TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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Apresentação

A Corregedoria Geral de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária do TJAM e dos Juízos do Amazonas.

O objetivo principal da Corregedoria é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos seguintes princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal).

Em linhas gerais, é missão da CGJ/TJAM "orientar e corrigir procedimentos disciplinares e de cunho administrativo, no âmbito do Poder Judiciário, levando em conta princípios morais, éticos e institucionais".

Cabe ao Corregedor(a) exercer o controle disciplinar e promover a correta administração da Justiça, zelando pelo bom funcionamento dos serviços judiciários. É importante compreender que não é função do corregedor(a) punir os desvios de conduta praticados por magistrados e servidores, mas de apurar os fatos trazidos ao seu conhecimento e levar à apreciação do Plenário do TJAM as questões relacionadas à atividade judiciária.

 

Gestão 2023-2024

Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas:

Des. Jomar Fernandes 1

Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES

Nasceu em Manaus, tem 62 anos. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem especialização em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.

Ingressou na magistratura em 1986, atuou como juiz nas Comarcas de Humaitá e de Itacoatiara, no interior do Amazonas; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.

Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Foi juiz eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).

Também presidiu a 1.ª e a 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas e foi subdiretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e preside, atualmente, a 2.ª Câmara Criminal do TJAM.

 

Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas:

Juiz Áldrin Henrique Juiz auxiliar 1 1

Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES

 

Juíza Ida Maria 1                                                                                     

 Juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas IDA MARIA COSTA DE ANDRADE

 

REGIMENTO INTERNO DA CGJ-AM- Resolução N.º 001/2014 - Conselho da Magistratura

 

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