Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Nos dias 2 e 3 de abril, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão em razão do feriado forense alusivo à Quinta-Feira Santa (art. 183, I, Lei Complementar n.º 261/2023) e do feriado nacional referente à Sexta-Feira da Paixão de Cristo.
O atendimento - nesses dois dias e também no sábado (4/4) e no domingo (5/4) - ocorrerá no horário das 8h às 18h para que magistrados e equipes de plantão recebam e analisem os pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário.
De acordo com a Portaria n.º 4704, de 11 de novembro de 2025, que estabeleceu o Calendário Judicial do TJAM para 2026, os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A escala dos plantões e o Calendário Judicial 2026 podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas, nos links abaixo:
Plantões: https://www.tjam.jus.br/index.php/todos-os-plantoes
Calendário: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/calendario-judicial
Sandra Bezerra
Foto: Arq. TJJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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