Preservação da memória da Justiça mostra que documentos judiciais registram história da sociedade.

As instalações do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), receberam, na manhã de quinta-feira, 1.º de outubro, a visita de vinte alunos do 4.º período do curso de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), acompanhados do professor David Avelino Leal. Localizado na Avenida Constantino Nery, bairro de Flores, zona Centro-Sul de Manaus, o espaço abriga um dos acervos mais ricos para a pesquisa histórica no Estado.

Os acadêmicos foram recepcionados pelo mestre em História e secretário de Arquivo e Memória Institucional do TJAM, Juarez Clementino da Silva Júnior, e pelo assistente de secretário, mestre em História e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/TJAM), Máycon Carmo dos Santos. A visita integrou as atividades da disciplina "Metodologia da Pesquisa Histórica I", ministrada pelo professor doutor César Augusto Queirós.

Durante a visita às instalações do Arquivo Central do TJAM, os estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) conheceram a sala de conservação e digitalização, os equipamentos utilizados no tratamento de documentos históricos e os projetos em andamento para a preservação do acervo e da memória institucional do Judiciário amazonense. No espaço, receberam explicações sobre as etapas de conservação, que começam com o diagnóstico e a avaliação do estado físico e do valor histórico dos documentos, seguidos dos procedimentos de higienização e técnicas básicas de restauro, sem utilização de produtos químicos, antes da digitalização. Também conheceram o funcionamento do scanner planetário, tecnologia que permite reproduzir documentos antigos em formato digital, reduzindo o manuseio dos originais, além das políticas de preservação digital e dos sistemas de gestão documental adotados para garantir a integridade e a segurança do acervo histórico.

Acervo privilegiado

Juarez Clementino destacou a relevância do acervo judiciário para a compreensão da sociedade ao longo do tempo. "A diferença do arquivo judiciário é justamente que nós acabamos absorvendo todas as questões da sociedade. A sociedade pode ser estudada ao longo do tempo a partir do nosso acervo, que é uma coisa que não acontece em todos os acervos públicos", afirmou, ressaltando que o espaço recebe pesquisadores de diversas áreas, como Direito, Serviço Social e Artes Gráficas.

Parceria de duas décadas

O professor David Avelino Leal enfatizou a importância da parceria entre o TJAM e a Ufam para a formação dos estudantes. "O Arquivo tem sido um parceiro, um lugar muito importante para a gente já há uns 20 anos pelo menos. A nossa perspectiva formativa é do professor pesquisador, aquele que vai dar aula, mas também que aprende a fazer pesquisa acadêmica com todo rigor necessário", declarou.

Leal, que pesquisa o cotidiano e os conflitos nos seringais do Amazonas, recordou sua primeira visita ao arquivo, em 2006. "A gente já possuía essa dimensão do potencial da documentação que tem aqui. A gente dizia que aqui podiam sair dezenas de mestrados e doutorados. E foi o que está acontecendo de lá para cá nos últimos 20 anos", contou.

Descoberta e incentivo

Para o estudante Guilherme Silva Farias, a visita superou as expectativas. "Eu não imaginava que tivesse essa estrutura. Achei muito interessante esse trabalho de catalogação, acho que é muito importante na área da História. A gente realmente precisa incentivar os estudantes que estão saindo da graduação", avaliou.

Memória e acesso

O Arquivo Central Júlia Mourão de Brito guarda processos de outros séculos que permitem esclarecer, por meio dos registros contidos nas páginas de procedimentos judiciais, a verdade sobre acontecimentos passados. O local é fonte de pesquisa para historiadores, jornalistas, escritores, operadores do Direito, acadêmicos e professores de várias partes do País e do exterior.

O Arquivo do TJAM obedece à Resolução n.º 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental, e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Selo da ONU

O Tribunal de Justiça do Amazonas possui em seu acervo histórico documentos reconhecidos pelo Programa Memória do Mundo (Memory of the World – MoW), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Quatro processos centenários, datados de 1859, 1863, 1865 e 1866, reunidos sob o título “Africanos Livres no Judiciário Amazonense”, receberam o Selo “Memória do Mundo” e passaram a integrar o Registro Nacional do programa. Os documentos, que tramitaram no Tribunal do Júri, constituem importantes registros da presença negra na Amazônia durante o período anterior à abolição da escravidão no Brasil.

O reconhecimento também marcou a primeira vez que uma instituição amazonense passou a integrar o registro nacional.

Portal da Memória

O site "Portal da Memória" concentra as informações inerentes e sob controle da Secretaria de Arquivo e Memória Institucional, envolvendo Gestão Documental e Memória em seus mais diversos aspectos e setores, como Arquivo, Biblioteca e Centro Memorial e Cultural. No Portal, encontra-se o software AtoM(Access to Memory)para consulta arquivística, onde já estão armazenados cerca de 300 documentos, incluindo habilitações de casamento do período de 1930 a 1935 e fotografias de eventos institucionais.

Interessados em realizar pesquisas no Acervo Permanente/Histórico devem solicitar autorização por meio de formulário disponível no Portal da Memória.

Serviço:

Portal da Memória: https://www.tjam.jus.br/index.php/portal-da-memoria/apresentacao

Solicitação de pesquisa: https://docs.google.com/forms/d/1ZbVrJKfFIyzkXxSvyVFH0YgsWFmYwzfZlq_Qd7vErmI/viewform?edit_requested=true

#PraTodosVerem: A imagem mostra os estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) acompanhando explicações durante a visita ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Amazonas. No centro da imagem, o professor Juarez Silva apresenta um livro antigo de registros, um documento histórico. Ao fundo, observam-se estantes com caixas-arquivo organizadas e identificadas, onde são armazenados documentos do acervo judicial. Os visitantes acompanham a demonstração, enquanto alguns registram o momento com celulares.

Texto/Fotos: Sandra Bezerra

Revisão: Joyce Desideri Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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