Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2026 - TJAM x INSTITUTO SOCIAL MARIA ESPERANÇA
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo a doação de bens inservíveis, classificados como mobiliários e eletrônicos, conforme relação constante do Anexo Único, totalizando trinta e sete (37) unidades, destinados ao Instituto Social Maria Esperança, para fins de interesse social, devendo ser retirados e transportados pelo DONATÁRIO, imediatamente após a assinatura deste Termo.
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