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A partir de proposta de juízes do TJAM, Fonasuper recomendará que órgãos nacionais definam diretrizes para prevenir superendividamento entre indígenas idosos

Objetivo é que as instituições financeiras adotem cautelas reforçadas para assegurar o crédito responsável, a prestação de informação clara e adequada que considere eventuais barreiras linguísticas, bem como a prevenção ao superendividamento dessas populações.   Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do 1.º Fórum Nacional de Superendividamento (Fonasuper), de 16 a 18/9, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

TJAM realizará na terça-feira (29/9) a eleição de dirigentes para próximo biênio

Na mesma sessão, o Tribunal Pleno escolherá dois desembargadores para atuarem como membros titulares do TRE/AM, visando à posterior composição da Mesa Diretora da Corte Eleitoral.   O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, na sessão de terça-feira (29/9), a escolha dos novos dirigentes da instituição para o biênio 2027/2028, de acordo com o Edital n.º 33/2026 – PTJ. Os...

TJAM divulga portaria sobre autodeclaração de negros, indígenas e quilombolas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios

Os interessados devem informar condição por formulário eletrônico até o dia 29 de setembro deste ano.     O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3823/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras, indígenas e quilombolas inscritas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do...

Em Japurá (AM), homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas

Com a condenação, o Juízo manteve a prisão do réu, sem autorização para recorrer em liberdade. No julgamento, foram reconhecidos os crimes de estupro de vulnerável em relação a quatro vítimas e de importunação sexual em relação a outra.   O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de Manaus, condenou na...

Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM lança site com informações e serviços para os públicos interno e externo

Lançada nesta semana, página da DVIAS divulga informações e serviços relacionados aos programas de inclusão e de desenvolvimento sustentável conduzidos pela Justiça Estadual, além de disponibilizar canal para interação da sociedade com o Poder Judiciário.     Nesta semana, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, a Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade...

Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada

Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não haver serviço próprio ou credenciado.   Sentença da 22.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus em ação civil pública declarou ilícita a recusa de cobertura do tratamento de eletroconvulsoterapia (ECT) fundamentada exclusivamente na ausência do procedimento no Rol de Procedimentos...

Comarca de Autazes regulamenta participação de crianças e adolescentes na "XXVI Festa do Leite"

Portaria também traz orientações sobre necessidade de acompanhamento de responsáveis.  A Comarca de Autazes (município distante 118 quilômetros de Manaus), na competência da área da infância e da juventude, divulgou a Portaria n.º 005/2026, que regulamenta a participação de menores de 18 anos de idade na "XXVI Festa do Leite de Autazes", cuja programação inicia nesta quinta-feira (24) e prossegue até...

Esmam mobiliza acervo solidário e beneficia projetos de educação e cidadania

Campanha de doação de livros dos últimos dois anos ganha novos destinos, priorizando a remição de penas e feiras de sustentabilidade do TJAM.   Mais de 700 livros arrecadados nos últimos dois anos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) ganharam um destino nobre: as páginas dessas obras agora servem como ferramentas de inclusão social, incentivo à leitura e até redução...

Coordenadoria das Varas Criminais reúne-se com magistrados para alinhar ações voltadas ao aprimoramento das atividades

Conduzida pela desembargadora Ana Maria Diógenes, a reunião foi uma oportunidade para identificar as principais necessidades dessas unidades judiciais e discutir soluções a serem levadas à alta gestão do Tribunal.       A coordenadora das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (COVCM/TJAM), desembargadora Ana Maria Diógenes, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (23/9), no...

Site “Janelas do Tempo” é lançado pelo TJAM, integrando projeto comemorativo dos 135 anos da instituição

Vídeo mostrando aspectos da memória do Judiciário amazonense foi transmitido ao fim da sessão do Tribunal Pleno.   Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22/9), o desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anunciou o lançamento do site “Janelas do Tempo”, ação que integra o projeto ‘TJAM 135 Anos”, elaborado pela Assessoria de Comunicação e...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Yedo Simões, Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam a honraria na manhã desta sexta-feira (11).


Colar3O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, e as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam nesta sexta-feira (11) a mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a medalha "Colar Mérito de Contas", entregue a 22 personalidades que se destacaram ou se destacam por serviços relevantes prestados à sociedade amazonense. A escolha dos agraciados foi aprovada em reunião administrativa dos setes conselheiros, que compõem o colegiado.

ColarPara o presidente do TJAM o ano de 2019 é especial, pois ele completa 40 anos de magistratura. “Estou muito agradecido, receber esse "Colar do Mérito de Contas", do Tribunal de Contas do meu Estado, é uma grande honra e, com certeza, me estimula ainda mais a continuar trabalhando. Neste ano completo 40 anos de magistratura e sempre digo que já recebi mais do que eu merecia. Esta é uma honraria que eu vou guardar com muito carinho”, destacou o desembargador Yedo Simões de Oliveira.

Colar2Coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, a desembargadora Nélia Caminha Jorge também falou da gratidão pela honraria recebida. “Estou muito honrada pela indicação do conselheiro Mário de Melo, por ter lembrado de meu nome. Só tenho a agradecer por receber a maior condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas", disse a magistrada.

Medalha TrêsResponsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Risco, do TJAM, – instância que reúne as atividades relativas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher – a desembargadora Carla Reis ressaltou o significado da homenagem recebida. “Me sinto feliz e priviliegiada por esse reconhecimento, eu, que tenho 30 anos de magistratura, agradeço a homenagem do TCE-AM. Isso só nos ajuda a continuarmos a fazer o nosso trabalho com muita satisfação e empenho, nesta missão que escolhemos com todo carinho”, afirmou a desembargadora.

A solenidade foi realizada no auditório da Corte de Contas, no Aleixo, e integrou as comemorações pelo aniversário de 69 anos do TCE-AM. Diversas autoridades prestigiaram a sessão especial, entre elas, o governador Wilson Lima; parlamentares; os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub, além de familiares e amigos dos homenageados. 

 

LISTA DOS HOMENAGEADOS

1- Aguinelo Balbi - Promotor
2- Alcides de Freitas (In Memorian) - Auditor TCE–AM
3- Alfredo Alexandre Menezes Júnior - Superintendente da Suframa
4- Carla Maria dos Santos Reis - Desembargadora TJ–AM
5- Carlos dos Santos Braga - Empresário
6- Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
7- Dalila Martins Da Silveira - Auditora aposentada TCE/AM
8- Edmir Netto de Araújo - Professor
9- Estêvão Mallet - Advogado
10- Etivaldo Paes Barreto - Auditor Aposentado TCE-AM
11- Félix Valois - Advogado
12- Ivan Lelis Bonilha - Conselheiro do TCE-PR
13- Josué Cláudio de Souza Neto - Presidente da Aleam
14- Manoel do Carmo Chaves Neto – Ex-deputado estadual
15- Miguel Barrella - Procurador TCE/AM
16- Mustafa Milton Amed - Médico
17- Nazareth Ferreira Serpa - Auditora TCE-AM
18- Nélia Caminha Jorge - Desembargadora TJ-AM
19- Pedro de Souza Lobo - Auditor TCE-AM
20- Sylvio Mário Puga Ferreira - Reitor Universidade Federal do Amazonas
21- Xavier Autran F. de Sá Filho - Procurador de Contas aposentado TCE-AM
22- Yedo Simões de Oliveira - Presidente TJ-AM

 

Deborah Azevedo
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino

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