A oferta do curso está alinha à Resolução n.º 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu-se no âmbito do Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação”, na modalidade EaD autoinstrucional, com carga horária de 20h/aula. As inscrições podem ser feitas no site da Escola, por meio do linkhttps://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ .
Segundo a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, o curso tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre princípios, diretrizes e ações para a prevenção e enfrentamento de condutas que se classifiquem como assédio moral, assédio sexual e discriminação, propiciando compreensões e reflexões sobre sobre o tema, por meio de competências relacionadas à gestão de pessoas, de forma que se alcance a melhoria do ambiente organizacional e das relações interpessoais entre servidores e entre estes e os jurisdicionados, de forma justa e ética.
“Com base na Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, instituiu-se no âmbito do Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, estimulando os tribunais a prevenirem e combaterem, por meio da capacitação e reciclagem dos seus agentes públicos, condutas que configurem assédio moral, sexual ou discriminatório e, consequentemente, degradem o meio ambiente laboral e as relações sociais e trabalhistas como um todo”, afirmou Mírian.
Conforme a secretária, o curso de capacitação é ministrado por profissionais de diversas áreas, notadamente de Direito e Psicologia, para que seja apresentada uma visão multidisciplinar da problemática e, consequentemente, seja facilitada a implementação de mecanismos que proporcionem o fortalecimento dos vínculos sociais e profissionais entre as pessoas no meio ambiente do trabalho, com soluções pacificadoras dos problemas apresentados, de forma a garantir a observância de princípios como a humanidade, respeito e dignidade no ambiente organizacional.
O prazo pra conclusão do curso autoinstrucional se encerra em 15 de junho deste ano.
Coordenadora
Fabíola Bessa Salmito de Almeida - Procuradora do Ministério Público do Trabalho, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11.ª Região; coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade); graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002); professora de cursos de graduação e especialização em Direito; professora em cursos preparatórios para concursos.
Instrutores
Denison Melo Aguiar - Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 - 2011). Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Professor universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM); do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/UEA).
Igor Zany Nunes Correa - Juiz do Trabalho do TRT da 11.ª Região em Manaus. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisando Acesso à Justiça pela Via dos Direitos e Papel do Judiciário como instância de conformação, transformação e emancipação de minorias excluídas e marginalizadas. Mestre em Direito: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pesquisa sobre Acesso à Justiça, Direito Processual do Trabalho, Justiça Itinerante Trabalhista, Decolonialidade da justiça, Justiça Comunitária e temas correlatos ao estímulo de restruturação do Poder Judiciário como agente de transformação e emancipação social.
Stefany Langamer de Paula - Psicóloga analista do Ministério Público da União há 11 anos, atuando na área organizacional e clínica, mestre em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília, pesquisadora em educação e gênero. Especialista da área de Qualidade de Vida no Trabalho e docente e orientadora nesta cadeira na Escola Superior do Ministério Público.
Afonso de Paula Pinheiro Rocha - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2016). Mestre em Direito - Ordem Jurídica Constitucional - pela Universidade Federal do Ceará. MBA em Direito Empresarial pela FGV/Rio. Pós-graduado em Controle na Administração Pública/ESMPU. Pós-graduando em Direito Sanitário FioCruz. Membro do Ministério Público do Trabalho.
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Texto: Ramiro Neto - Esmam
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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Fone: (92) 99316-0660 | 2129-6771