjunto Cidadão 10, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, enfatizou que a busca por documentação não é fácil. “A gente luta, verdadeiramente, para que nosso parente seja um cidadão reconhecido, através do registro civil. Não é fácil. Hoje, tendo essa ação voltada diretamente para nós, eu, como cacique indígena, me sinto honrado porque estamos sendo valorizados enquanto cidadão. O atendimento, hoje, posso dizer, que está sendo diferenciado e voltado para nós. Só temos a agradecer à organização do evento”, salientou. A associação conta com 360 famílias indígenas.
A organização do evento, por meio de parcerias com a Prefeitura de Manaus e Assembleia Legislativa do Estado, conseguiu realizar o transporte dos indígenas de suas comunidades até o local do evento, no bairro da Cidade Nova, zona Norte de Manaus. (Foto: Arpen/Amazonas)
Val Kokama, da etnia Kokama, representante da Comunidade Tsatsiwa, no Mauazinho, zona Leste de Manaus, onde vivem 1.600 famílias de dez etnias, disse que a maior necessidade dos indígenas da sua localidade era pela Certidão de Nascimento e RG. “Essa ação veio na hora exata porque muitos parentes não estavam conseguindo marcar nos órgãos. E aqui, foi tudo resolvido”, comentou. “Essa oportunidade para nós é um marco histórico porque dificilmente isso acontece com a gente. E todos nós precisamos dos documentos. É importante que aconteça essa ação, uma ou duas vezes ao ano, para os povos indígenas”, sugeriu.
Varlene Braga Marikwa, da Associação Kokama do Grande Vitória, parabenizou a iniciativa. “Achei muito importante porque temos parentes que estavam precisando dos documentos. Muitos vieram do interior e não têm nada”, contou.
O Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas totalizou 1.150 atendimentos no "Registre-se" (ofícios; formulários; emissão da certidão negativa e atendimentos em geral).
“As lideranças indígenas estão satisfeitas com o evento e com o atendimento porque estão conseguindo a sua documentação”, comentou Igor Meira, responsável pelo Serviço de Promoção de Direitos Sociais e Cidadania da Funai no Amazonas. “A Funai está em um processo de reconstrução de parcerias com outras instituições e a intenção é fazer desse evento um laboratório, para que seja organizada uma ação exclusivamente voltada aos povos indígenas”, explicou Meira. Segundo ele, Manaus tem 78 comunidades indígenas.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, conversou com vários indígenas que estavam sendo atendidos pelas equipes e explicou que o sub-registro no Brasil deve ser enfrentado e combatido. Lembrou que quase 3 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE, não possuem a Certidão de Nascimento e, consequentemente, outros documentos. E, novamente, voltou a agradecer aos mais de 45 órgãos, instituições e entidades, bem como seus profissionais, que compreenderam a importância do projeto e atuaram junto com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas na realização do “Registre-se” para assegurar um direito básico do indivíduo, que é poder proporcionar o documento que o oficializa enquanto cidadão brasileiro.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, acompanhado do juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró, conversou com indígenas de diversas comunidades de Manaus e entorno, durante a realização do "Registre-se".
Servidora indígena
Madalena Martins Rodrigues, da etnia Kokama e servidora da Secretaria de Segurança do Amazonas, atuou na emissão do RG, durante a Semana Nacional do Registro Civil. Dentro da unidade móvel da Polícia Civil, posicionada no “Pe. Pedro Vignola”, a servidora sentiu uma imensa alegria em poder atender a população indígena. Usando um cocar (adorno usado na cabeça pelas etnias indígenas) e outros adereços dos povos originários, Madalena contou do seu orgulho em participar do evento.
“É gratificante poder ajudá-los. Todos, com certeza, precisam de algum documento. Eu sou muito feliz e orgulhosa das minhas raízes, de ser indígena, de fazer parte dessa cultura milenar”, afirmou. “Todos nós somos seres humanos, mas as pessoas esquecem disso”, completou.
A servidora da Secretaria de Segurança do Amazonas, da etnia Kokama, atuou na emissão do RG (1.ª e 2.ª vias) durante o "Registre-se".
#PraTodosVerem: A matéria contém cinco fotos que foram inseridas ao longo do texto. A principal, traz o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e o juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró entre várias lideranças indígenas e a ilha de um deles. Os dois magistrados estão no centro da foto ao lado de três mulheres e um menina, todas usando adornos na cabeça e colares artesanais tipicamente indígenas. Os dois homens indígenas que também aparecem na foto estão de cócoras (agachados) e usam adornos na cabeça e colares. Todos estão sorrindo para a foto, feota no ambiente do evento - um hall bem iluminado e, ao fundo, aparecem cadeiras e pessoas que aguradm atendimento. O teto é de estrutura metálica, pintada de vermelho. As demais fotos mostram um rapaz jovem, com a camisa do Registre-se, realizando atendimento a um indígena, que está usando um cocar (adorno colocado na cabeça, feito com penas coloridas ou não); pessoas de várias idades, sentadas em cadeiras de plástico brancas, e um homem em pé, aguardando atendimento pela equipe da Defensoria Pública; na outra foto o desembargador-corregedor conversa com duas mulheres indígenas no local do evento, sendo acompanhado do juiz Rafael Cró; e na última foto, a servidora da SSP, da etnia Kokama, aparece dentro da unidade móvel da Polícia Civil, usando um cocar indígena, com penas claras, e colares feitos com sementes regionais.
Texto e fotos: Acyane do Valle | CGJ/AM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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