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Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus realiza “Mutirão pela Infância 2025” com 120 audiências de processos de destituição do poder familiar, guarda e adoção

Além da juíza titular, o evento terá o apoio de quatro magistradas designadas, promotores de Justiça e defensores públicos da área da Infância e Juventude. O Tribunal de Justiça do Amazonas...

TJAM apresenta projetos em fórum que reuniu prefeitos do Amazonas

O objetivo era promover o diálogo entre 6instituições e articular soluções para os desafios do interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou na última quarta-feira (06/08) do “Fórum Amazonas + Municípios”...

Agosto Lilás- Na data em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, exposição “Não Vista essa Camisa” chega ao Mirante Lúcia Almeida, no Centro Histórico de Manaus

 A exposição apresenta camisas com frases que buscam promover a reflexão sobre comportamentos que tentam justificar, relativizar ou minimizar a violência de gênero.  A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...

TJAM participa de “Simpósio pelos 19 anos da Lei Maria da Penha” organizado pelo MP e Defensoria

Integrando as atividades do "Agosto Lilás ", o evento teve como foco o acolhimento e a efetividade de medidas de proteção, e foi realizado com a participação de instituições do...

TJAM regulamenta fluxo administrativo do recebimento, processamento e monitoramento de informações de tortura e maus-tratos no sistema prisional

Texto normativo, que ja está em vigor, também será aplicado em relação ao sistema socioeducativo, até que seja elaborado ato normativo próprio para este público. O Tribunal Pleno aprovou a Resolução n.º...

Judiciário do Amazonas reduz em 600 dias o tempo médio de espera por julgamento nos Tribunais do Júri da capital e do interior

Desempenho é considerado excelente, de acordo com indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade. O Judiciário amazonense reduziu em 600 dias o tempo médio de tramitação dos processos distribuídos aos Tribunais do Júri...

Decisões do TJAM suspendem a realização de novos concursos da Câmara de Manaus

No caso, decisões tratam de cargos de nível médio e superior, até julgamento definitivo sobre certames anteriores. Duas decisões de 2.º Grau concederam parcialmente pedidos feitos por candidatos aprovados em concursos...

Justiça decide que mãe e madrasta acusadas da morte de menino de quatro anos irão a júri popular

Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva das duas acusadas. O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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