Apresentação

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em parceria direta com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades da sociedade civil organizada, têm como proposta o desenvolvimento de ações de responsabilidade social, fora do ambiente carcerário, para promover apoio sociopsicopedagógico às pessoas, especificamente, beneficiadas com a Liberdade Provisória , sob o foco dos princípios constitucionais: O da Presunção de Inocência e o da Dignidade da Pessoa Humana. E, através de aconselhamentos, admoestações, palestras, cursos profissionalizantes, atividades formais ou informais, programas assistenciais governamentais e das práticas do empreendedorismo, com intuito também de amenizar o problema da superpopulação dos presídios.

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