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Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica organiza extensa programação para a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa"

No Amazonas, a abertura do período de esforço concentrado acontece na segunda-feira (17/8) na Comarca de Iranduba.   A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM) está organizando uma extensa programação, para a capital e o interior do Estado, como parte da "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", evento criado pelo Conselho Nacional de Justiça...

Abordagem constrangedora em relação consumerista é motivo de indenização

Por inconsistência operacional, cliente foi exposta publicamente e de forma desproporcional.   Consumidora que foi abordada de forma considerada constrangedora diante de outras pessoas por empresa de comércio de produtos alimentícios deverá ser indenizada, conforme decisão do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, no processo n.º 0115576-55.2026.8.04.1000. Segundo consta na sentença proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, “o tema discutido...

NAV/TJAM homenageia trabalho da advocacia voluntária

 Evento organizado pelo Núcleo de Advocacia Voluntária, em alusão ao Dia do Advogado, destacou a importância do trabalho desenvolvido em favor da população em situação de vulnerabilidade.   Em celebração ao "Dia do Advogado", comemorado em 11 de agosto, o Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta sexta-feira (7/8) um evento para homenagear advogados e...

Recém-inauguradas, novas instalações do Fórum Des. Mário Verçosa contemplam medidas essenciais de acessibilidade

Novo Fórum conta com: piso tátil; rampas de acesso para usuários de cadeiras de rodas; sinalização de todos os seus ambientes internos em braile; balcão de atendimento específico para pessoas com prioridade estabelecida por lei; e outras medidas de acessibilidade.   Localizado na Rua Alexandre Amorim, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário...

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Resolução n.º 29/2026 - TJAM

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas esclarece que a Resolução n.º 29/2026, recentemente aprovada pelo Tribunal Pleno, tem por finalidade estabelecer um modelo de governança para o uso responsável, seguro, transparente e ético da inteligência artificial no âmbito do Tribunal, em conformidade com a Resolução n.º 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A estrutura de governança...

Com quase 2 mil audiências em pauta, entre a capital e o interior, TJAM prepara a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 17 a 21 de agosto

Abertura oficial do evento será em Iranduba, no dia 17, representando as demais comarcas do Amazonas   O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade...

Em sentença da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Justiça condena supermercado que colocou à venda produtos impróprios

Inspeção de órgãos públicos identificou práticas incompatíveis com as obrigações, que deverão ser corrigidas em toda a rede da empresa. Sentença da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou procedente pedidos feitos pelo Ministério Público do Amazonas contra rede de supermercados em ação civil pública, por colocar à venda produtos considerados impróprios para o consumo...

Esmam lança o “VIII Concurso de Júri Simulado” voltado para estudantes de Direito do Amazonas

Competição homenageará a desembargadora aposentada Maria das Graças Pessôa Figueiredo e reunirá equipes de instituições públicas e privadas de ensino superior em simulações de julgamentos de crimes contra a vida, fortalecendo a formação prática de futuros operadores do Direito. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o regulamento do VIII Concurso de Júri Simulado – Desembargadora Maria das Graças...

CGJ-AM divulga Portaria que regulamenta procedimento de indicação e concessão da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas” no âmbito de 2026

Instituída pelo Provimento n.º 502/2025, a distinção honorífica tem por finalidade reconhecer contribuições excepcionais para a modernização e eficiência dos serviços judiciários e dedicação exemplar no exercício de funções relacionadas à administração da justiça. No segundo semestre deste ano de 2026, em data a ser programada, o órgão de correição da Justiça Estadual realizará nova edição da solenidade de outorga da...

Esmam divulga resultado preliminar da prova de Seleção Pública de Estágio em Direito no TJAM

Candidatos têm dois dias úteis, 5 e 6/8/2026, para interpor recursos.   A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado do julgamento dos recursos; o gabarito definitivo; e resultado preliminar da prova de Seleção Pública para Estágio em Direito (Sped/Capital), na modalidade presencial, do Tribunal de Justiça do Amazonas. O prazo para a interposição de recursos relativos ao resultado preliminar...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Yedo Simões, Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam a honraria na manhã desta sexta-feira (11).


Colar3O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, e as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam nesta sexta-feira (11) a mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a medalha "Colar Mérito de Contas", entregue a 22 personalidades que se destacaram ou se destacam por serviços relevantes prestados à sociedade amazonense. A escolha dos agraciados foi aprovada em reunião administrativa dos setes conselheiros, que compõem o colegiado.

ColarPara o presidente do TJAM o ano de 2019 é especial, pois ele completa 40 anos de magistratura. “Estou muito agradecido, receber esse "Colar do Mérito de Contas", do Tribunal de Contas do meu Estado, é uma grande honra e, com certeza, me estimula ainda mais a continuar trabalhando. Neste ano completo 40 anos de magistratura e sempre digo que já recebi mais do que eu merecia. Esta é uma honraria que eu vou guardar com muito carinho”, destacou o desembargador Yedo Simões de Oliveira.

Colar2Coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, a desembargadora Nélia Caminha Jorge também falou da gratidão pela honraria recebida. “Estou muito honrada pela indicação do conselheiro Mário de Melo, por ter lembrado de meu nome. Só tenho a agradecer por receber a maior condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas", disse a magistrada.

Medalha TrêsResponsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Risco, do TJAM, – instância que reúne as atividades relativas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher – a desembargadora Carla Reis ressaltou o significado da homenagem recebida. “Me sinto feliz e priviliegiada por esse reconhecimento, eu, que tenho 30 anos de magistratura, agradeço a homenagem do TCE-AM. Isso só nos ajuda a continuarmos a fazer o nosso trabalho com muita satisfação e empenho, nesta missão que escolhemos com todo carinho”, afirmou a desembargadora.

A solenidade foi realizada no auditório da Corte de Contas, no Aleixo, e integrou as comemorações pelo aniversário de 69 anos do TCE-AM. Diversas autoridades prestigiaram a sessão especial, entre elas, o governador Wilson Lima; parlamentares; os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub, além de familiares e amigos dos homenageados. 

 

LISTA DOS HOMENAGEADOS

1- Aguinelo Balbi - Promotor
2- Alcides de Freitas (In Memorian) - Auditor TCE–AM
3- Alfredo Alexandre Menezes Júnior - Superintendente da Suframa
4- Carla Maria dos Santos Reis - Desembargadora TJ–AM
5- Carlos dos Santos Braga - Empresário
6- Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
7- Dalila Martins Da Silveira - Auditora aposentada TCE/AM
8- Edmir Netto de Araújo - Professor
9- Estêvão Mallet - Advogado
10- Etivaldo Paes Barreto - Auditor Aposentado TCE-AM
11- Félix Valois - Advogado
12- Ivan Lelis Bonilha - Conselheiro do TCE-PR
13- Josué Cláudio de Souza Neto - Presidente da Aleam
14- Manoel do Carmo Chaves Neto – Ex-deputado estadual
15- Miguel Barrella - Procurador TCE/AM
16- Mustafa Milton Amed - Médico
17- Nazareth Ferreira Serpa - Auditora TCE-AM
18- Nélia Caminha Jorge - Desembargadora TJ-AM
19- Pedro de Souza Lobo - Auditor TCE-AM
20- Sylvio Mário Puga Ferreira - Reitor Universidade Federal do Amazonas
21- Xavier Autran F. de Sá Filho - Procurador de Contas aposentado TCE-AM
22- Yedo Simões de Oliveira - Presidente TJ-AM

 

Deborah Azevedo
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino

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