Juízo da Vara Única destacou especialmente o papel de profissionais da saúde e educação nesses casos.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Lábrea participou, na última quinta-feira (30/4), do primeiro encontro presencial deste ano da Rede de Apoio e Proteção à Infância, Juventude e à Mulher do município, localizado a 865 quilômetros de Manaus. O evento teve como foco a prevenção dos crimes sexuais contra menores de 14 anos, com ênfase nas orientações aos profissionais da Rede e no esclarecimento de dúvidas quanto ao dever legal de notificação desse tipo de caso às autoridades competentes.
Reunindo cerca de 100 participantes, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam/Campus Lábrea), o encontro contou com representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM); das Polícias Civil e Militar; do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação; do Conselho Tutelar, além de profissionais das áreas de Psicologia e Assistência Social, vinculados ao Fórum de Justiça de Lábrea.
Foram detalhadas as hipóteses em que a notificação compulsória deve ser realizada, os canais institucionais adequados para comunicação dos casos e os procedimentos a serem adotados diante de indícios ou confirmações de violência. Também foram esclarecidas dúvidas recorrentes dos participantes, especialmente de profissionais da educação e da saúde, sobre como identificar sinais de abuso, quais medidas iniciais devem ser tomadas para proteção da vítima e como proceder sem comprometer a apuração dos fatos.
Atuação conjunta
Outro ponto abordado foi a responsabilidade compartilhada entre os órgãos da rede de proteção, com destaque para a necessidade de atuação coordenada e célere, a fim de garantir a efetividade das medidas de proteção e evitar a revitimização de crianças e adolescentes.
O juiz titular da unidade judicial, Michael Matos de Araújo, ressaltou que o encontro cumpriu papel fundamental ao aproximar as instituições e uniformizar entendimentos sobre a matéria.
“Além de promover a integração da Rede, o encontro foi essencial para esclarecer dúvidas dos profissionais que estão na linha de frente, especialmente quanto ao dever de notificar e aos procedimentos corretos em situações de suspeita ou confirmação de violência. Esse alinhamento contribui diretamente para uma atuação mais segura, eficiente e comprometida com a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou o magistrado.
#PraTodosVerem - A fotografia principal que ilustra o texto mostra o palco do auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, em Lábrea, onde aconteceu a reunião. No palco, sentados lado a lado, estão alguns dos participantes do evento, entre eles o juiz titular da Vara Única da comarca, Michael Matos de Araújo (o quinto, da esquerda para a direita).
Paulo André Nunes e Acyane do Valle
Foto: Acervo da Comarca
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