O Projeto “Reduzindo o Retorno ao Cárcere” – REEDUCAR requer a participação das áreas das ciências humanas e sociais, no sentido de estudar, interpretar, trabalhar e responder a realidade social trabalhada. Busca a participação do egresso e sua família na elaboração e construção do seu plano, priorizando as áreas mais fragilizadas, dentro do aspecto afetivo, cognitivo, profissional, social, físico, moral e ético.
O REEDUCAR traz como proposta dar uma nova dimensão quanto à perspectiva de oportunidades ao egresso através de parcerias interdisciplinar de ação, que vai desencadear um processo reflexivo – crítico, processado por um viés eminentemente psicopedagógico.
Esse processo metodológico constará com as seguintes fases e /ou etapas:
1. Abordagem inicial
Trata-se do primeiro contato, a partir do momento em que o egresso assina o Termo de Compromisso, após a expedição e cumprimento do alvará de soltura. Nesse momento, são dadas as orientações por parte do Juízo responsável pelo alvará, por membros representantes da equipe interdisciplinar: Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Assistentes Sociais e Psicólogos e outros profissionais, a qual faz o seguinte procedimento:
- Advertências, admoest6ações e orientações quanto à construção do relacionamento egresso x família x orientador, firmando o compromisso pelo cumprimento da medida supracitada;
- Reflexão sobre o que o levou a ser indiciado e conduzido ao cárcere, propiciando esclarecimento e interpretação da medida, seus objetivos e caráter obrigatório e as sanções advindas da lei pelo descumprimento da mesma;
- A participação do ori entador social como apoiador e aliado do egresso e família, de forma construtiva, enumerando incumbências em relação ao compromisso assumido;
- Preenchimento da ficha cadastral do REEDUCAR, onde consta todos os dados referentes ao egresso e família como: situação jurídica, nível de escolaridade, condições de saúde, habilidades e aptidões etc.
2. Acompanhamento – Orientador Social
O acompanhamento e orientação social se darão através de visitas nas escolas, empresas, órgãos de capacitação profissional, empregadores, residências familiares e reuniões avaliativas aos egressos, dentre os que vierem a seguir:
- Da prioridade da inclusão escolar no transcurso do acompanhamento.
Verificar junto aos egressos em atendimento no Programa Estadual de Liberdade Provisória, aqueles que estão matriculados na rede oficial e particular de ensino e promover a inclusão escolar com prioridade àqueles que estão fora da escola.
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Da formação técnico-profissional.
O REEDUCAR deve acompanhar os parceiros que dispensam atenção e acolhimento quanto à formação técnico-profissional do egresso, oferecendo articulação com a rede social e/ou de própria manutenção, cursos profissionalizantes, respeitando a condição e opção do aprendizado.
- Da participação nas atividades de suporte social
O REEDUCAR, estando articulado em rede social, num conjunto de atividades de caráter socioeducativo, deve criar condições de oferecer ajuda no sentido da reversão da situação configurada, proporcionando ao egresso e sua família os direitos e garantias previstas em lei, incluindo-os nos programas sociais do Estado e de outras parceiras.
Dentre as atividades que buscamos parcerias em rede ou de apoio estão previstas:
- Música: através do aprendizado do instrumento musical de corda, sopro e percussão;
- Atividades esportivas: atividades com bola, como: futsal, tênis de mesa, vôlei, futebol de campo e outras atividades desportivas como o atletismo em parceria com a Fundação Vila Olímpica e demais órgãos ligados ao esporte.
- Protagonismo juvenil: através de um trabalho de valorização e projeto de vida, aliando o lazer, atividades lúdicas e físicas e avaliações vocacionais.