A Corregedoria-Geral de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária do TJAM e dos Juízos do Amazonas.
O objetivo principal da Corregedoria é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos seguintes princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal).
Em linhas gerais, é missão da CGJ/TJAM "orientar e corrigir procedimentos disciplinares e de cunho administrativo, no âmbito do Poder Judiciário, levando em conta princípios morais, éticos e institucionais".
Cabe ao Corregedor(a) exercer o controle disciplinar e promover a correta administração da Justiça, zelando pelo bom funcionamento dos serviços judiciários. É importante compreender que não é função do corregedor(a) punir os desvios de conduta praticados por magistrados e servidores, mas de apurar os fatos trazidos ao seu conhecimento e levar à apreciação do Plenário do TJAM as questões relacionadas à atividade judiciária.
Gestão 2025-2026:
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS:
DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, no ano de 1985; foi promotor de justiça, tendo ingressado, por concurso público, no Ministério Público do Estado do Amazonas, no ano de 1986.
No MPE, atuou como Promotor de Justiça Substituto de 1.ª e de 2.ª Entrância. No órgão Ministerial, atuou, dentre outras funções, como secretário-geral; como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais; como procurador-geral de Justiça do estado do Amazonas, por substituição legal e foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento, no ano de 2011.
Ingressou na magistratura, como desembargador, em vaga destinada ao Ministério Público do Amazonas, em 2017.
Como desembargador, foi presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação SISPEMEC; presidente da Comissão de Baixa de Processos; coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, entre os anos de 2018 e 2022; foi diretor do Centro Administrativo Desembargador José Ferreira Lopes; membro do Conselho da Magistratura (biênio 2020 - 2022); coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital e do interior do Estado do Amazonas; membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Tomou posse como corregedor-geral de Justiça do Amazonas no dia 02 de janeiro de 2025; é presidente do Comitê de Integridade Institucional; membro nato da Comissão do Conselho de Ordem do Mérito Judiciário e presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais.
JUÍZES-CORREGEDORES AUXILIARES:
Juiz-Corregedor Auxiliar ROBERTO SANTOS TAKETOMI
Juiz-Corregedor Auxiliar IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI
Juiz-Corregedor Auxiliar YURI CAMINHA JORGE
REGIMENTO INTERNO DA CGJ-AM- Resolução N.º 001/2014 - Conselho da Magistratura