Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2026 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LÁBREA/AM
Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo, a doação de bens inservíveis classificados como MOBILIÁRIOS e ELETRODOMÉSTICO, descritos no anexo único, totalizando quatro (4) unidades, destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lábrea/AM para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.
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