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Serviços Judiciais
O recurso é oriundo de penas pecuniárias e o repasse está alinhado às diretrizes da Recomendação n.º 155, do Conselho Nacional de Justiça. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas...
A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social. O Tribunal...
A ação é a primeira de uma série que foi autorizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, e que deve alcançar também as comarcas de Presidente Figueiredo, Maués e...
O magistrado também determinou a suspensão da habilitação da ré pelo período de um ano e seis meses. A influencer Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção, além...
O atendimento ao público será realizado no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na área de estacionamento da Faculdade Fametro. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de...
Juízo da Vara Única destacou especialmente o papel de profissionais da saúde e educação nesses casos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Lábrea participou, na última quinta-feira (30/4), do...
A oferta do curso está alinha à Resolução n.º 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu-se no âmbito do Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
Prazo para interposição de recursos começa nesta terça-feira (5/5) e segue até o dia 8 de maio. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão Permanente...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, atendendo pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), e nos termos da Portaria n.º 1693, publicada no...
Interessados em incluir processo na pauta de conciliação do período devem formalizar o pedido até o dia 20 deste mês de maio, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Desempate pelo critério de antiguidade na carreira definiu a escolha, durante sessão realizada esta semana. O Tribunal Pleno escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos, titular da 1.ª Vara do…
Programação da Semana inclui apresentações teatrais, diálogos e palestra online, que reforçam a cultura do respeito no ambiente institucional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Comissão de…
Primeiro atendimento nos Juizados Especiais
Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participaçãp popular
Em atendimento ao item 25 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, os principais serviços de atendimento também estão disponibilizados na página principal do Portal do Tribunal de Justiça do Amazonas no campo de acesso rápido.
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