Pasta TERMO DE DOAÇÃO
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Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2026 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LÁBREA/AM
Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo, a doação de bens inservíveis classificados como MOBILIÁRIOS e ELETRODOMÉSTICO, descritos no anexo único, totalizando quatro (4) unidades, destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lábrea/AM para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.
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Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2026 - TJAM x ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DE CLASSE DOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo a doação de bens inservíveis, classificados como mobiliários e eletrodomésticos, conforme relação constante do Anexo Único, totalizando cinquenta e cinco (55) unidades, destinados à Associação Representativa de Classe dos Servidores com Deficiência da Polícia Civil do Estado do Amazonas, para fins de interesse social, devendo ser retirados e transportados pelo DONATÁRIO, imediatamente após a assinatura deste Termo.
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Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2026 - TJAM x INSTITUTO SOCIAL MARIA ESPERANÇA
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo a doação de bens inservíveis, classificados como mobiliários e eletrônicos, conforme relação constante do Anexo Único, totalizando trinta e sete (37) unidades, destinados ao Instituto Social Maria Esperança, para fins de interesse social, devendo ser retirados e transportados pelo DONATÁRIO, imediatamente após a assinatura deste Termo.
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Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026 - TJAM x INSTITUTO AMOR ESPECIAL
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo, a doação de bens inservíveis classificados como mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, descritos no anexo único, no total de 42 (quarenta e duas) unidades, destinados ao INSTITUTO AMOR ESPECIAL, para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.
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Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS, através da COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo, a doação de bens inservíveis classificados como mobiliários e eletrônicos, descritos no anexo único, no total de 47 (quarenta e sete) unidades, destinados a Comissão de Residência Médica no Âmbito da Rede Estadual de Saúde do Amazonas, para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.
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Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2026 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo, a doação de bens inservíveis classificados como eletrônicos, descritos no anexo único, no total de 4 (quatro) unidades, destinados a 10ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM), para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.
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Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2026 - TJAM x UNIÃO NOROESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo, a doação de bens inservíveis classificados como mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, descritos no anexo único, no total de 31 (trinta e uma) unidades, destinados à Igreja Adventista do Sétimo Dia - Comunidade Nobre, para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.
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