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Liminar suspende reajuste de água em Manaus

Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento.   Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que a empresa Manaus Ambiental (Águas de Manaus) se abstenha imediatamente de aplicar o reajuste tarifário de 5,52%, retornando a estrutura tarifária ao patamar anterior ao ato e suspendendo toda e qualquer cobrança nele baseada. A decisão...

Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar do TJAM ministra palestra para advogados sobre a nova unidade judiciária virtual

O juiz Adonaid Abrantes abordou o funcionamento do Núcleo, que tem entre seus objetivos promover a especialização de magistrados e servidores no processo e julgamento de ações pertinentes à saúde suplementar, promovendo maior celeridade no julgamento de ações relacionadas ao assunto.     O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, magistrado Adonaid Abrantes de Souza Tavares, palestrou na noite de quinta-feira...

TJAM realiza primeira reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental de Adolescentes Atendidos pelo Sistema Socioeducativo do Amazonas

A publicação de um mapeamento diagnóstico sobre cuidados em saúde mental desses adolescentes e a implementação de um fluxo de ação em saúde mental em atenção a esse público específico estão entre as metas do GT.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), realizou nesta manhã de...

Judiciário reúne instituições para discutir medidas sobre o sistema prisional do Amazonas a fim de evitar riscos à segurança e garantir os direitos das pessoas custodiadas

É responsabilidade do Estado de garantir a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade. E a reunião tratou, entre outros assuntos, da necessidade urgente de construção de nova unidade prisional em Manaus e no interior.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu, nesta quarta-feira (9/9), representantes de diferentes instituições para discutir a situação das unidades prisionais do Estado...

Novos estagiários do TJAM participam de Curso de Formação Inicial ministrado pela Ejud e Segep

Encontro, que reuniu mais de 200 universitários de Direito, apresentou a estrutura e a rotina do Tribunal. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (10/09), a quarta edição de 2026 do Curso de Formação Inicial para Estagiários (CFIE). O encontro reuniu...

TJAM divulga portaria sobre procedimento de heteroidentificação para pessoas negras inscritas no 6.º Exame Nacional da Magistratura

Interessados devem enviar formulário eletrônico e anexos até 25 deste mês de setembro.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3648/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras inscritas no 6.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Conforme o texto normativo, o procedimento...

Prova para juízes leigos do TJAM acontece no domingo (13/9)

A prova será aplicada na Escola Superior de Tecnologia da UEA, com abertura dos portões às 7h30. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, no domingo (13/9), a prova do 2.º Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo. A aplicação ocorrerá no bloco D da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), localizada na Avenida Darcy Vargas...

Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente

Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico.   Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua filha quando esta ainda era criança pague a ela uma indenização por dano moral. A decisão foi proferida pelo juiz Dídimo Santana Barros Filho, considerando a previsão constitucional e a legislação que tratam do princípio da...

Em Manaus, condomínio sem estação de tratamento de esgoto deve regularizar situação

Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar.   Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, a regularizar seu sistema de esgotamento sanitário conforme a Lei Municipal n.º 1.192/2007 (Programa Pró-Águas), no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$...

TJAM realiza curso online abordando “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”

Atividade vai acontecer de 15 a 18 de setembro e o público alvo são magistrados, assessores e demais profissionais do Poder Judiciário com atuação no sistema socioeducativo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), vai realizar de 15 a 18 de setembro, na modalidade online, o Curso Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo:...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Yedo Simões, Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam a honraria na manhã desta sexta-feira (11).


Colar3O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, e as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Carla dos Santos Reis receberam nesta sexta-feira (11) a mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a medalha "Colar Mérito de Contas", entregue a 22 personalidades que se destacaram ou se destacam por serviços relevantes prestados à sociedade amazonense. A escolha dos agraciados foi aprovada em reunião administrativa dos setes conselheiros, que compõem o colegiado.

ColarPara o presidente do TJAM o ano de 2019 é especial, pois ele completa 40 anos de magistratura. “Estou muito agradecido, receber esse "Colar do Mérito de Contas", do Tribunal de Contas do meu Estado, é uma grande honra e, com certeza, me estimula ainda mais a continuar trabalhando. Neste ano completo 40 anos de magistratura e sempre digo que já recebi mais do que eu merecia. Esta é uma honraria que eu vou guardar com muito carinho”, destacou o desembargador Yedo Simões de Oliveira.

Colar2Coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, a desembargadora Nélia Caminha Jorge também falou da gratidão pela honraria recebida. “Estou muito honrada pela indicação do conselheiro Mário de Melo, por ter lembrado de meu nome. Só tenho a agradecer por receber a maior condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas", disse a magistrada.

Medalha TrêsResponsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Risco, do TJAM, – instância que reúne as atividades relativas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher – a desembargadora Carla Reis ressaltou o significado da homenagem recebida. “Me sinto feliz e priviliegiada por esse reconhecimento, eu, que tenho 30 anos de magistratura, agradeço a homenagem do TCE-AM. Isso só nos ajuda a continuarmos a fazer o nosso trabalho com muita satisfação e empenho, nesta missão que escolhemos com todo carinho”, afirmou a desembargadora.

A solenidade foi realizada no auditório da Corte de Contas, no Aleixo, e integrou as comemorações pelo aniversário de 69 anos do TCE-AM. Diversas autoridades prestigiaram a sessão especial, entre elas, o governador Wilson Lima; parlamentares; os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub, além de familiares e amigos dos homenageados. 

 

LISTA DOS HOMENAGEADOS

1- Aguinelo Balbi - Promotor
2- Alcides de Freitas (In Memorian) - Auditor TCE–AM
3- Alfredo Alexandre Menezes Júnior - Superintendente da Suframa
4- Carla Maria dos Santos Reis - Desembargadora TJ–AM
5- Carlos dos Santos Braga - Empresário
6- Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
7- Dalila Martins Da Silveira - Auditora aposentada TCE/AM
8- Edmir Netto de Araújo - Professor
9- Estêvão Mallet - Advogado
10- Etivaldo Paes Barreto - Auditor Aposentado TCE-AM
11- Félix Valois - Advogado
12- Ivan Lelis Bonilha - Conselheiro do TCE-PR
13- Josué Cláudio de Souza Neto - Presidente da Aleam
14- Manoel do Carmo Chaves Neto – Ex-deputado estadual
15- Miguel Barrella - Procurador TCE/AM
16- Mustafa Milton Amed - Médico
17- Nazareth Ferreira Serpa - Auditora TCE-AM
18- Nélia Caminha Jorge - Desembargadora TJ-AM
19- Pedro de Souza Lobo - Auditor TCE-AM
20- Sylvio Mário Puga Ferreira - Reitor Universidade Federal do Amazonas
21- Xavier Autran F. de Sá Filho - Procurador de Contas aposentado TCE-AM
22- Yedo Simões de Oliveira - Presidente TJ-AM

 

Deborah Azevedo
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino

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