Evento acontece em todo o Brasil no período de 6 a 10 de abril, coordenado pelo Fonajus/CNJ e, neste ano, o Amazonas sediará abertura oficial da semana “Fonajus Itinerante”.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o “Seminário de Saúde – Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde Pública” e Suplementar” e para as duas Oficinas Temáticas que acontecerão durante a programação da “2.ª Semana Nacional da Saúde”, em Manaus.
Promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “2.ª Semana Nacional da Saúde” acontecerá de 6 a 10 de abril, com uma série de ações que incluem mutirões processuais, atendimentos de saúde, na capital e no Município de Anamã (essa voltada à comunidade indígena).
O seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar”, acontece na segunda-feira (6/4), às 10h, no auditório do Centro Administrativo Des. José Jesus de F. Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, no Aleixo. O evento terá como debatedores Tarciana Barreto, do Ministério da Saúde; Eliane Medeiros, da Agência Nacional de Saúde (ANS); e de José Luiz Toro, mestre em Saúde Suplementar. A juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, será a mediadora dos debates.
Interessados em participar do evento, que é aberto ao público em geral, podem se inscrever por meio do link:
Na quarta-feira (8/4) serão ministradas Oficinas de Saúde de capacitação exclusivas para magistrados e assessores abordando temas relacionados à saúde pública e à saúde suplementar, com foco na qualificação técnica para atuação na área da judicialização da saúde.
A primeira atividade, “Oficina - Saúde Pública”, inicia às 8h30, e será ministrada pela juíza federal do TRF4 e juíza-auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Veiga. As inscrições podem ser feitas pelo link:
A segunda atividade, “Oficina - Saúde Suplementar” acontece no período da tarde, a partir das 14h. A capacitação será ministrada pelo juiz federal do TRF4 e integrante do Fonajus/CNJ, Clênio Schulze. As inscrições podem ser realizadas pelo link:
As duas oficinas também acontecerão no auditório do Centro Administrativo Des. José Jesus de F. Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, no Aleixo.
Semana
Instituída pela Resolução CNJ n.º 576/2024, a Semana Nacional de Saúde une o Poder Judiciário brasileiro com diversos parceiros das esferas pública e privada, concentrando esforços para fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, focando na eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações, acesse a programação do evento:
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra o texto é de card com informações sobre o "Seminário de Saúde – Desafios e perspectivas da judicialização da saúde pública e suplementar" e as Oficinas temáticas programadas. Além dos nomes, datas, hora e local dos eventos, o card traz, na parte superior, as logomarcas da “2.ª Semana Nacional da Saúde” e do “Fonajus Itinerante Amazonas”, e ainda as fotos com a respectiva identificação dos debatedores e da mediadora do seminário, bem como dos ministrantes das oficinas.
Sandra Bezerra | ACS-TJAM
Arte: Comitê Estadual de Saúde/AM
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | ACS-TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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