História - JUSTIFICATIVA

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Indiciado por algum fato considerado delituoso, e por isso encaminhado ao cárcere, o preso passa de cidadão portador de direitos a criminoso. Subitamente, há um corte nas relações sociais, familiares e profissionais. O indivíduo será submetido a um processo que vai desde o afastamento total da sociedade, incluindo principalmente, a perda do lar, até o retorno para o convívio social.

O rigor disciplinar, as precauções de segurança e os valores vigentes na vida carcerária, verdadeira universidade do crime, a qual o indivíduo é obrigado a se adaptar, não raramente provoca uma perda de identidade, privacidade, auto-estima, independência, autodeterminação, dando espaço a uma identidade institucional. O excesso de encarceramento desencadeia o processo de prisionização, ou seja, o interno adquire as “marcas da prisão”, pois o ambiente que o cerca agora (cárcere) tem em si elementos criminógenos influenciadores.

Há que se compreender que não é fácil atingir a reintegração social somente através do alvará de soltura na mão, aliás já há o reconhecimento oficial da falência desse modelo. Irão existir dificuldades de inserção vez que estes sujeitos presos, em sua maioria, provêm de meios sociais desfavorecidos, nos quais as relações (sociais, afetivas, familiares, financeiras, trabalhistas), certamente, já eram problemáticas, tornando-se obstáculos quase intransponíveis nesse momento.

Atualmente, não se tem notícias da existência de nenhum programa efetivo de amparo a esse tipo de egresso. As prisões estão cada vez mais lotadas, inviabilizando qualquer ação oficial o que contribui para a elevação do número de presos ,consequentemente aumento da superpopulação carcerária.

A finalidade do projeto é de proporcionar aos beneficiados de liberdade provisória, ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador, levando-os a um desenvolvimento do seu próprio senso de responsabilidade, atuando na humanização, na tentativa de resgatar direitos e a cidadania dos que, determinado momento, experimentaram a reclusão, sabendo agora valorizar a liberdade e usando o livre arbítrio para atitudes honestas, corretas e prudentes, evitando o retorno ao cárcere.

Com estas considerações, justifica-se a necessidade de implantar o Projeto sócio-educativo, aqui titulado “Reduzindo o Retorno ao Cárcere” REEDUCAR, visando remover os obstáculos criados pela privação da liberdade, que alteram os aspectos biopsicosociais dos detentos.

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