No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins eleitorais, que pode ser obtida de forma eletrônica.
O Setor de Certidões de 1.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas emitiu em 2021 mais de 500 mil documentos, a partir de solicitações feitas pelo site, por via eletrônica e em atendimento ao público no Fórum Ministro Henoch Reis.
Somados os números dos últimos três anos, foram 1.445.830 certidões emitidas (439.169, em 2019; 470.318, em 2020, e 536.343, em 2021), segundo dados levantados perante o Sistema de Automação da Justiça – SAJ.
De acordo com a servidora Tâmia Marques, chefe do Setor de Certidões de 1.º Grau, durante a pandemia foram adotadas formas de atendimento ao público geral no período em que as pessoas nem sempre tinham acesso ao fórum. Então, passaram a ser disponibilizados contatos eletrônicos (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e telefones do portal do TJAM e do próprio Fórum Henoch Reis.
Segundo a servidora, as emissões eram feitas em home office pelos colaboradores e enviadas por e-mail. “Sabíamos da necessidade e importância desse documento principal para quem está em busca de um emprego. Estipulamos o prazo máximo de 48 horas para os interessados receberem seu pedido, mas nunca chegou a esse tempo todo”.
As certidões de 1.º Grau emitidas na Comarca de Manaus abrangem as áreas cível; criminal; de execução fiscal municipal e estadual; de falência e recuperação de débito; de família e também de militância, para demonstrar os processos em nome do advogado que a requer.
A solicitação pode ser feita pelo portal de serviços e-SAJ, a maior parte de forma gratuita (como as de “nada consta”), com opções de download do arquivo e conferência pela parte interessada, a fim de averiguar a autenticidade e a legitimidade de certidões cíveis e criminais.
A servidora explica que pelo portal a emissão ocorre se não existirem processos em trâmite e não houver homônimos, mas acrescenta que o trabalho em casa atendeu o público de forma ampla, para auxiliar mesmo aqueles que não tinham processos e não eram homônimos, mas tinham certa dificuldade.
No 2.º Grau
Se, no 1.º Grau, a certidão mais pedida é a negativa criminal, no 2.º Grau a maior solicitação é de negativa para fins eleitorais. Devido ao pleito ocorrido em 2020, com as eleições para prefeito e vereadores, foram 4.500 certidões expedidas de forma presencial naquele ano; em 2021 foram 1.200 certidões.
A negativa eleitoral também está disponível no portal, mas presencialmente e por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) o Setor de Certidões de 2.º Grau atende pedidos de emissão de diversos tipos de certidões, como “nada consta” cível e criminal; “certidões de objeto e pé” (resumo do processo do início até a fase atual); de militância de advogados e narrativas referentes a processos de 2.º Grau.
De acordo com o servidor Gilmar Cruz de Lima, chefe do setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos do 2.º grau, as certidões de “nada consta” são emitidas gratuitamente, já as demais têm custas e o valor é recolhido por meio de depósito em conta judicial. Conforme a Portaria n.º 116/2017 PTJ, a cobrança é por página, sendo a primeira página no valor de R$ 14,89 e as demais R$ 2,98 cada.
Atendimento
1.º grau – Fórum Ministro Henoch Reis
Térreo, das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira
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2.º grau – Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede TJAM)
Térreo, das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira
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Pelo portal: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000
#PraCegoVer – a foto que ilustra a matéria mostra servidores do Setor de Certidões de 1.º em suas mesas de trabalho. Eles ficam posicionados por trás de uma parede de vidro, que os separa do público que busca atendimento no setor e permite ter uma visão geral da equipe.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
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