A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, atendendo pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), e nos termos da Portaria n.º 1693, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4/5) - pág. 14 do Caderno Administrativo -, determinou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no âmbito da Justiça Estadual do Amazonas, na data de 14/5/2026, em virtude da realização da consulta para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, a ser realizada pela referida entidade de classe.

A medida considerou o caráter institucional e a necessidade de garantir a participação da advocacia no processo, o qual visa ao preenchimento de vaga para desembargador(a) do TJAM, destinada ao Quinto Constitucional.

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