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Desembargadora determina retomada de processo sobre preço de combustíveis em Manaus

Os membros da Segunda Câmara Cível do TJAM acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza Gerth, na sessão do dia 11/5. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, determinar o prosseguimento da Ação Civil Pública que apura suposta prática de alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus, bem como a indenização por dano...

Integrando as programações do “Registre-se!”, casamento coletivo formaliza a união de 97 casais no município de Parintins

Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, iniciado na última terça-feira (19/5), em Parintins. Organizado pela Prefeitura Municipal de Parintins com a colaboração da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e do Cartório do 2.º Ofício da Comarca local, uma cerimônia de casamento coletivo foi realizado na última quinta-feira (21/5) na localidade, em benefício de 97...

TJAM debate memória institucional e inovação em webinário sobre modernização da Justiça

Evento promovido pela Ejud-AM e ACS-TJAM integra as comemorações pelos 135 anos da Justiça no Amazonas e destacou desafios do acesso à Justiça, gestão documental e transformação institucional no Judiciário amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial do Amazonas (Ejud-AM) e a Assessoria de Comunicação Social (ACS-TJAM), realizou nos dias 21 e 22 de maio...

Justiça intima secretários de Saúde a cumprir sentença para garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de dependência química

Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos institucionais para o cumprimento das medidas determinadas em sentença já transitada em julgado.   A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, determinou a intimação pessoal dos titulares da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da Secretaria de...

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora por validação de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente

Juiz considerou que houve "grave falha" no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a cobrança automática do serviço de roaming.   Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais e danos materiais, por conta da validação automática de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente. A sentença...

Abertas as inscrições para o curso autoinstrucional “Lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica”

O curso abordará um dos principais desafios contemporâneos relacionados ao combate aos crimes ambientais e financeiros na Amazônia. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica”, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional, a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20 horas/aula...

Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga lista dos candidatos ao Enam e ao Enac que tiveram deferida a autodeclaração de pessoa negra

Os resultados - incluindo da Fase Recursal - foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 15 de maio.   A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura - Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional dos Cartórios - Enac 2026.1...

Diretor da Esmam entrega Medalha do Mérito Acadêmico à docente Maralice Cunha Verciano, da Universidade de Salento

O desembargador Flávio Pascarelli ressaltou a grande contribuição que a professora Maralice tem dado para estreitar as relações da Esmam com instituições de ensino italianas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregou, na manhã desta sexta-feira (22/5), a Medalha do Mérito Acadêmico para a professora doutora Maralice Cunha Verciano, da Universidade de Salento –...

Profissionais da rede pública municipal de ensino recebem treinamento em Justiça Restaurativa

A capacitação é ofertada pelo TJAM, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) mais uma turma do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e da Central de Justiça Restaurativa. A abertura...

Justiça inicia na quarta-feira (27) o julgamento de acusados de matar jovem grávida, em 2023

Crime ocorreu em julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade.   A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, que tem como réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Yedo Simões, Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam a honraria na manhã desta sexta-feira (11).


Colar3O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, e as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam nesta sexta-feira (11) a mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a medalha "Colar Mérito de Contas", entregue a 22 personalidades que se destacaram ou se destacam por serviços relevantes prestados à sociedade amazonense. A escolha dos agraciados foi aprovada em reunião administrativa dos setes conselheiros, que compõem o colegiado.

ColarPara o presidente do TJAM o ano de 2019 é especial, pois ele completa 40 anos de magistratura. “Estou muito agradecido, receber esse "Colar do Mérito de Contas", do Tribunal de Contas do meu Estado, é uma grande honra e, com certeza, me estimula ainda mais a continuar trabalhando. Neste ano completo 40 anos de magistratura e sempre digo que já recebi mais do que eu merecia. Esta é uma honraria que eu vou guardar com muito carinho”, destacou o desembargador Yedo Simões de Oliveira.

Colar2Coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, a desembargadora Nélia Caminha Jorge também falou da gratidão pela honraria recebida. “Estou muito honrada pela indicação do conselheiro Mário de Melo, por ter lembrado de meu nome. Só tenho a agradecer por receber a maior condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas", disse a magistrada.

Medalha TrêsResponsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Risco, do TJAM, – instância que reúne as atividades relativas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher – a desembargadora Carla Reis ressaltou o significado da homenagem recebida. “Me sinto feliz e priviliegiada por esse reconhecimento, eu, que tenho 30 anos de magistratura, agradeço a homenagem do TCE-AM. Isso só nos ajuda a continuarmos a fazer o nosso trabalho com muita satisfação e empenho, nesta missão que escolhemos com todo carinho”, afirmou a desembargadora.

A solenidade foi realizada no auditório da Corte de Contas, no Aleixo, e integrou as comemorações pelo aniversário de 69 anos do TCE-AM. Diversas autoridades prestigiaram a sessão especial, entre elas, o governador Wilson Lima; parlamentares; os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub, além de familiares e amigos dos homenageados. 

 

LISTA DOS HOMENAGEADOS

1- Aguinelo Balbi - Promotor
2- Alcides de Freitas (In Memorian) - Auditor TCE–AM
3- Alfredo Alexandre Menezes Júnior - Superintendente da Suframa
4- Carla Maria dos Santos Reis - Desembargadora TJ–AM
5- Carlos dos Santos Braga - Empresário
6- Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
7- Dalila Martins Da Silveira - Auditora aposentada TCE/AM
8- Edmir Netto de Araújo - Professor
9- Estêvão Mallet - Advogado
10- Etivaldo Paes Barreto - Auditor Aposentado TCE-AM
11- Félix Valois - Advogado
12- Ivan Lelis Bonilha - Conselheiro do TCE-PR
13- Josué Cláudio de Souza Neto - Presidente da Aleam
14- Manoel do Carmo Chaves Neto – Ex-deputado estadual
15- Miguel Barrella - Procurador TCE/AM
16- Mustafa Milton Amed - Médico
17- Nazareth Ferreira Serpa - Auditora TCE-AM
18- Nélia Caminha Jorge - Desembargadora TJ-AM
19- Pedro de Souza Lobo - Auditor TCE-AM
20- Sylvio Mário Puga Ferreira - Reitor Universidade Federal do Amazonas
21- Xavier Autran F. de Sá Filho - Procurador de Contas aposentado TCE-AM
22- Yedo Simões de Oliveira - Presidente TJ-AM

 

Deborah Azevedo
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino

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