Atendimento à família ocorreu na última terça, no Centro de Convenções Vasco Vasques, durante a 2.ª edição da "Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!" no Amazonas.
Foto: Paulo André Nunes | TJAM.
Tito Joaquim, de dois anos de idade, e seu primo, William Alexandre, de sete, já podem dizer que são oficialmente cidadãos brasileiros. Oriundos de uma família colombiana de refugiados, eles tiveram sua situação regularizada ao receber, na última terça (14/05) no Centro de Convenções Vasco Vasques, as primeiras vias das suas certidões de nascimento durante a 2.ª edição da "Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!" no estado do Amazonas.
O processo para a emissão dos documentos das crianças começou na segunda-feira (13/05), quando a mãe de Tito, Carol Elizabeth Rodrigues Palacio, 23, dirigiu-se ao Vasco Vasques em companhia do filho Miguel, do sobrinho e da mãe dela, Sandra Palacio.
Carol e a mãe Sandra vieram refugiadas para Manaus há 12 anos, após dois familiares serem assassinados na sua cidade natal e a família sentir-se ameaçada e em perigo. Hoje, moram em um bairro da zona Oeste da capital amazonense.
“Conseguir esses documentos representa muito, pois quando a criança fica doente não temos a oportunidade de levar ela ao hospital porque não há documentação, e se levarmos ela a algum lugar desses vão pedir registro e cartão de vacina, e isso eram coisas que o meu filho não tinha. E só com o meu documento não dava, pois ele também não seria atendido, e o jeito era tratá-lo em casa”, explica Carol Palacio.
Ela elogiou a iniciativa do "Registre-se!", por achar “incrível os documentos de ambos terem sido emitidos em dois dias”. “Essa era a oportunidade de registrar meu filho, e vim atrás de regularizar a situação dele. Foi feito um ótimo trabalho aqui e rápido. Aqui estão ajudando não só a mim como a outras pessoas que estão precisando. A organização está de parabéns”, finalizou Carol Palacio.
Ação conjunta
“Elas (as crianças) são colombianas e faltava a legalização delas no País e a Acnur organizou a questão da documentação. As crianças nasceram aqui - uma em Manaus e outra em São Gabriel da Cachoeira e hoje aqui no 'Registre-se!', com dez cartórios e mais com o pessoal de São Gabriel, nós conseguimos todas as certidões negativas e fizemos o registro de nascimento do Tito e do William, nascidos aqui no Brasil. Na segunda-feira, eles fizeram o procedimento de organização da documentação aqui no Brasil e, nesta terça, vieram para organizar a questão do Registro Civil”, explicou a oficial do 8.° Ofício de Manaus, Larisse Moura.
Quando uma pessoa é considerada refugiada pelo Estado Brasileiro ela tem proteção internacional no País. O ato é autodeclaratório, ou seja, qualquer pessoa que sofrer algum problema de perseguição em seu país de origem, seja de violência, seja por perseguição de raça ou religião, pode pedir refúgio no Brasil, explica a assistente de proteção sênior da Agencia da Onu para Refugiados (Acnur), Dina Carmona, que acompanhou a situação dos meninos colombianos.
Ela destacou a rapidez (dois dias) com que todo processo de emissão da documentação das crianças foi feita.
“Nós apoiamos na regularização documental das mães que já estavam há muito tempo sem. Todo o processo foi iniciado aqui no espaço destinado à Acnur no Registre-se. Junto com a Polícia Federal nós fizemos a pré-documentação e, após, encaminhamos para o Cartório para fazer o registro da certidão das crianças que haviam nascido aqui. E finalizamos nesta terça-feira. Pela dificuldade delas não serem documentadas, também não conseguiam tirar a das crianças. Foi tudo muito rápido. Elas já haviam tentado antes e não haviam conseguido. E agora, em dois dias, conseguiram finalizar”, explica a representante da Agência.
Ela ressalta que “o Acnur, como uma agência da Onu, está aqui em Manaus para conseguir realmente apoiar as instituições para ter acesso a direitos das pessoas refugiadas, e é muito importante para nós a participação no evento”.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justica do Amazonas, magistrado Rafael Cró, ladeado à esquerda pela assistente de proteção sênior da Agencia da Onu para Refugiados (Acnur), Dina Carmona, e à direita pelas colombianas Sandra e Carol Palacio, com as crianças William Alexandre e Tito Joaquim. Mais à direita da fotografia aparece a oficial do 8.° Ofício de Manaus, Larisse Moura (vestida com camisa branca do evento "Registre-se", saia jeans e tênis cor cáqui).
Texto e foto: Paulo André Nunes
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
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